concluso destino
- Acórdão Nº 5005202-91.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
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Acórdão nº 0001840-87.2010.8.14.0015 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 30-10-2023
... Quando finalmente o processo ficou concluso ao gabinete determinei a redistribuição deste recurso a Desa. Maria ... particulares que eventualmente a detenham, em prol do seu maior destino de servir ao público. Não pode a vontade privada desafetar a ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Decorrido o prazo, remeta-se os autos concluso ... CUMPRA-SE ... LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura ... que o presente processo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... em autos apartados, com cópia integral, retornando este PAD concluso para providências remanescentes ... Publique-se. Intimem-se ... Período(s): ... De 14/06/2023 22:15 a 17/06/2023 ... DESTINO(S): ... PORTO ALEGRE ... Cadastro/Nom ... 8059390 - LIZ ...
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Araci - Vara cível
... 1. Ação ajuizada em 15/05/2013. Recurso especial concluso ao gabinete em 09/08/2017. Julgamento: CPC/2015. 2. O propósito ... ou nenhuma sensibilidade, capaz de resistir sempre às rudezas do destino. Nesse campo, não há fórmulas seguras para auxiliar o juiz. Cabe ao ...
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Acórdão, Processo nº 0000081-47.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 24-03-2022
... ções hidráulicas sem vazamentos e instalação de peitoril para destino correto de lâmina dágua em esquadrias. 4. O imóvel corre risco de ... 2. Ação ajuizada em 19/07/2011. Recurso especial concluso" ao gabinete em 08/01/2018. Julgamento: CPC/2015. 3. O propósito recursal \xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1406448 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. Ação ajuizada em 10.08.2009. Recurso especial concluso ao gabinete da Relatora em 11.09.2013 ... 2. Recurso especial em que se ... a rede, objetivando preservar a sua integridade e o seu próprio destino ... 80. Isso não significa colocar em risco a privacidade dos usuários ...
- Acórdão Nº 5007646-71.2019.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
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Acórdão Nº 5007445-28.2020.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... horas, bem como pernoitou em Santiago, no Chile, chegando no seu destino final, somente no dia 19/01/2020, às 14:21 horas. Basicamente nestes ... Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso" ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015. 3. O propósito recursal \xC3" ...
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Acórdão Nº 08082255420208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-03-2022
... 25 - Id. 11907146, relatando que só chegou ao destino às 01h36min do outro dia, apresentando comprovante de pagamento de ... 2. Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso" ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015. 3. O propósito recursal \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.273239-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE VOO - ASSISTÊNCIA MATERIAL PRESTADA PELA COMPANHIA AÉREA - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA.1- O dever de indenizar pressupõe a confluência de três requisitos: a prática de uma conduta antijurídica, comissiva ou omissiva, a existência de um dano e o nexo...
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Acórdão Nº 08213468620198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-03-2023
... o dia 31 de outubro de 2019, com partida às 12h45min e chegada no destino às 16h15min, partindo de Natal com destino a São Paulo. ... Afirma ... 2. Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015. 3. O propósito recursal ...
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Acórdão nº 1.0000.21.273239-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE VOO - ASSISTÊNCIA MATERIAL PRESTADA PELA COMPANHIA AÉREA - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA.1- O dever de indenizar pressupõe a confluência de três requisitos: a prática de uma conduta antijurídica, comissiva ou omissiva, a existência de um dano e o nexo...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... que o presente processo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da ... Após, voltem-me concluso ... Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura eletrônica ...
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Acórdão Nº 5010572-51.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
... os demais membros do grupo, que prosseguiram no voo 2630 rumo ao destino final - Vilhena- RO. Os autores que ficaram em Cuiabá, em razão ... Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso" ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015. 3. O propósito recursal \xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMAR, Processo nº 0161912-32.2022.8.19.0001 (Cível), 12-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO. REALOCAÇÃO DE VOO SEM CONEXÃO PARA VOO COM CONEXÃO. ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO. PASSAGEIRO MENOR IMPÚBERE. DANO MORAL CONFIGURADO E RAZOAVELMENTE FIXADO. JUROS DE MORA SOBRE O DANO MORAL. TERMO INICIAL A CONTAR DA CITAÇÃO. RELAÇÃO CONTRATUAL. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ.
... CONEXÃO PARA VOO COM CONEXÃO. ATRASO ... NA CHEGADA AO DESTINO. PASSAGEIRO MENOR ... IMPÚBERE. DANO MORAL CONFIGURADO E ... recurso especial interposto em 04/03/2022 e concluso ao ... gabinete em 17/10/2022. 2. O propósito recursal consiste ... em ... -
Decisão Nº 08087283320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-08-2021
... pelo remetente, de forma repartida ao Estado de origem e ao de destino”; ... c) “ a exação questionada está prevista em lei estadual, ... A seguir, retorne concluso. ... Cumpra-se ... Desembargadora Maria Zeneide Bezerra ...
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Acórdão nº 1.0000.22.066878-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO DE VOO SUPERIOR A 4 (QUATRO) HORAS - CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO - FORNECEDOR DE SERVIÇOS - RESOLUÇÃO DA ANAC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA.1. De acordo com o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde,...
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Acórdão nº 1.0000.22.066878-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO DE VOO SUPERIOR A 4 (QUATRO) HORAS - CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO - FORNECEDOR DE SERVIÇOS - RESOLUÇÃO DA ANAC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA.1. De acordo com o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde,...
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Acórdão Nº 0310019-21.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANOS MORAIS/MATERIAIS POR ATRASO DE VOO COM CONEXÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE O ATRASO DECORREU DE FORÇA MAIOR, POR CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS À DECOLAGEM. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA (ART. 373, INCISO II, CPC). ATRASO DE VOO COM A...
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Acórdão nº 50086734120198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 23-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ROTEIRO CAXIAS DO SUL – CONGONHAS – JOÃO PESSOA. CANCELAMENTO DO EMBARQUE NO PRIMEIRO VOO. PERDA DA CONEXÃO DO VOO SUBSEQUENTE. PERNOITE EM ESCALA NÃO PROGRAMADA. ATRASO DE MAIS DE 19 HORAS PARA A CHEGADA AO DESTINO FINAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. FORÇA MAIOR. 1. Situação em que a insurgência recursal
... ATRASO DE MAIS DE 19 HORAS PARA A CHEGADA AO DESTINO FINAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. FORÇA MAIOR ... Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015.3. O propósito recursal ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0178441-29.2022.8.19.0001 (Cível), 26-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CANCELAMENTO DE VOO. ALEGAÇÃO DA EMPRESA RÉ DE READEQUAÇÃO DA MALHA AÉREA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. NÃO DEMONSTRAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO IN RE IPSA. VERBA COMPENSATÓRIA FIXADA EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE...
... dia 18/04/2022 e chegada ao destino final às 17h45min. 3. Cancelamento ... do voo que não foi negado, ... 2. Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso ao ... gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015. 3. O propósito ... -
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... O feito se encontra concluso para despacho desde o dia 25/10/2022 ... ... em tabela o número do processo, o número da carta, o órgão de destino, o dia da expedição, o prazo assinalado para cumprimento pelo Juízo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0340182-83.2019.8.19.0001 (Cível), 22-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DE AZUL LINHAS AÉREAS. AUTORES QUE COMPRARAM PASSAGENS AÉREAS, COM TRECHOS DE IDA DO RIO DE JANEIRO PARA LISBOA, EM 29/04/2019, E VOLTA PARA O DIA 15/05/2019, ÀS 11:25. AFIRMAM QUE O VOO DE VOLTA FOI CANCELADO PARA MANUTENÇÃO DA AERONAVE, SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO AOS PASSAGEIROS, E QUE SÓ SOUBERAM DO CANCELAMENTO QUANDO CHEGARAM AO...
... destino, sendo certo que os demandantes sequer foram informados sobre o ... 2 ... Ação ajuizada em 03/06/2011. Recurso especial concluso ao gabinete em ... 26/08/2016. Julgamento: CPC/73. 3. O propósito ... -
Acórdão Nº 0011313-51.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-08-2022
... DESTINO ... INFORMAÇÃO ACERCA DO OCORRIDO E ASSISTÊNCIA MATERIAL ... 2. Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 17/07 ... /2018. Julgamento: CPC/2015 ... 3. O propósito ...