concluso destino
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... que o presente processo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da ... Após, volte-me concluso. Lauro De Freitas (BA), na data da assinatura eletrônica. Luiza Elizabeth ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0104351-21.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO DOMÉSTICO. DE SÃO LUIS DO MARANHÃO PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO. ATRASO DE SEIS HORAS NA CHEGADA AO DESTINO. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 4.000,00 A CADA AUTOR. IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA. MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DE AERONAVE, POR PROBLEMA...
... RIO DE JANEIRO. ATRASO DE SEIS HORAS NA ... CHEGADA AO DESTINO. ALEGAÇÃO DE DANO ... MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... CONDENAÇÃO ... 2. Ação ajuizada em 03/06/2011 ... Recurso especial concluso ao gabinete em ... 26/08/2016. Julgamento: CPC/73. 3. O propósito ... -
Processo nº 0392578-47.2013.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... PORTO DE DESTINO. OBRIGAÇÕES ATINENTES AO ... DESEMBARAÇO ... ADUANEIRO ... especial interposto em: 06/10/2015. Concluso ...
-
Acórdão Nº 08061217020218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-04-2023
... 2. Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015. 3. O propósito recursal ... ao atraso da aeronave, acabou por perder compromisso inadiável no destino, dentre outros. 6. Na hipótese, não foi invocado nenhum fato ...
- Acórdão Nº 5000523-74.2020.8.24.0003 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-08-2021
-
Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da ... Havendo aditamento, faça concluso para análise ... Intime-se a inventariante, através de seu Patrono ...
-
Acórdão Nº 08003347320208205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 08-06-2021
... esperar mais 5 (cinco) horas no aeroporto para poder embarcar com destino ao Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, diferente do que entendeu o ... 2. Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015 ... 3. O propósito ...
-
Acórdão nº 1.0481.15.009991-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONEXÃO - IMPOSSIBILIDADE - ART. 55, §1º, DO CPC - COMPANHIA AÉREA E BANDEIRA CARTÃO DE CRÉDITO - LEGITIMIDADE PASSIVA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CANCELAMENTO INJUSTIFICADO DE PASSAGENS AÉREAS - ATRASO DE 12 HORAS NA CHEGADA AO DESTINO FINAL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - JUROS MORATÓRIOS - RELAÇÃO...
-
Acórdão nº 1.0000.21.263159-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. A responsabilidade civil dos prestadores de serviço é objetiva, a teor do artigo 14, caput, do CDC. 2. Provado o nexo de causalidade entre o evento danoso e os prejuízos sofridos pela parte autora, é cabível
-
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005558-89.2019.8.19.0063 (Criminal), 15-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ATRASO EM VOO INTERNACIONAL. PERDA DE CONEXÃO. ESPERA DE MAIS DE 12 HORAS. DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. Prevalência do Estatuto Consumerista sobre convenções internacionais. Jurisprudência do C. STJ. A controvérsia recursal se cinge ao valor arbitrado a título de dano moral em razão de atraso...
... Leonardo Da Vinci na cidade de Roma/Itália com ... destino ao Rio de Janeiro, mas que, com a demora ... na decolagem, perderam a ... 2. Ação ajuizada em 03/06/2011. Recurso especial ... concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: ... 3. O propósito recursal é ... -
Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0321207-47.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. DOIS CANCELAMENTOS SUCESSIVOS DE VOOS. GRÁVIDA. PERDA DA ESTADIA EM PARIS. CHEGADA NO DESTINO APÓS DOIS DIAS DO PREVISTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1....
... GRÁVIDA. PERDA DA ESTADIA EM PARIS ... CHEGADA NO DESTINO APÓS DOIS DIAS DO ... PREVISTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... 2. Ação ajuizada em 03/06/2011. Recurso especial ... concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: ... CPC/73. 3. O propósito ... -
Acórdãos nº 1012619-23.2016.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... ter sofrido dano moral em virtude da chegada no destino cerca de 18 horas após o horário inicialmente previsto ... Ação ajuizada em 03/06/2011. Recurso especial concluso" ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73. 3. O prop\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008752-52.2020.8.19.0002 (Cível), 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AJUIZADA EM FACE DE LATAM AIRLINES GROUP S/A. ALEGA O AUTOR QUE ADQUIRIU DA LATAM PASSAGENS AÉREAS PARA O TRAJETO PARIS-RIO DE JANEIRO E RIO DE JANEIRO-PARIS. DISSE QUE O VOO DE VOLTA DO RIO PARA PARIS ESTAVA PROGRAMADO PARA O DIA 01/01/2020, ÀS 20H40MIN, COM ESCALA EM SÃO PAULO. RELATOU QUE A AERONAVE SOFREU UM ATRASO NA...
... DESTINO A REIMS, CIDADE ONDE RESIDE E TRABALHA, SENDO OBRIGADO A ... ADQUIRIR UMA ... 2. Ação ajuizada em 03/06/2011. Recurso especial concluso ao ... gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73 ... 3. O propósito ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 04/08/2022, encontra-se concluso para decisão na Consultoria da Presidência deste Tribunal de Justiça, ... 4.5 x 700,00 x 0% - 344 = 2.806,00 ... DESTINO(S): ... SANTO AMARO (Subdestino: São Félix e Itaparica) ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048994-27.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-10-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO AOS CONSUMIDORES. PRETENSÃO COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CIVEL INTERPOSTA PELA AUTORA, VISANDO À MAJORAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA. 1- A matéria devolvida ao Tribunal restringe-se ao quantum compensatório, arbitrado em R$ 2.
... no destino, dentre outros ... 5- Do caso concreto: alega a autora que, juntamente ... 2. Ação ajuizada em ... 03/12/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: ... CPC/2015. 3. O propósito ... -
Decisao Nº 0002425-07.2021.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... a viagem principal, adquirida desde novembro de 2020, tinha como destino Fernando de Noronha, e não o contrário ... Deste modo, consoante print ... Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015.3. O propósito recursal ...
-
Decisao Nº 0090527-48.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 02-05-2023
... ATRASO TOTAL DE 48 HORAS ATÉ O SEU DESTINO FINAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ILEGALIDADE CONSTATADA. RECURSO DA AUTORA ... 2. Ação ajuizada em 03/06/2011. Recurso especial concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73. 3. O propósito recursal é ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... necessário até o veículo chegar a um local seguro ou ao seu destino. (Incluído pela Lei n. 13.103, de 2015) (Vigência) ... § 7º Nos ... § 2º Findo o prazo de defesa, o processo será imediatamente concluso ...
-
Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO.PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. APLICABILIDADE DO CDC. CONVENÇÃO DEMONTREAL. TEMA 210/STF. NÃO INCIDÊNCIA DO ACORDO INTERNACIONAL EMRELAÇÃO AO DANO MORAL. TEMA NÃO REGULADO POR TRATADO INTERNACIONAL.PREVALÊNCIA DA LEI GERAL. CDC. FUNDAMENTO EMINENTEMENTEINFRACONSTITUCIONAL. CONTROVÉRSIA ENTRE PARTICULARES. NORMA DESOBREDIREITO PREVISTA NO ART. 1
-
Decisao Nº 0004165-02.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 11-07-2021
... Recurso especial interposto em 28/3/2016 e concluso" à Relatora em 30/9/2016. 2- Controvérsia que se cinge em definir se o ju\xC3" ... ção do plano de soerguimento ¿ é quem deve decidir sobre o destino dos bens e valores objeto de execuções singulares movidas contra a ...
-
Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICOINTERNACIONAL DE DROGAS. CONDENAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO PARA OJULGAMENTO DA APELAÇÃO. COMPLEXIDADE (31 RÉUS). CONDENAÇÃO ELEVADA.INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PARA REVISÃO DA PRISÃO CAUTELAR. ART. 316CPP. PROCESSO NA FASE DE RECURSO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Eventual constrangimento ilegal por...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000203-37.2017.5.07.0004), 2017-11-21
... O presente feito foi instaurado, instruído e concluso para julgamento antes de 11/11/2017, portanto, antes da vigência da Lei ... sorte o pedido de pagamento de honorários advocatícios, pois o destino do acessório segue o do principal ... Quanto ao reconhecimento das ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001231-54.2022.5.00.0000)
... O feito foi concluso à Presidência desta Corte superior para dirimir questão relacionada à ... O destino da tutela cautelar, assim, está intrinsecamente ligado à possibilidade ...
-
Decisao Nº 8021947-27.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 09-09-2021
... 521/525 e 531/546 ... Ocorre que, tendo o feito vindo concluso para julgamento, o que ensejou uma análise minuciosa, constata-se que a ... preço da unidade 1102, sem evidenciar a efetiva participação no destino ...