concordancia nominal exercicios
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000510-74.2017.5.06.0341), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também
... referência de cuja variação do valor nominal" se obtinha a definição do fator de reajuste, al\xC3" ... de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000716-37.2017.5.06.0261), 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.987/95. INAPLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. JULGAMENTO DO RE 958.252. SUPERAÇÃO DA TESE PREVALECENTE NO IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Diante da existência de lei específica (art. 25, § 1º, da Lei nº 8.987/95), considera-se...
... referência de cuja variação do valor nominal" se obtinha a definição do fator de reajuste, al\xC3" ... de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e ... -
Acrelândia
... Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração ... DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ... JANEIRO A ABRIL 2022/BIMESTRE MARÇO - ABRIL ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , afirma que não gozou as férias nos exercícios de 1997, 1998, 2001, 2003, e 2010 (10 dias), com ... NOMINAL DOS ASSOCIADOS, AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A ...
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Balanço - BANCO ALFA S.A
... do Banco Alfa S.A., relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019, ... 25.380.650 ações ordinárias, sem valor nominal. A Assem- bleia Geral Extraordinária realizada ...
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BALANÇO - BANCO ALFA S.A
... do Banco Alfa S.A., relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019, ... 25.380.650 ações ordinárias, sem valor nominal. A Assem- bleia Geral Extraordinária realizada ...
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Acórdão Nº 0001125-40.2019.8.24.0051 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... investimentos dos exercícios anteriores da empresa, sobre o ... qual incide ... de classe B, todas sem valor nominal, que serão ... atribuídas aos acionistas de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ços educacionais, que é o valor real, nominal e efetivo cobrados a todos os alunos do curso de ... Serviços de Qualquer Natureza dos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, na quantia de R$ ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Predial e Territorial Urbano dos exercícios de 2001 a 2005 de imóvel cadastrado em nome do ... a exigência da juntada da relação nominal dos filiados e de autorização expressa” ...
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Acórdão Nº 0009673-63.2010.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2022
... NÚMERO E DO VALOR NOMINAL DAS AÇÕES - REPERCUSSÃO NA ... APURAÇÃO DO ... exercícios que se encerrarem a partir daquela data, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-04-2019
... mil quatrocentas e dez) quotas, de valor nominal de R$ 100,00 (cem reais), da seguinte forma: a) ... Prestação de contas de exercícios anteriores; 2ª) Alteração Estatutária 3º) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Imposto de Renda dos três últimos exercícios fiscais ... Após, retornem os autos ... Federal, determinar, que o saldo devedor nominal seja acrescido de juros remuneratórios ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-03-2020
... EXErCÍCioS FiNDoS Em 31 DE DEZEmBro DE 2019 E 31 DE DEZEmBro ... ções ordinárias, nominativas, sem valor nominal; 5 ... Destinação do resultado: Segundo ...
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SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
... pré-requisito para seus exercícios, estão relacionadas no Anexo II ... deste ... sinais de pontuação; regência verbal e nominal; ... a ocorrência da crase, concordância verbal ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2021
... reconhecidas pelo valor nominal, que se aproxima do valor justo na ... data da ... revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. As estimativas e ...
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Diário do Executivo, 29-11-2016
... TOTAL (VII) = (V + VI) ... SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS ... PARA CRÉDITOS ... NOMINAL ... ORÇAMENTO FISCAL ... JANEIRO A OUTUBRO DE ...
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Acórdão nº0042540-31.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 08-06-2023
... ndices inflacionrios, mas sim um aumento nominal, o que citado pela doutrina de aumento imprprio, ...
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Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... de Funcionamento - TFF, referente aos exercícios de 2015, 2016 e 2017, inscritos em dívida ativa, ... INOCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DO VALOR NOMINAL DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DO SERVIDOR. 1. A ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... adimplidos a maior relativa aos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 ... 2. Sustenta ... ária (técnica de correção do valor nominal visando a manutenção do valor real em função ...
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Capital - 1� vara empresarial
... – PETROBRÁS informou, em relação nominal de fls. 40758/40899, dos autos da RJ de nº ... ção de Imposto de Renda relativa aos exercícios ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de estar pactuada taxa efetiva e taxa nominal de juros não implica capitalização de juros, ... execução fiscal, pertinentes aos exercícios de 2014 e 2015 ... Ainda, pontuo que a tese ...