concordancia nominal regra geral
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... por necessária a vírgula após a palavra "geral", na frase: "A facilidade com que se convence a ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... por necessária a vírgula após a palavra "geral", na frase: "A facilidade com que se convence a ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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Contratos administrativos
... , regem-se pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito ... A) exclusão da regra do equilíbrio econômico-financeiro ... B) ... de 25% (vinte e cinco por cento) do valor nominal original ... D) o reequilíbrio do contrato ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei Orçamentária de ... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; ... IV - às ... da aquisição, excetuando-se a regra prevista no parágrafo anterior ... § 12 ...
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Direito Administrativo
... ção da lei (é, portanto, normativo e geral), não sendo o caso presente, em que se tem uma ... vistas à sua fiel execução; assim, como regra, tal poder não permite a edição de decretos ... veis em 10% (dez por cento) de seu valor nominal. Com relação à constitucionalidade de tais ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... trabalho, como os negócios jurídicos em geral, nasce em certo instante, cumpre-se parcialmente ... Como regra" geral , dispõe a lei, não se pode exigir experi\xC3" ... direta (que envolve tanto a redução nominal dos salários, como a redução real dos ...
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Língua portuguesa
... Segundo a regra de concordância verbal, quando o verbo vem antes ... passo que, nas atividades de aquisição em geral, ambas as Partes farão as próprias auditorias ... LÍNGUA PORTUGUESA ... (4) A forma nominal “adicionada” (linha 62) concorda em gênero e ...
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Direito Constitucional
... na Constituição costumeira quando for a regra da rigidez constitucional que esteja em vigor ... Revisão) de possibilidade de modificação geral do texto constitucional, bem como por ser um ... , impessoalidade (ausência de indicação nominal ou patronímica de quem quer que seja) e ...
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Língua portuguesa
... ção família desafia qualquer conceito geral de família ... A centralidade assumida pelos ... que se importam com a ética, há uma regra simples e fundamental: não fazer mal a outrem. A ... Em relação às normas de concordância nominal e verbal, assinale a alternativa incorreta ...
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Magistratura TJAL 2019
... benfeitorias necessárias tem privilégio geral sobre a coisa beneficiada ... II. O crédito ... , por julgarem em períodos nos quais, em regra, não deve haver atividade jurisdicional ... foram prestados, Antônio emitiu cheque nominal em favor de Bianca, que o endossou a Carlos, que, ...
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Livro V - Da tutela provisória
... a) as inominadas , derivantes do poder geral de cautela do magistrado (art. 798); e b) as ... O CPC em vigor manteve a regra de que a tutela de urgência, ... seja ... 668). Demais, a referência nominal ao juiz pode insinuar uma certa intimidade da ...
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Livro II - Do processo de execução
... TÍTULO I ... DA EXECUÇÃO EM GERAL ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... É oportuno recordar a regra estampada no art. 378 do CPC: ninguém se exime ... Inciso II. A identificação nominal do exequente e do executado. A finalidade desse ...