concurso 998
- EDITAL Nº 998, DE 28 DE JUNHO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
...§ 2o Efetivado o registro, que poderá ser precedido de concurso público, o tribunal remeterá ao diretor do foro da comarca, seção ou ...ARTIGO 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a execução no interesse do credor, ...990. ARTIGO 998. O inventariante removido entregará imediatamente ao substituto os bens ...
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Decisão Monocrática nº 50154909820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. DESISTÊNCIA DO RECURSO - ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. DEVIDA A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM BASE NO ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRECEDENTES DESTE TJRS. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... . AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. DESISTÊNCIA DO RECURSO - ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. . ... -
Decisão Monocrática nº 50215274420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. FACULDADE DA PARTE. EXEGESE DO ART. 998 DO CPC. DESISTÊNCIA DO RECURSO HOMOLOGADA. MONOCRATICAMENTE.
... . AGRAVO DE INSTRUMENTO. concurso público. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. FACULDADE DA PARTE. EXEGESE DO ART. 998 ... -
Decisão Monocrática nº 52538340420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 10-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. FACULDADE DA PARTE. ART. 998 DO CPC. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. FACULDADE DA PARTE. ART. 998 DO CPC. ... -
Decisão Monocrática nº 70085679991 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 14-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE DESISTENTENCIA RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO. ART. 998 DO CPC. HOMOLOGADA A DECISTÊNCIA DO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA.
...2022/Cível. agravo regimental em mandado de segurança. concurso público. pedido de desistentencia recursal. homologação. art. 998 do ... -
Decisão Monocrática nº 70085662377 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 16-01-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DA ANUÊNCIA DA PARTE IMPETRADA. TEMA 530 – STF (RE Nº 669367). ART. 998 DO CPC. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.
...2022/Cível. MANDADO DE SEGURANÇA. concurso PÚBLICO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DA ANUÊNCIA DA PARTE ETRADA. TEMA 530 ? STF (RE Nº 669367). ART. 998 DO CPC. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. Mandado de Segurança. Segundo Grupo ... -
Acórdão Nº 0084312-94.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-07-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MILITAR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO. NECESSIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 998 DO CPC/15. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE AGIR. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
...Apelação n.º 0084312-94.2008.8.02.0001. Ingresso e Concurso. 1ª Câmara Cível. Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. ...RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO. NECESSIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 998 DO CPC/15. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE AGIR. RECURSO. JULGADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-998/1998-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO APÓS A CR/88. NULIDADE. EFEITOS. ENUNCIADO 363/TST. A contratação de funcionário público, sem concurso público, após o advento da CR/88, é nula, gerando efeitos ex tunc, ou seja, alcançam todo o contrato, desde o momento de sua celebração, remanescendo apenas o direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas,
. PROC. Nº TST-RR-517.356/98.5. C:. A C Ó R D Ã O. (Ac. 3ª Turma). PS/mg/bp/nl. RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO APÓS A CR/88. NULIDADE. EFEITOS. ENUNCIADO 363/TST. A contratação de funcionário público, sem concurso público, após o advento da CR/88, é ... -
Decisão Monocrática nº 70014539811 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 26-05-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DA ANUÊNCIA DA PARTE IMPETRADA. TEMA 530 – STF (RE Nº 669367). ART. 998 DO CPC. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.
...2006/Cível. MANDADO DE SEGURANÇA. concurso PÚBLICO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DA ANUÊNCIA DA PARTE ETRADA. TEMA 530 ? STF (RE Nº 669367). ART. 998 DO CPC. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. Mandado de Segurança. Segundo Grupo ... -
Decisão Monocrática nº 50085624820228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CONCURSO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE. ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO INOMINADO PREJUDICADO EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CONCURSO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDO. PEDIDO TÊNCIA. PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE. ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO INOMINADO PREJUDICADO EM DECISÃO ... -
Acórdão nº 71010370823 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO. SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO APÓS INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. ART. 998 DO CPC. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.
...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO. SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA PEDIDO DE DESISTÊNCIA O APÓS INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. ART. 998 DO CPC. . DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. . Recurso Inominado. Segunda Turma ... -
QUINA: As dezenas sorteadas no concurso 2.684 foram 04, 13, 51, 52 e 62.
DUPLA SENA: As dezenas sorteadas no concurso 998 foram 02, 05, 11, 13, 18 e 40 (primeiro sorteio) e 01, 03, 04, 08, 35 e 40 (segundo sorteio). ÂO leitor deve checar os resultados também em ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... de um pretendente, aplicar-se-á o processo estabelecido para o concurso de credores;. III – não comparecendo pretendente algum, ...Da execução das obrigações de fazer ou não fazer. Art. 998. Se a execução tiver por fim a prática ou abstenção de qualquer ato, ...
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Decisão Monocrática nº 52352695520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. EDITAL Nº 004/2022. FUNÇÃO DE ADVOGADO. REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. 1. O artigo 998 do CPC é expresso no sentido de que o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do...
... TIPO DE AÇÃO: Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia . ...HOMOLOGAÇÃO. 1. O artigo 998 do CPC é expresso no sentido de que o recorrente poderá, a qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016565620164058201), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0801656-56.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: RAFAEL AUGUSTO VENTURA ADVOGADO: Irlane Maria De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... parda" e ocorresse a sua reinclusão na lista de aprovados do Concurso Público para o cargo de Técnico- Administrativo - Classe E - Químico da ...998, CPC, sem necessidade de anuência do recorrido e, sim, de desistência da ... -
Acórdão Nº 0000074-48.2016.8.06.0132 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 07-05-2018
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE DUAS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO APELO PELA RECORRENTE. CABIMENTO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 998 DO CPC. REMESSA OFICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR A BANCA EXAMINADORA DO
...MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA. PROVIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO. DE ...APELO. PELA. RECORRENTE. CABIMENTO. RECURSO. PREJUDICADO. ART. 998 DO CPC. REMESSA OFICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060421920174058000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0806042-19.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELANTE: ELIAS FERREIRA VERAS ADVOGADO: Marília Abreu Duarte APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... . . ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÕES. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR DA UFAL. SURGIMENTO DE NOVA VAGA DECORRENTE ...DESISTÊNCIA RECURSAL DO IMPETRANTE. ADMISSIBILIDADE. ART. 998, CPC. APELAÇÃO DA UFAL DESPROVIDA. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ... -
Acordão nº 155540 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Julio de 2011
Direito Administrativo. Contagem de Tempo de Serviço. Presença dos Requisitos Legais. Deferimento. Estando Presentes os Requisitos Legais, É de Se Deferir: I) nos Termos do § 9º do Art. 40 da Constituição Federal, Acrescentado Pela e.C. N. 20/1998, Art. 100, da Lei N. 8.112/1990 e Art. 18, Inciso Iii, da Resolução Tse N. 23.092/2009, para Fins de Aposentadoria, Disponibilidade, Licença Capacitaçã
..., LICENÇA CAPACITAÇAO E CLASSIFIÇAÇÃO E DESEMPATE EM CONCURSO DE REMOÇÃO (Fv1AIOR TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM CARGO EFETIVO DO ...EMCQNCURSODEREMOÇÃO,AAVERBÃÇÃODE: ~ , ~ ` . * 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E QITO) DIAS,~OU SEJA, 2(0015) ANOS, 8(OITO) MESES E ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046693620204058100), 19-04-2022
PJE 0804669-36.2020.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. EXONERAÇÃO A PEDIDO OCORRIDA EM 2010. AÇÃO AJUIZADA EM 2020. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMPECILHO LEGAL PARA O ACATAMENTO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Apelação de sentença que extinguiu o...
...Apesar dos problemas de saúde, foi aprovado em concurso público e foi nomeado, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de .... . O art. 998 do Código Processual Civil estabelece que o recorrente poderá, a ... -
Acórdão Nº 5024549-51.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-04-2023
APELAÇÕES SIMULTANEAMENTE INTERPOSTAS E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 001/2021, PARA PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. IMPETRANTE ASPIRANTE À FUNÇÃO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, APROVADO EM 16º LUGAR NA PRIMEIRA FASE DO CERTAME, ATINENTE À PROVA ESCRITA. REQUERIMENTO PARA QUE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE...
... Presidente da FEPESE e do Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público - Município de Criciúma, todos qualificados no introito dos ... VOTO . Em proêmio, com fulcro no art. 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso formulado por ... -
Processo nº 0065143-38.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
Ementa: Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Pretende que Seja Afastada a Exclusão Do Impetrante Do Certame Relativo a Concurso para O Seap. Decisão de Concessão Da Gratuidade de Justiça. Indeferido Pedido Liminar Formulado por Ausência de Fumus Boni Iuris. Petição Do Impetrante No Sentido de Apresentar a Desistência Da Impetração. Art. 998 Cpc. Perda Superveniente Do Objeto Recursal....
...exclusão do Impetrante do certame relativo a concurso . ...998 CPC. Perda superveniente do objeto recursal. . ... -
Acórdãos nº 1034075-59.2018.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Marzo de 2019
APELAÇÃO. Concurso Público. Guarda civil metropolitano 3ª classe. Candidatos que, com exceção de um, foram aprovados fora do número de vagas previstas no edital. 1. Desistência do recurso em relação aos impetrantes CLAUDEMIR GIMENES LOPES, DANILO MUNIZ SAMPAIO, EDSON DUTRA CALEFI, CLAUDIMIS MENDES DE MOURA e JEREMIAS RAMOS PEREIRA. Aplicação do artigo 998, do Código de Processo Civil. Desistência