concurso da rede ferroviaria
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Decisões Monocráticas nº 33284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Experiencias de greve no Estado Novo/Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo.
... -Boas, a informacao de que os funcionarios da Rede Viacao Parana Santa Catarina "se conservaram ... conta a historia de uma greve na Cia ferroviaria Parana-Santa Catarina acontecida em 1934. O ... o abandono de trabalho e indispensavel o concurso de, pelo menos, tres empregados. Paralisacao de ...
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Decisão da Presidência nº 1062297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO ... CONTRATAÇÃO POSTERIOR À ... EMPRESA SUBSIDIÁRIA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL (RFFSA) ... COMPETÊNCIA DA ...
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Decisão da Presidência nº 35014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 39461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Questões comentadas
... das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em ... Concurso: TRT - 21ª Região (RN) - 2010 | Prova: CESPE ... até 21 de maio de 1991 pela Rede Ferroviária ...
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Decisões Monocráticas nº 28439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 28727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 27870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3361/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A Extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Contrato nulo, pela inobservância do disposto no art. 37, II, da Carta Política. Revista da Rede conhecida e provida e prejudicado o Apelo da 2ª reclamada Ferrovia Centro Atlântica.
... RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A ... Extinção do ... SÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO ... 1.1 - CONHECIMENTO ... Quanto a este ... -
Benefícios de legislação especial
... todos os níveis, tendo sido válido o concurso ... O parágrafo segundo do citado artigo ... rede ferroviária federal s/a - situação especial ...
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Decisão da Presidência nº 36695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 36695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 27655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 36459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Agentes públicos
... , não importando se foi aprovado em concurso público, se foi eleito, se estatutário ou ... Federal, Policia Rodoviária e Ferroviária Federal, Policia Civil, Policia Militar e Corpo ... com: (A) cargo público de professor da rede de ensino municipal. (B) cargo técnico ou ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... direitos, novos postos de trabalho e uma rede de previdência e saúde públicas ... Em 1940, ... para os empregados de cada empresa ferroviária. É considerada o marco inicial da Previdência ... , que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ... ao desenvolvimento ...
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Decisão da Presidência nº 35574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 35237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 34896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 34896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 33160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...