concurso inss 2008 assistente social
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Plenário
... retirou os Processos TCE n os 116367-9/2008, 223230-4/2008, 811122-2/2016, 201376-7/2017, ... ÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo TCE nº ... ANTONIO DA SILV A 38 269/2107 42 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD LUCAS MATOS DA COSTA ... Concurso Público nº 01/2003, promovido pela Prefeitura ... pagamento de contribuição patronal para o INSS em percentual de 21% (vinte e um por cento), com ...
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Plenário
... retirou os Processos TCE n os 116367-9/2008, 223230-4/2008, 811122-2/2016, 201376-7/2017, ... ÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo TCE nº ... ANTONIO DA SILV A 38 269/2107 42 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD LUCAS MATOS DA COSTA ... Concurso Público nº 01/2003, promovido pela Prefeitura ... pagamento de contribuição patronal para o INSS em percentual de 21% (vinte e um por cento), com ...
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Plenário
... retirou os Processos TCE n os 116367-9/2008, 223230-4/2008, 811122-2/2016, 201376-7/2017, ... ÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo TCE nº ... ANTONIO DA SILV A 38 269/2107 42 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD LUCAS MATOS DA COSTA ... Concurso Público nº 01/2003, promovido pela Prefeitura ... pagamento de contribuição patronal para o INSS em percentual de 21% (vinte e um por cento), com ...
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Plenário
... retirou os Processos TCE n os 116367-9/2008, 223230-4/2008, 811122-2/2016, 201376-7/2017, ... ÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo TCE nº ... ANTONIO DA SILV A 38 269/2107 42 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD LUCAS MATOS DA COSTA ... Concurso Público nº 01/2003, promovido pela Prefeitura ... pagamento de contribuição patronal para o INSS em percentual de 21% (vinte e um por cento), com ...
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Competência
... Esse é o mais social de todos os ramos da Justiça”, finalizou ... propôs ação pretendendo ingresso em concurso público, na sua Comarca de domicílio Uberaba, ... incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer ... públicas e autarquias, nem contra o INSS (XXXII Encontro Armação de Búzios/RJ- ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p.56 ... BookNOVO-Juizado Especial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.948 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2022
... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro ... 20 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... 11.788, de 25 de setembro de 2008, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... 2021NE001659 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... FUNÇÃO: Assistente Administrativo ... REFERENTE: ... PROCESSO Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.308 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2020
... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro ... 2008 01 31/201.979/2008 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2008 ... cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro permanente ... ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, de acordo com a ... Certidão de Tempo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9892 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2019
... Social (SUAS), no ... âmbito do Estado de Mato Grosso ... 31/2019 - SAD/SEJUSP/PMMS/CFSD ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE ... 11.788, de 25 de setembro de 2008, e suas alterações, na Resolução ... “P” ... b) o assistente legal do estudante, se este tiver idade superior ... patronal do INSS, ainda para outros controles de interesse da ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... : FGTS do período laborado; Recolhimento do INSS; 13º de todo período laborado; salários ... foi demitida a imotivadamente no dia 31/12/2008, sem perceber as verbas rescisórias a que tinha ... , em razão da não realização do concurso público, mormente quando restou comprovado que o ... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXIII - adicional de remuneração para as ... ciência, bem como os quesitos e assistente técnico. Apresentadas as manifestações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000916-94.2012.5.06.0010), 13-03-2014
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. DESVIO DE FUNÇÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DIFERENÇA SALARIAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 125 DA SBDI-1 DO C. TST. REQUISITOS FORMAIS OBSERVADOS. A partir da atual Constituição Federal foram abolidas todas as formas de provimento derivado de cargos e empregos públicos que importem em alteração de carreira,
... classe 04, est á gio “ F ” para Assistente Administrativo, classe 10, est á gio “ F ” ... /88, no que concerne à exig ê ncia do concurso p ú blico. Cita a jurisprud ê ncia corelata ... autorizadas as dedu ç õ es legais do IR e INSS, al é m da aplica ç ã o dos juros previstos ... administrativo, fun ç ã o essa que, em 2008, passou a ser chamada de Assistente de Gest ã o, ... import â ncias devidas à Seguridade Social (red. L. 8.820/93) ... Assim, somente quando ... -
Editais - Universidade de São Paulo
... Unidades Básicas ... Serviço Social" ... Faculdade de ... (PR14) Programa de ... Resid\xC3" ... - Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras fon- ... tes, referente a ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. 321 p ... Págs. 67 até 142 ... 5. GARDNER, ... Código de Ética do/a assistente social ... comentado. São Paulo: Cortez, 2012 ... SVOC 02/2013 de Abertura do Concurso Público para a função ... de Técnico de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010064-07.2013.5.06.0007), 29-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL JUROS DE MORA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.180-35/2001. INAPLICABILIDADE. - O art. 4º daMP nº 2.180-35/2001, que deu nova redação à Lei 9494/97, confere limitação da taxa de juros em 6%, nas condenações remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, à Fazenda Pública. Sendo a recorrente sociedade de economia mista,sujeita-se às leis de direito privado, em razão...
... digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: ( ... )" (CF) ... 1.º de outubro de 1986 e 31 de outubro de 2008, tendo sido reconhecido que ele fazia jus ao ... o qual o empregado foi admitido após concurso, o que violaria o art. 37, XIII, da CF. Na ... 622,43 (letra "F"), o autor, enquanto assistente de gestão, portanto, pertencente ao grupo 01 ... do reclamante, dos descontos relativos ao INSS e ao IR ... Pois bem ... Nos termos da ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS ... 1. O Concurso Público será regido pela Deliberação CEETEPS ... Lei Complementar nº 1.044/2008, com a redação estabelecida ... pelo Inciso VII ... À SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL), AGENTE TÉCNICO DE ASSIS- ... TÊNCIA À ... noturno, insalubridade, periculosidade, INSS e IRRF); ... Folha de pagamento: cálculo e ...
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Acórdão nº 0028895-06.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-04-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – ATOS ADMINISTRATIVOS CONCESSIVOS DE ESTABILIDADE EXCEPCIONAL E DE EFETIVIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO PRATICADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO –– PRELIMINARES DE SOBRESTAMENTO E INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO – AFASTADAS – PREJUDICIAIS DE MÉRITO – NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, INÉPCIA DA INICIAL, NULIDADE DO INQUÉRITO...
... FEDERAL – AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS COMO ... ÁRIAS QUE DEVERÃO SER AVERBADAS PERANTE O INSS COM ADEQUAÇÃO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA ... º 4138, em nada afetou o Provimento nº 004/2008/CM, já que este não tratou da criação de ... a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos ... , ele foi contratado para o cargo de "Assistente Legislativo" conforme as normas da CLT ... Em ... -
Enfoques Especiais
... ções —, tudo sem esquecer o fim social da lei e das instituições. O primeiro dever do ... Em regra, a intervenção, como assistente ... simples, de fato pressuporia sua ... HC 87585/TO, rei. Min. Marco Aurélio, 3.12.2008. (HC-87585) ... Prisão de Depositário ... 711 não se refere ao concurso de credores, devido à insolvência do devedor, ... Competência recursal ... • INSS. Recurso ordinário. Acordo. Decisão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e ... ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE ... 1/2017 – SAD/SEJUSP/AGEPEN ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO NO ... nº 000165 ... Favorecido: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... de Chamada ... 2008-2012 03 Caixas Originais ... 40 40.1 40.1.1 ... de Assistente, símbolo DGA 7, código 100093, matricula nº ...
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Acórdão Nº 0020989-08.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
... PERITA ASSISTENTE DRA. JAQUELINE CAMPELLO ". Preliminarmente, por ... /07/2019, verifico tratar-se de decisão do INSS, mediante a qual foi indeferida a concessão de ... Ainda, o fato de a obreira ter prestado concurso público ou mesmo trabalhado durante o período ... ed. - 2. reimpr. - São Paulo : Atlas, 2008, pp. 84/5), enquanto pondera sobre a natureza do ... para minimizar a ofensa e a situação social e econômica das partes, especialmente a ...