concursos militares 2009
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Parte I - Matemática básica
... Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 3 ... 1. INTRODUÇÃO ... A presente obra ... de saúde e bem estar quase dobrou de 2004 a 2009, pois neste período a receita total das empresas ... da Paz de Estocolmo (Simpri), os gastos militares dos Estados Unidos vêm crescendo nos últimos ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “D” ... (Cartório/MS – 2009 – VUNESP) Assinale a alternativa que contém ... ência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva ... (D) É livre a ... , dentre outras razões, que os concursos públicos para outorga de delegação de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0047309-82.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0047309-82.2018.8.19.0001 Apelante: MARCIO CASTRO GARCIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de resistência. Artigo 329 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a falta de suporte probatório suficiente para o decreto condenatório. 1....
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... militares, Estados fascistas, os sistemas do chamado ... Ainda em 2009, a Ordem dos Advogados do Brasil oficiou ao ... participação em concursos de teses e dissertações, pp. 221-222, grifei ...
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Licitações
... 1851) (2009) Banca: CESPE – Órgão: MMA – Prova: Agente ... 1883) (2016) Banca: MS CONCURSOS – Órgão: Prefeitura de Itapema – SC – ... equipe de apoio sejam desempenhadas por militares; ... III. Aquisição do edital pelos ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... militares; e ... b) representações diplomáticas no ... de julho de 2001, 12.011, de 4 de agosto de 2009, 12.762, de 27 de dezembro de 2012, 13.088, de 12 ... IV - àquelas decorrentes de concursos públicos autorizados até 31 de agosto de 2016, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0077330-36.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-11-2022
Recurso Inominado nº 0077330-36.2021.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Carolina Carvalho de Moraes AUMENTO DE CARGA HORÁRIA SEM AUMENTO DE VENCIMENTOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de
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Acórdão Nº 0804422-85.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 29-11-2022
... 12.016/2009. 2. O art. 4º, § 7º, da Lei n.º 8.437/92 e o ... questões cobradas nos concursos públicos, isto é, fazer ... uma análise da ... infrações penais, exceto as militares”). Essa temática ... 1 RHC 75.800/PR, Rel ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, ... APLICABILIDADE. SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES. CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE. AÇÃO CIVIL ... Observa-se que as questões atinentes a concursos públicos não se encontram no rol de matérias ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0147048-23.2021.8.19.0001 (Fazendária), 27-09-2023
Recurso Inominado nº 0147048-23.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FELIPE VAZ LIMA RECURSO INOMINADO. OFICIAL MÉDICO DO CORPO DE BOMBEIROS. CARGA HORÁRIA DE VINTE E QUATRO HORAS SEMANAIS. PORTARIA 863/2015 QUE ALTEROU A CARGA HORÁRIA. BOLETIM DA SEDEC/CBMERJ Nº 30, PUBLICADA EM 13/11/2020, QUE DETERMINOU CUMPRIMENTO DA CARGA...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... vertical e os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas, altera a Lei no 8.745, de 9 ... instituída, a partir de 1o de janeiro de 2009, a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de ... § 2o Os concursos públicos realizados ou em andamento, em 14 de ...
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Acordao N° 1244516 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelação cível. Direito constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Policia militar. Final de fila. Não previsão no edital. Violação aos principios da isonomia, impessoalidade e legalidade. Analogia. Lei complementar 840/2011. Impossibilidade. Apelação desprovida. Sentença mantida. Sem majoração de honorarios. 1. O objeto da demanda, em síntese, diz respeito ao...
... Militares Combatentes – QPPMC (Edital nº 21/DGP-PMDF, de ... , ofenderia a isonomia inerente aos concursos ... públicos, pois se houvesse previsão no ... origem, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009 ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) ... -
Exercícios prácticos
... (OAB/Exame Unificado – 2009.2 – 2ª fase) Divino foi condenado ... ído, veio a ser abordado por policiais militares, ocasião em que admitiu a subtração e a forma ... , cuja incidência, em provas da OAB e concursos em geral, é recorrente, valem alguns ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0009077-56.2022.8.19.0002 (Criminal), 30-01-2023
Recurso Inominado nº 0009077-56.2022.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Salomão Mansur Netto AUMENTO DE CARGA HORÁRIA SEM AUMENTO DE VENCIMENTOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação em que a...
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Acordao N° 1315246 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Concurso para soldado da polícia militar do distrito federal. Reprovação em avaliação psicológica revertida judicialmente. Curso de formação realizado sub judice. Promoção realizada cerca de seis anos depois mediante mandado de segurança. Ressarcimento por preterição. Impossibilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso...
... curso de formação todos os policiais militares" que ... não estavam na condição “sub judice\xE2\x80" ... parágrafo único do artigo 15 da lei 12.086/2009, o Policial Militar ... poderá ser ressarcido ... a qual requeria a aprovação em concursos internos para a promoção, a depender do ... -
Política Internacional
... influência sobre potências econômico-militares, explorando a vulnerabilidade destes com ... internacional”, Lisboa, janeiro de 2009") e no próprio site oficial do MRE, onde se lê: \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 1424503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... ao apartar a designação das policiais-militares para outras unidades da PM/SE, restringindo a ... para candidatas do sexo feminino nos concursos para o ingresso na Polícia Militar do Estado de ... EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 29/5/2009; RE 445.999-AgR, Rel. Ministro ROBERTO BARROSO, ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 1. das organizações militares; e ... 2. (VETADO); ... b) representações ... de julho de 2001, 12.011, de 4 de agosto de 2009, 12.762, de 27 de dezembro de 2012, e 13.088, de ... V - àquelas decorrentes de concursos" públicos cujos editais tenham sido publicados at\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0011751-44.2021.8.19.0001 (Criminal), 14-04-2023
Recurso Inominado nº 0011751-44.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MICHELLE DE ALMEIDA HORSAE DIAS RECURSO INOMINADO. OFICIAL DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR. CARGA HORÁRIA DE VINTE E QUATRO HORAS SEMANAIS. PORTARIA 952/2018 QUE ALTEROU A CARGA HORÁRIA. RESOLUÇÃO SEPM 2372/2022, PUBLICADA DIA 31/03/2022, QUE TORNOU SEM EFEITO...
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Legislação para consulta
... ; e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos. CAPÍTULO I DOS CONTRIBUINTES ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.933, de 2009). (Produção de efeitos). c) recolher as ... social dos servidores públicos e dos militares. Parágrafo único. O Regime Geral de Previ ...
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Questões comentadas
... 201; III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou ... Conforme IN RFB nº 971/2009, em seu art. 6º, inciso II: Art. 6º Deve ... e) Institutos de apoio aos servidores militares Gabarito ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ção a um federalismo coercitivo (ANDERSON, 2009, p. 94-95), em que as formas de articulação ... administrativa; realização de concursos, exceto para reposição de ... , cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0031752-81.2020.8.19.0002 (Cível), 27-10-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo n.º: 0031752-81.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido Autor: PATRICIA VOLLÚ SILVA Aumento de carga horária sem aumento de vencimentos. Profissional de saúde da Policia Militar. Impossibilidade. V O T O Trata-
... 27 da Lei nº 12.153/2009 ... Presente ao julgamento o ilustre membro do ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0166625-89.2018.8.19.0001 (Fazendária), 17-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0166625-89.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Gleisson Vinicius de Aguiar Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO FAZENDÁRIO. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA PMERJ. CANDIDATO ELIMINADO EM EXAME SOCIAL. AÇÃO PENAL POR OBJETO DE TRANSAÇÃO...
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Direito Constitucional
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações) ... (Juiz de Direito ... ários da política de cotas nos concursos públicos ... (2) Em relação aos ... ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...