concursos previstos
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Como ficam os concursos públicos com a eleição de Lula? E as carreiras policiais?
... Ubirajara da Fonseca Neto lembra que h concursos previstos, por exemplo, para a Defensoria Pblica, a Procuradoria, o Corpo de Bombeiros, o Tribunal de Contas, o Ministrio Pblico e o Tribunal de Justia do Rio ...
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Como ficam os concursos públicos com a eleição de Lula? E as carreiras policiais?
... Ubirajara da Fonseca Neto lembra que h concursos previstos, por exemplo, para a Defensoria Pblica, a Procuradoria, o Corpo de Bombeiros, o Tribunal de Contas, o Ministrio Pblico e o Tribunal de Justia do Rio ...
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Decisões Monocráticas nº 35493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... a INCONSTITUCIONALIDADE ao dizer: O provimento dos cargos previstos no caput deste artigo fica condicionado à observância das ... de Minas Gerais, eram e são os defensores oriundos dos citados concursos inconstitucionais, uma vez que os integrantes do Quadro Suplementar (Leis ...
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Decisão da Presidência nº 35493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... a INCONSTITUCIONALIDADE ao dizer: O provimento dos cargos previstos no caput deste artigo fica condicionado à observância das ... de Minas Gerais, eram e são os defensores oriundos dos citados concursos inconstitucionais, uma vez que os integrantes do Quadro Suplementar (Leis ...
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Simulado Delegado PF
... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 42 ... Considerando a posição majoritária e atual do ... Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue os itens a seguir. (47) A importação ...
- Em vigor Decreto nº 10.382 de 28/05/2020. Institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... , venda ou promoção, como benefício, brinde, prêmio de concursos, competições ou promoções, como parte de pacote de viagem ou ... obtida, a indenização decorrente dos atos ilícitos previstos no art. 16 corresponderá ao valor que o autor da infração teria pago ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... integrante da Carreira do Magistério Superior, nos valores previstos no Anexo V-B desta Lei ... Parágrafo único. A gratificação a ... § 2o Os concursos públicos realizados ou em andamento, em 14 de maio de 2008, para os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... 9º Mantidos os abatimentos da renda bruta da pessoa física, previstos na legislação em vigor, fica elevado para 50% (cinqüenta por cento) o ... assistencial, inclusive as exploradas diretamente pelo Estado, concursos" desportivos em geral, compreendidos os de turfe e sorteios de qualquer esp\xC3" ...
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Acórdão nº 2003.34.00.015095-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2006
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO. INTERESSE PROCESSUAL. PERSISTÊNCIA. ART. 515, 3º, CPC. PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO NA SEGUNDA ETAPA, NOMEAÇÃO E POSSE. POSSIBILIDADE JURÍDICA. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ADEQUAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. DESNECESSIDADE DE...
Assunto: Concursos Públicos ... Autuado em: 10/2/2004 13:50:26 ... Processo Originário: ... que a acuidade com correção de ambos atenda aos limites nela previstos ... Absurda é a afirmação da autoridade coatora de que "a instrução ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000691-03.2019.5.07.0010), 2020-10-26
... ; e que o piso salarial não se confunde com os reajustes de 3% previstos para aludida ascensão, que lhe são devidos desde 1998 ... Aduz que, ... dependerão das especificidades de cada cargo, através de concursos internos ou externos amplamente divulgados ... O número de vagas ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... à Previdência Social, com os períodos integrais de carência previstos nos incisos I, III e IV do caput do art. 25." (NR) ... "Art. 38-A. O ... IV - definir os termos do edital dos concursos públicos para provimentos dos cargos, observadas as atribuições da ...
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Como ficam os concursos públicos com a eleição de Lula? E as carreiras policiais?
... -se o regime em curso, sem que isso constitua, por si s, alguma vedao contratao - afirma.Ubirajara da Fonseca Neto lembra que h concursos previstos, por exemplo, para a Defensoria Pblica, a Procuradoria, o Corpo de Bombeiros, o Tribunal de Contas, o Ministrio Pblico e o Tribunal de Justia do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08122237220204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0812223-72.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Joao Aureliano Dias Filho AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCURSOS PÚBLICOS DA EBSERH. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL....
... -se a lide à validade da cláusula contida em editais de concursos" públicos, limitando a participação de potenciais candidatos ... 7. \xC2" ... , portanto não faz jus aos benefícios da Fazenda Pública, previstos no art. 1.007, § 1º, do CPC/2015. Julgados do egrégio Superior Tribunal ... -
Apresentação
... feitos no nal de 2016, o ano de 2017 foi reple to de concursos públicos, e o ano de 2018 já iniciou com mais de 61 mil vagas ... com/economia/ concursos-e-emprego/noticia/concursos-publicos-previstos-para-2018-podem- -oferecer-788-mil-vagas.ghtml). O grande destaque que ...
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Versão original
Decreto nº 9.508 de 24/09/2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
... 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais previstos em edital; e ... V - a sistemática de convocação dos candidatos classificados, respeitado o disposto nos § 1º e § 2º do art. 1º ... Art. 4º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... ) dias contados a partir do término do afastamento, nos casos previstos nos arts. 81 e 102 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurado ... § 3o Os concursos públicos para provimento dos cargos efetivos das Carreiras do FNDE ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... - como equiparado a trabalhador autônomo, além de outros casos previstos em legislação específica: ... a) aquele que, proprietário ou não, ... e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO II ... Da Contribuição da União ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001035-94.2019.5.07.0038), 2020-12-10
... , todas as matérias discutidas nesta lide que invoquem direitos previstos nos normativos internos editados pelo antigo e sucedido Banco estadual, ... dependerão das especificidades de cada cargo, através de concursos internos ou externos amplamente divulgados ... O número de vagas ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... I – em caráter vitalício, nos casos expressamente previstos pela Constituição; ... II – em caráter efetivo, quando se tratar de ... § 8º O prazo de validade dos concursos e os limites de idade serão fixados nos regulamentos ou instruções ...
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Em vigor
Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
... ísticas e Atividade Audiovisual, observados os limites e prazos previstos na legislação vigente ... ARTIGO 35 ... êmios distribuídos sob a forma de bens e serviços, através de concursos e sorteios de qualquer espécie, estão sujeitos à incidência do ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... XVI - exercer a curadoria especial nos casos previstos em lei; ... XVII - atuar nos estabelecimentos policiais, penitenciários e ... XII - organizar os concursos para provimento dos cargos da Carreira de Defensor Público Federal e ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 07 DE JANEIRO DE 1994. Cria o Fundo Penitenciario Nacional - Funpen, e da Outras Providencias.
... VIII - três por cento do montante arrecadado dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias, no âmbito do Governo Federal; ... de origem, na proporção de cinqüenta por cento, os recursos previstos no inciso VII do art. 2º desta Lei Complementar ... § 3º Os saldos ...
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DECRETO Nº 70951, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Regulamenta a Lei 5.768, de 20 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre a Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Propaganda, e Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular.
... § 3º O Ministro da Fazenda poderá alterar os limites previstos neste artigo, em razão da natureza da atividade econômica da empresa ... a autorização em processo de exploração dos sorteios, concursos ou vales-brindes, como fonte de receita; ... IV - Importem em ...
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Ética profissional
... ário de advocacia, regularmente inscrito, pode praticar os atos previstos no art. 1º, na forma do regimento geral, em conjunto com advogado e sob ... XVII – participar de concursos públicos, nos casos previstos na Constituição e na lei, em ...