concursos previstos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001035-94.2019.5.07.0038), 2020-10-22
... de critérios subjetivos, de avaliações de desempenho previstos no PCS/95 acostado aos autos ... 3. Resta, portanto, necessária a ... o implemento da condição, qual seja, os aludidos concursos, previstos no plano da empresa, para sua progressão funcional. O ...
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Decisão monocrática Nº 1476782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... de nomear a parte autora viola os princípios aplicáveis aos concursos públicos, previstos no art. 37, II e IV da Constituição Federal, bem ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... disciplina a "isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo federal". 2 - Os gastos ... DE INSTRUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL COM DOCUMENTOS NÃO PREVISTOS EM LEI. PRECEDENTE. RETORNO DOS AUTOS AO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 1. A Corte ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... impedimentos, nem a necessidade do preenchimento dos requisitos previstos no Provimento 102 ... "Inexiste óbice para o exercício da função de ... DJ 15.04.2005, p. 1235) ... Art. 52. A OAB participa dos concursos públicos, previstos na Constituição e nas leis, em todas as suas fases, ...
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Como ficam os concursos públicos com a eleição de Lula? E as carreiras policiais?
... -se o regime em curso, sem que isso constitua, por si s, alguma vedao contratao afirma.Ubirajara da Fonseca Neto lembra que h concursos previstos, por exemplo, para a Defensoria Pblica, a Procuradoria, o Corpo de Bombeiros, o Tribunal de Contas, o Ministrio Pblico e o Tribunal de Justia do Rio ...
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DECRETO Nº 880, DE 23 DE JULHO DE 1993. Aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica.
... concursos, dos estágios e dos exames de suficiência para o ingresso nos quadros, ... é o voluntariado, ressalvados os casos de compulsoriedade previstos na Lei do Serviço Militar e sua regulamentação ... Art. 11. O ingresso ...
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Como ficam os concursos públicos com a eleição de Lula? E as carreiras policiais?
... Ubirajara da Fonseca Neto lembra que h concursos previstos, por exemplo, para a Defensoria Pblica, a Procuradoria, o Corpo de Bombeiros, o Tribunal de Contas, o Ministrio Pblico e o Tribunal de Justia do Rio ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... previstos em lei e nos respectivos contratos; ... XVIII ? estimular a organização ... concursos públicos, nomear, exonerar, contratar, promover e praticar demais atos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001704-87.2017.5.07.0016), 2020-02-16
... da reclamada quanto à realização de avaliações, bem como de concursos, para a implementação das promoções por antiguidade e merecimento, ... , todas as matérias discutidas nesta lide que invoquem direitos previstos nos normativos internos editados pelo antigo e sucedido Banco estadual, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000669-28.2017.5.07.0005), 2018-07-09
... da reclamada quanto à realização de avaliações, bem como de concursos, para a implementação das promoções por antiguidade e merecimento, ... , todas as matérias discutidas nesta lide que invoquem direitos previstos nos normativos internos editados pelo antigo e sucedido Banco estadual, ...
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DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... Decreto-lei, aos locais destinados a receber mercadorias para concursos, exportações, feiras-de-amostra e outras manifestações do mesmo ... do Decreto-Iei número 37, de 18 de novembro de 1966, nos casos previstos no artigo 55 do mesmo Decreto-lei; ou ... d) 45 (quarenta e cinco) ...
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Acórdãos nº 1048708-75.2018.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2019
... ão da Lei nº 13.768/2004 Realização de dois concursos de acesso pelo Município e ausência de participação da ... /2015 Graus “F”, “G” e “H” que só foram previstos no plano de carreira instituído pela Lei nº 16.239/2015 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001669-26.2019.5.07.0027), 2020-12-11
... , com fulcro no PCS 95, observando-se os índices de correção previstos nas CCTs, e os consequentes reflexos sobre horas extras, 13° salário, ... por merecimento, tem-se que a empresa obrigou-se a realizar os concursos internos e externos previstos no PCS/95, e caso aprovado no processo ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... de fundos desportivos (inciso I), receitas oriundas de concursos de prognósticos (inciso II), doações, patrocínios e legados (inciso ... nos prazos regulamentares (inciso IV), incentivos fiscais previstos em lei (inciso V), 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... - em relação ao trabalho não assalariado e demais rendimentos previstos nos arts. 4º e 5º, 20% (vinte por cento) do rendimento bruto, ou, ... íveis automotivos das refinarias ou ao da realização dos concursos relativos às Loterias Federal, Esportiva e de Sorteios de Números; ...
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Decisão monocrática Nº 38892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... -se na interpretação dos requisitos temporais legalmente previstos para reger os concursos de remoção, conferindo validade à previsão ...
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Decisão da Presidência nº 27392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... e certo dos impetrantes, de modo a permitir o prosseguimento dos concursos públicos, nos termos previstos na redação original do item III do ...
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Decisões Monocráticas nº 27392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... e certo dos impetrantes, de modo a permitir o prosseguimento dos concursos públicos, nos termos previstos na redação original do item III do ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... § 6º No caso dos serviços previstos no § 2º do art. 6º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, ... , de artes, cursos técnicos de pilotagem, preparatórios para concursos", gerenciais e escolas livres, exceto as previstas nos incisos II e III do \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
... ção dos serviços de transporte e alimentação de eleitores previstos nesta Lei ... Se a utilização de veículos pertencentes às entidades ... Órgão Legislativo, dos Tribunais de Contas e os aprovados em concursos públicos homologados até a data da publicação desta lei ... § 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... § 5º Os benefícios previstos" nesta lei não excluem ou reduzem outros benefícios ou abatimentos e dedu\xC3" ... de arte, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas, em concursos e festivais realizados no Brasil; ... III - doar bens móveis ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001669-26.2019.5.07.0027), 2020-08-16
... da reclamada quanto à realização de avaliações, bem como de concursos, para a implementação das promoções por antiguidade e merecimento, ... desempenho do empregado e ao atendimento dos demais requisitos previstos em norma empresarial, cumprindo ao empregador, segundo sua ...
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Lei nº 10.356 de 27/12/2001. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ício do cargo de Oficial de Gabinete ou do cargo de Assistente, previstos no art. 3º, II, e § 2º, desta Lei, poderá optar pela remuneração do ... Art. 30º. Os concursos públicos em andamento ou com prazo de validade não expirado na data de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000691-03.2019.5.07.0010), 2020-06-29
... da reclamada quanto à realização de avaliações, bem como de concursos, para a implementação das promoções por antiguidade e merecimento, ... depende da análise e de preenchimento de critérios subjetivos previstos no regulamento de empresa, não podendo este Juízo adentrar na análise ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... os recursos das decisões dos membros do Tribunal nos casos previstos nas leis de processo e em seu Regimento Interno; ... VI - executar as ... XVIII - organizar e realizar os concursos para o ingresso na Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; ...