concursos previstos
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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 36,1 milhões nesta terça-feira; confira os números
... Este foi o primeiro dos concursos previstos para esta semana, realizados excepcionalmente trs vezes em razo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000669-28.2017.5.07.0005), 2018-09-11
... Aduz que o reclamado deixou de realizar concursos internos, necessários para a concessão de tais promoções. Acrescenta ... , todas as matérias discutidas nesta lide que invoquem direitos previstos nos normativos internos editados pelo antigo e sucedido Banco estadual, ...
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Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 40 milhões; confira os números
... Este foi o primeiro dos trs concursos previstos para esta semana, batizada de Mega-Semana de Natal ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... e Atividade Audiovisual, observados os limites e prazos previstos na legislação vigente ... Art. 35. A pessoa jurídica poderá suspender ... êmios distribuídos sob a forma de bens e serviços, através de concursos e sorteios de qualquer espécie estão sujeitos à incidência do imposto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113472020204050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0811347-20.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: IDIANE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: Thiago Nunes Abath Cananéa AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Marcelo De Araujo Freire e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME...
... a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros, para provimento de cargos efetivos e empregos ... ou risco ao resultado útil do processo, porque os requisitos previstos pelo CPC, art. 300, devem estar presentes, concomitantemente, para o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08134359420214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0813435-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VINICIUS DE MIRANDA HENRIQUES SERPA ADVOGADO: Thyago Luis Barreto Mendes Braga e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810810-28.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL
... de segurança jurídica e de igualdade de tratamento, previstos no artigo 5º, caput, da Constituição Federal; inexiste fundamentação ... impôs à Polícia Federal o dever de oferecer vagas em seus concursos para as pessoas com deficiência, uma vez que a limitação física não ... -
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 43 milhões neste sábado
... Leia mais: Governo Lula anuncia novos concursos públicos com 4,4 mil vagas em 20 órgãos; veja a lista ... Economia: ... á o segundo da Mega-Semana de Férias, que tem três concursos previstos. O primeiro aconteceu na terça-feira e o último será realizado no ...
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Mega-Sena acumulada sorteia prêmio de R$ 50 milhões neste sábado
... Este o terceiro e ltimo dos trs concursos previstos para esta semana, realizados excepcionalmente em razo do ...
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Mega-Sena acumula sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira
... Este o segundo dos trs concursos previstos para esta semana, realizados excepcionalmente em razo do ...
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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 30,7 milhões nesta quinta-feira; confira os números
... apostas para a Mega-Sena podem ser feitas at as 19h dos dias de concursos nas casas lotricas credenciadas, pela internet ou no aplicativo da ... Mega-Semana ... Este foi o segundo dos trs concursos previstos para serem realizados pela Caixa durante a Mega-Semana de Vero. O ltimo ...
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Lei nº 5.343 de 28/10/1967. ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO DECRETO-LEI 313, DE 7 DE MARÇO DE 1967, ESTABELECE NOVOS PRAZOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Maior da Aeronáutica, depois de satisfazerem os requisitos previstos ... 1 - São requisitos para os militares do Corpo de Pessoal Subalterno: ... promoção será condição básica a realização de todos os concursos previstos, inclusive os que tenham deixado de ser atendidos ... § 3º As ...
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Acórdão nº 1.0000.00.167946-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2000
... Para realizar concursos públicos, deve se atentar para os preceitos previstos no art. 37 da Carta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001456720144058500), 30-11-2021
PJE 0800145-67.2014.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO QUE RETORNA DO STJ. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. LEI 12.772/2012 POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 12.863/2013. ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. ENQUADRAMENTO REALIZADO...
... , realizadas pela Lei 12.772/2012, não produzem efeitos para os concursos cujo edital tenha sido publicado até 15 de maio de 2013, sendo este ... -
Lei nº 14.027 de 20/07/2020. Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil.
... Físicas (CPF), de participação em sorteios, vales-brindes, concursos ou operações assemelhadas ... § 3º A participação do interessado ... § 4º Os sorteios previstos neste artigo obedecerão aos resultados da extração das Loterias ...
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Relatório e Voto com número 5010458-74.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-09-2022
... LIMITES PREVISTOS NO ART. 41, O NRF AINDA CONSISTE NA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER ... SEGUINTE, DE CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS E DAS CONCESSÕES DE ...
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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 37 milhões nesta terça-feira
... Este ser o primeiro dos concursos previstos para esta semana, realizados excepcionalmente trs vezes em razo ...
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Nove em cada 10 delegacias têm déficit de agentes
... estamos formando 250 oficiais de cartrio.Ribeiro afirma que no h concursos previstos para suprir a sada de agentes." Tem concurso para delegado, mas ...
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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 37 milhões nesta terça-feira
... Este ser o primeiro dos concursos previstos para esta semana, realizados excepcionalmente trs vezes em razo ...
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Decisão monocrática Nº 38878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... -se na interpretação dos requisitos temporais legalmente previstos para reger os concursos de remoção, conferindo validade à previsão ...
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Decisão monocrática Nº 38880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... -se na interpretação dos requisitos temporais legalmente previstos para reger os concursos de remoção, conferindo validade à previsão ...
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Decisão da Presidência nº 27257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2014
... , e, principalmente, os princípios constitucionais que regem os concursos públicos previstos nos arts. 37 e 236 da Carta Magna ... Em reforço ao ...
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Decisões Monocráticas nº 27257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2014
... , e, principalmente, os princípios constitucionais que regem os concursos públicos previstos nos arts. 37 e 236 da Carta Magna ... Em reforço ao ...
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Com o lema 'mais soluções, menos ações', MP de Minas Gerais aposta em acordos
Com o lema "mais soluções, menos ações", MP-MG aposta em acordos
... Estão previstos concursos para 60 novos membros e para as áreas de atividade-meio, como ... -
Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 40 milhões; confira os números
... Este foi o primeiro dos concursos" previstos para esta semana, realizados excepcionalmente três vezes em raz\xC3" ...
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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 36,1 milhões nesta terça-feira; confira os números
... Este foi o primeiro dos concursos" previstos para esta semana, realizados excepcionalmente três vezes em raz\xC3" ...