concussão e corrupção passiva
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Acórdão nº 2001.43.00.002189-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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Acórdão nº 2001.43.00.002189-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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Acórdão nº 2001.43.00.002189-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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Acórdão nº 2001.43.00.002189-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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Acórdão nº 2001.43.00.002189-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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Acórdão nº 2001.43.00.002189-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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Acórdão nº 2001.43.00.002189-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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Acórdão nº 2001.43.00.002189-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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Acórdão nº 2001.43.00.002189-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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Acórdão nº 2001.43.00.002189-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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I - Crimes de concussão e corrupção passiva suficientemente comprovados em todos os seus elementos, conforme tipificações previstas nos arts. 316 e 317, § 1º, do CP.II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado.III - Apelação parcialmente provida.
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Acórdão Nº 0024469-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-09-2022
... CRIMINOSA, PECULATO CONCUSSÃO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, ... PREVARICAÇÃO, PÇÃO PASSIVA E VIOLAÇÃO DO DEVER ... FUNCIONAL COM O FIM DE ... ideológica, prevaricação, corrupção passiva e violação do dever funcional ... com o ...
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Justiça afasta presidente da Câmara Legislativa do DF e cumpre mandados contra deputados
... por suspeitas de crimes de corrupo ativa, passiva ou concusso, envolvendo o pagamento de propina a ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0004740-55.2018.8.19.0037 (Cível), 31-05-2023
Direito Administrativo. Ação declaratória de nulidade c/c obrigação de fazer. Exclusão de policial militar das fileiras da PMERJ. Imputação de conduta criminosa. Corrupção passiva. Concussão. Violação da ética militar. Sentença de improcedência. Apelação interposta, na qual aduz o autor que houve falta de legalidade estrita para a submissão do mesmo a um processo administrativo, sem...
... Corrupção passiva. Concussão. Violação da ética ... -
Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. PRORROGAÇÃO DA MEDIDA. DECISÃO JUNTADAPOSTERIORMENTE AOS AUTOS. NULIDADE. AUSÊNCIA. EQUÍVOCO MERAMENTEFORMAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MEDIDA. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS.MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.1. Esta Corte - HC 535.063, Terceira
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 138726424): CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA NO CASO “EMPREENDIMENTOS LITORÂNEOS” ... pela “IV-A) ATIPICIDADE DOS FATOS - CONCUSSÃO NUNCA SE COMPATIBILIZA COM CORRUPÇÃO ATIVA”, ...
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Julgamento 0000070-72.2011.7.02.0102 do Superior Tribunal Militar, 17-04-2018
... MPM E DPU. CONCUSSÃO E CORRUPÇÃO PASSIVA. ARTS. 305 E 308 DO CPM ...
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Acórdão Nº 0006408-55.2013.8.16.00581 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-12-2022
... CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E ... DE CONCUSSÃO. POSTULADA ...
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Acórdão Nº 0624305-93.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 12-06-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ARTS. 308 (CORRUPÇÃO PASSIVA) E 305 (CONCUSSÃO), todos do CódigoPenal Militar; E ART. 288 (ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA), DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ART. 69, DO ESTATUTO REPRESSIVO. TESES DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES PELAS QUAIS SE DECRETOU E MANTEVE A CONSTRIÇÃO CAUTELAR E DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 254 E 255, DO CÓDIGO
... HABEAS CORPUS ... ARTS. 308 (CORRUPÇÃO PASSIVA) E 305 (CONCUSSÃO), ... TODOS DO CÓDIGO ...