condenados a morte
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Indonésia recebe pedidos de clemência de parentes de condenados à morte
O Globo, com Agências Internacionais centroGrandeAFPROMEO GACADAngelita Muxfeldt (de preto), prima do brasileiro Rodrigo Gularte, ao lado do advogado indonésio Ricky Gunawan, que segura um laudo médico, fala a jornalistas após sair da prisão de Nusak...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionava a Unidade de ...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionava a Unidade de ...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares e ex-policiais pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionav...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares e ex-policiais pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionav...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionava a Unidade de ...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares e ex-policiais pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionav...
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Separatistas pró-Rússia preparam tribunal para soldados ucranianos de Mariupol, que podem ser condenados à morte
Agência O Globo -MOSCOU — Os prisioneiros de guerra da Ucrânia que se renderam na semana passada em Mariupol devem ser julgados na autoproclamada República Popular de Donetsk (RPD), uma região dominada por separatistas pró-Moscou no Leste da Ucrânia,...
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Aumento de pena pode fazer major Edson e outros PMs condenados por morte de Amarildo perderem condicional
A decisão do Superior Tribunal de Justiça, que na terça-feira aumentou as penas de três acusados de terem matado o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, poderá fazer com que o trio perca o direito à liberdade condicional. Os três - o ex-soldado da ...
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Em vigor
Código Penal
... § 3o A perda de bens e valores pertencentes aos condenados" dar-se-á, ressalvada a legislação especial, em favor do Fundo Penitenci\xC3" ... § 4º- No caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... so aplicveis sem prejuzo das correspondentes leso corporal e morte ... #Redao dada pela Lei n 13.425, de 2017 ... 2 A prtica do ... responsveis pela propositura da ao sero solidariamente condenados em honorrios advocatcios e ao dcuplo das custas, sem prejuzo da ...
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Paquistão executa sete condenados à morte durante visita de Kerry
O Globo Com agências internacionais ISLAMABAD - O Paquistão executou nesta terça-feira sete insurgentes condenados à morte, elevando a 16 o número de execuções desde a suspensão, em dezembro, da moratória da pena capital, decidida após o massacre tal...
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Pai, madrasta e mais dois réus são condenados por morte de bernardo
O Tribunal do Júri de Três Passos, no Rio Grande do Sul, condenou ontem o pai, a madrasta e mais duas pessoas pela morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, em abril de 2014, quando ele tinha 11 anos. Após cerca de 50 horas de julgamento popular, du...
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Policiais militares são condenados a 54 anos de prisão por morte de seis pessoas no Morro da Coroa
Três policiais militares foram condenados a 54 anos de prisão e à perda de seus cargos pela morte de seis pessoas, em abril de 2009, no Morro da Coroa, no Catumbi, na Região Central do Rio. Segundo o Ministério Público do Rio, os agentes agiram com "...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Morte do acusado ... Parágrafo único. No caso de morte, não se ... ARTIGO 664 ... Os condenados que se enquadrem no parágrafo único do art. 48 do Código Penal Militar, ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ção e descaracterização visual permanente de produtos condenados, quando não houver instalações para sua transformação imediata; ... § 1º O lote de animais no qual se verifique qualquer caso de morte natural só deve ser abatido depois do resultado da necropsia ... § 2º ...
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Aumenta pressão diplomática para evitar execuções de condenados à morte na Indonésia
O Globo, com Agências Internacionais esquerdaGrandeDita AlangkaraRodrigo Gularte, preso desde 2004 por tráfico de drogas e condenado à morte pela IndonésiaRIO - A pressão diplomática cresce sobre a Indonésia nesta segunda-feira. No último sábado, o p...
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Aumenta pressão diplomática para evitar execuções de condenados à morte na Indonésia
O Globo, com Agências Internacionais esquerdaGrandeDita AlangkaraRodrigo Gularte, preso desde 2004 por tráfico de drogas e condenado à morte pela IndonésiaRIO - A pressão diplomática cresce sobre a Indonésia nesta segunda-feira. No último sábado, o p...
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Responsáveis por morte de jornalista argentino durante a Copa são condenados
Responsáveis por morte de jornalista durante a Copa são condenados
Mais de um ano após o fim da Copa do Mundo, Rodrigo Fonseca e Marcelo Cavalcante foram condenados por homicídio culposo e roubo de veículo no processo sobre a morte do jornalista argentino Jorge “El Topo” López, que à época estava no Brasil para c... -
Acórdão nº 2003/0033426-0 de T6 - SEXTA TURMA
... retirar do juiz essa tarefa, deixando um certo grupo de condenados à margem da progressão, sem ferir de morte, dentre outros, o princípio ...
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Acórdão nº 2003/0134316-3 de T6 - SEXTA TURMA
... retirar do juiz essa tarefa, deixando um certo grupo de condenados à margem da progressão, sem ferir de morte, dentre outros, o princípio ...
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Acórdão nº 2014/0098445-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO WRIT. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. AMEAÇA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA PACIFICADA NESTA CORTE SUPERIOR. 1. Nos termos dos arts. 557 do CPC...
... 44, I, do Código Penal, impede aos condenados pelo ... eaça de morte") a ... substituição da pena privativa de liberdade \xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os ... #Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009 ... I - condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do seu pedido ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 392-B ... Em caso de morte da genitora, é assegurado ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de ... IV- os que tiverem sido condenados por crime doloso enquanto persistirem os efeitos da pena; ...
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Acórdão nº 2005/0118751-4 de T6 - SEXTA TURMA
... retirar do juiz essa tarefa, deixando um certo grupo de condenados à margem da progressão, sem ferir de morte, dentre outros, o princípio ...