condominios de casas em fortaleza
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001179-10.2018.5.07.0004), 2020-06-10
... Hélio é jardineiro autônomo e trabalha nos jardins de algumas casas;( ... ) ... Já na prova pericial, foi apurado pelo Sr. Perito a seguinte ... ão, conforme, declaração do sindicato dos trabalhadores em condomínios comerciais e residenciais do Município de Fortaleza - CE de ...
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Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement
O artigo tem o objetivo de refletir sobre o direito ao usufruto do espaço territorial de famílias que são afetadas pelo processo de reassentamento urbano. Foi utilizado o método dedutivo, a partir de uma revisão bibliográfica à luz do materialismo histórico e dialético e da teoria do espaço de Agnes Heller. O contexto desta reflexão é a garantia do direito à cidade, assegurado no capítulo da...
... , 83,8% na Região Metropolitana de Fortaleza e 74% na Região Metropolitana de Porto Alegre ... aglomeração ainda maior de moradores nas casas particulares; e, para alguns, é a total ... ção de shopping centers ou grandes condomínios particulares 16 ... Refletir sobre o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000961-21.2019.5.07.0012), 2020-01-24
... É o caso da proibição de trabalho de montagem de móveis em condomínios, em horário costumeiramente reservado para refeição e descanso (de 12h ... , para fazer uso de sua motocicleta nos deslocamentos entre as casas dos clientes ... Desta feita, entendo que razoável e justo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000090-21.2019.5.07.0002), 2020-03-25
... escala de 12x36; que suas atribuições consistiam em visitar condomínios, casas e empresas, inspecionando alarmes; que dispunha de intervalo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002064-89.2016.5.07.0005), 2020-07-22
... , atuante na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, julgou improcedente a vertente Ação Civil ... empresas estão estabelecidas em condomínios residenciais ou em casa de pessoas que pouco ... ços são de condomínios residenciais ou casas, onde não é permitido o funcionamento de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000460-94.2019.5.07.0003), 2019-11-21
... RECLAMADO: PRONTESERVICE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME ... Fundamentação ... forma do art.61 da CF e debatido nos termos do Regimento Interno das Casas Legislativas ... Desse modo, nessa parte, por desatendimento ao caput ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... condomínios fechados irregulares, inclusive na zona rural. A ... ocorridas nos municípios do Recife, 5 Fortaleza 6 e Rio de Janeiro evidenciam o quão ativas ... , habitações coletivas, vilas ou filas de casas; ZEIS-3: compreende terrenos não edificados, ... -
Decisao Nº 0000072-54.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2023
... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... ízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que julgou procedente a ação indenizatória de ... de Souza Filho, 420, CS-130, Loteamento Casas do Bosque, Caixa D’Água, Lauro de Freitas-BA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001373-65.2018.5.07.0018), 2019-07-13
... rolantes, sendo "rotineiramente obrigado" a realizar serviços nas casas de máquinas de edifícios, poços e passadiços, mantendo, por ... De acordo com o Reclamante 50% dos condomínios se labora com bloqueio e 50% sem bloqueio, segundo a reclamada é de 20% ...
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Decisao Nº 0128269-73.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-11-2023
... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... ízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que julgou procedente a ação indenizatória de ... de Souza Filho, 420, CS-130, Loteamento Casas do Bosque, Caixa D’Água, Lauro de Freitas-BA ...
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Decisao Nº 0010254-48.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-07-2023
... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... ízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que julgou procedente a ação indenizatória de ... de Souza Filho, 420, CS-130, Loteamento Casas do Bosque, Caixa D’Água, Lauro de Freitas-BA ...
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Decisao Nº 0110509-58.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-11-2023
... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... ízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que julgou procedente a ação indenizatória de ... de Souza Filho, 420, CS-130, Loteamento Casas do Bosque, Caixa D’Água, Lauro de Freitas-BA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000927-81.2016.5.07.0002), 2018-06-28
... , Rotisserias, Lanchonetes, Fast Food, Casas de Chá, Sorveterias, Barracas de Praia, ... , Trabalhadores em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, fechados ou ... Fortaleza ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... ão urbana, onde se nota o avanço de condomínios fechados sobre áreas rurais e de floresta. Duas ... e continuam a jogar o lixo próximo de suas casas. A diferença é que o tipo de lixo que é ... Mercator, Fortaleza ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... 1001, APTO 400, ALDEOTA, FORTALEZA, CE, CEP 60170-041, ... COMO ADMINISTRADOR E ... ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... NIRE - ... DO OBJETO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE ... SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001400-43.2016.5.07.0010), 2017-02-24
... : CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE TODOS OS TIPOS, APARTAMENTOS, CASAS, CASAS PRE-FABRICADAS, EDIFICIOS, CONDOMINIOS, CENTROS COMERCIAIS, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - ... MA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FORTALEZA I - SPE ... LTDA - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q. DATADA ... CONDOMINIOS LOGISTICOS E INDUSTRIAIS LTDA - TRANSFOR- ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001473-27.2016.5.07.0006), 2017-01-17
... Por sua vez, o preposto da segunda disse: "que os condomínios de casas Carmel Bosque e Carmel Bosque Duo pertencem à segunda reclamada; ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 130882/23-9 - CASAS ... DE CARNES E ALIMENTOS BRASILANDIA LTDA - ... LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA FORTALEZA, ... CE, NIRE 23296002142 ... NIRE - 35227950452 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000927-81.2016.5.07.0002), 2019-01-17
... , Rotisserias, Lanchonetes, Fast Food, Casas de Chá, Sorveterias, Barracas de Praia, ... , Trabalhadores em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, fechados ou ... Fortaleza ...
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A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em tempos de coronavírus
... real com seus entes, bem como, várias casas de repouso para idosos passaram a disponibilizar ... condomínios em São ... 39. CONAR. Código Brasileiro de ... Revista Jurídica da FA7 , Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 99-114, jul./dez. 2019, p. 108 ...
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Decisao Nº 0005773-67.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-08-2023
... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ... ízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que julgou procedente a ação indenizatória de ... de Souza Filho, 420, CS-130, Loteamento Casas do Bosque, Caixa D’Água, Lauro de Freitas-BA ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou ... , as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ... , Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá ...
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Os novos manicomios a ceu aberto: cidade, racismo e loucura/The new open sky asylums: city, racism, and madness.
... os segmentos sociais que habitam os condomínios de luxo, as pessoas brancas, que estão nos ... capitais: Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Porto Alegre. Foram coletados dados de 1.857 ... êutica ou, simplesmente, "moradia"--são casas ...