Conexão
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Acórdão nº 2011/0034312-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE FOGO. PRÁTICA POR 2 AGENTES DO LATROCÍNIO ... CONTROVÉRSIA ... ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONEXÃO". 2. CONEXÃO ... NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. ... 76 DO CPP. NÃO INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 122/STJ. 3.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0079788-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONEXÃO. 2. CONEXÃO NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA ... DAS HIPÓTESES DO ART. 76 DO CPP. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2010/0209046-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. CONEXÃO. REUNIÃO DE AÇÕES. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE ENTRE AS CAUSAS. PROCESSO DE CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1. Uma causa, mercê de não poder ser idêntica à outra, pode guardar com a...
... identidade de um de seus elementos denomina-se, tecnicamente, de ... conexão. (FUX, Luiz. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: ... Forense, 2001) ... -
Acórdão nº 2013/0089955-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DA LEI 10.826/2003) E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE ... FOGO (ART. 17 DA LEI 10.826/2003). CONEXÃO ENTRE ... OS DELITOS. COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO ... DO INQUÉRITO FIXADA PELA PREVENÇÃO (ARTS. 71, ...
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Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PELA EXISTÊNCIA DE ANIMUS ... NECANDI . OCORRÊNCIA DE ... CONEXÃO CONSEQUENCIAL ENTRE SUBTRAÇÃO E A VIOLÊNCIA. ... PENA-BASE. ... CONSEQUÊNCIAS ... DEVIDAMENTE ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... § 3o O visto de visita não será exigido em caso de escala ou conexão em território nacional, desde que o visitante não deixe a área de trânsito internacional ... Subseção IV Do Visto Temporário ... Art. 14. O ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... ços públicos de distribuição de energia elétrica deve disponibilizar infraestrutura de rede e instalações elétricas até os pontos de conexão necessários à implantação dos serviços nas edificações e nas unidades imobiliárias decorrentes de políticas públicas habitacionais ... § ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021 ... ARTIGO 40-B ... Na hipótese de haver conexão temática entre os processos administrativos e as infrações terem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar similares, a autoridade ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... a unidade de produto, operação ou objetivo final, para cuja obtenção todas as demais atividades convirjam, exclusivamente em regime de conexão funcional ... #Redação dada pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976 ... ARTIGO 582 ... Os empregadores são obrigados a descontar da ...
- Em vigor Código Civil
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Câmara devolve cobrança de tarifa de conexão às aéreas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 380 a 82 votos, um destaque que devolve a cobrança da tarifa de conexão às companhias aéreas, mudando o texto do relator Arthur Maia (DEM-BA) sobre a Medida Provisória (MP) 925, de socorro financ...
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Acórdão nº 2013/0399826-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE TELECOMUNICAÇÃO DESCOBERTOS NA MESMA ... DILIGÊNCIA POLICIAL. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ... PRIMEIROS ... DESMEMBRAMENTO DO FEITO ... 1. Não há conexão a justificar a reunião dos inquéritos na Justiça ...
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Acórdão nº 2011/0120155-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. CONEXÃO ENTRE AÇÃO DE CONHECIMENTO E AÇÃO EXECUTIVA. POSSIBILIDADE. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Impende consignar, quanto à admissibilidade do presente...
... CONEXÃO ... ENTRE AÇÃO DE CONHECIMENTO E AÇÃO EXECUTIVA. ... POSSIBILIDADE. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Situação em que a mesma investigação deu origem a duas ... ações criminais cuja conexão probatória é incontroversa, ... tramitando em conjunto, e nas quais se investigam supostos ...
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Acórdão nº 2015/0249973-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE DE REVISÃO. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO PARA O ... JUIZ. CONEXÃO NÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ... ALTERAÇÃO DAS PREMISSAS ESTABELECIDAS NO ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº 2015/0107411-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. USO DE DOCUMENTO FALSO PERANTE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. RECEPTAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O SEGUNDO CRIME. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO PROCESSUAL. CONCURSO DE CRIMES QUE NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE EM CONEXÃO. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA...
... CONEXÃO ... PROCESSUAL. ... NECESSARIAMENTE EM CONEXÃO. CONFLITO CONHECIDO PARA ... COMPETÊNCIA ... SUSCITADO ... -
Acórdão nº 2014/0125375-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO TRF. MATÉRIA NÃO LEVANTADA NA DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SÚMULA 704 DO STF. CONEXÃO. DISCUSSÃO. INVIABILIDADE. I - A alegação de incompetência do eg. Tribunal Regional Federal da Primeira Região para processar e julgar o paciente,...
... CONEXÃO. DISCUSSÃO. INVIABILIDADE ... I - A alegação de incompetência do eg. Tribunal Regional Federal da ... -
Acórdão nº 2014/0022269-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONTRABANDO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS ... DESCOBERTOS NA MESMA DILIGÊNCIA POLICIAL. ... INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE OS DELITOS. ... DESMEMBRAMENTO DO FEITO ...
- Acórdão nº 2015/0151964-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Azul deve pagar R$ 3,5 mil por consumidora não conseguir embarcar na conexão
Azul é condenada por mau planejamento de sua malha aérea
A 3ª Turma Recursal de Florianópolis manteve sentença do Juizado Especial Cível de São José (SC) que condenou a Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3,5 mil, em decorrência de atraso em voo.- Acórdão nº 2015/0023074-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE PREJUÍZO CAUSADO À CAIXA ECONÔMICA ... FEDERAL. CONEXÃO COM OUTROS DELITOS JÁ ... INVESTIGADOS NA JUSTIÇA FEDERAL. SÚM. 122/STJ. ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ...- Acórdão nº 2014/0019099-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONEXÃO". SÚMULA 235 DO STJ. ... APLICAÇÃO. AÇÕES EM FASES DISTINTAS. REUNIÃO. ... INVIABILIDADE ... 1. A conexão\xC2" ...- Acórdão nº 2013/0050520-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ART. 33, CAPUT , DA LEI N. 11.343/2006 ... 1. A conexão resta configurada quando a situação fática ...- Acórdão nº 2015/0091789-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONDUTA DE INFORMAR PROFISSÃO FALSA A ... AUTORIDADE ... RODOVIÁRIA ... INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE OS DELITOS DE ... TRÁFICO E FALSA IDENTIDADE. DESMEMBRAMENTO ... - Acórdão nº 2015/0023074-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO