Conexão
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Acórdão nº 2013/0174433-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONEXÃO INSTRUMENTAL. ART. 76, ... INCISO, III, DO CPP. JURISDIÇÃO DE MESMA CATEGORIA. ...
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Acórdão nº 2014/0099319-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LA KLANÕ. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. REGULARIZAÇÃO ... DA ÁREA EM ANDAMENTO. ANÁLISE DE CONEXÃO COM AÇÃO ... CÍVEL ORIGINÁRIA PROPOSTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO ELEMENTO SUBJETIVO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL ... DE ORIGEM. DOSIMETRIA. SANÇÃO. CONEXÃO. MATÉRIA ... FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO ... CONHECIDO ... HISTÓRICO DA DEMANDA ...
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Acórdão nº 2016/0234960-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO TELEOLÓGICA. REUNIÃO DOS FEITOS. MEDIDA ADEQUADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 122/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. I - Havendo possível conexão teleológica entre os delitos supostamente investigados, é medida adequada a reunião dos...
... CONEXÃO TELEOLÓGICA. REUNIÃO DOS FEITOS. ... ADEQUADA. ... APLICAÇÃO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... -
Acórdão nº 2014/0213146-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONEXÃO. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO REPARATÓRIA INDIVIDUAL. CONSTRUÇÃO DE HIDROELÉTRICA. RIO MADEIRA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O eg. Tribunal de origem concluiu inexistir conexão entre a ação coletiva e a ação indenizatória...
... IMPROVIDO ... 1. O eg. Tribunal de origem concluiu inexistir conexão entre a ação ... coletiva e a ação indenizatória individual, ressaltando que: "Em cada um ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 129803 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. CONEXÃO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. COMPETÊNCIA. Havendo conexão entre execução fiscal e ação anulatória de débito fiscal, impõe-se a reunião dos ...
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O que muda com a chegada da internet 5G? Entenda o que será diferente na conexão
Agência O Globo -A semana terminou com a realização do leilão 5G — a quinta geração de internet móvel —, que deve turbinar o sistema nacional de telecomunicações. A licitação, segundo o governo federal, movimentou R$ 46,7 bilhões — pouco abaixo dos R...
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Zinho tem muito a dizer, e sua prisão tem conexão com cerco da PF no braço político da milícia, diz Cappelli, secretário de Justiça
Após a prisão de Luis Antonio da Silva Braga, o Zinho, neste domingo, véspera de Natal, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que o miliciano tem muito a dizer às autoridades. Em entrevista ao GLOBO, destacou que ...
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Análise: Milei vence primárias argentinas ao criar conexão emocional com eleitor e pautar agenda eleitoral
A vitória do candidato de extrema direta Javier Milei nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) deste domingo na Argentina deixaram o sistema político tradicional do país — governo e oposição de direita — em estado de choque. Nenhuma pe...
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Análise: Milei vence primárias argentinas ao criar conexão emocional com eleitor e pautar agenda eleitoral
A vitória do candidato de extrema direta Javier Milei nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) deste domingo na Argentina deixou o sistema político tradicional do país — governo e oposição de direita — em estado de choque. Nenhuma pesq...
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Análise: Milei vence primárias argentinas ao criar conexão emocional com eleitor e pautar agenda eleitoral
A vitória do candidato de extrema direta Javier Milei nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) deste domingo na Argentina deixou o sistema político tradicional do país — governo e oposição de direita — em estado de choque. Nenhuma pesq...
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Análise: Milei vence primárias argentinas ao criar conexão emocional com eleitor e pautar agenda eleitoral
A vitória do candidato de extrema direta Javier Milei nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) deste domingo na Argentina deixaram o sistema político tradicional do país — governo e oposição de direita — em estado de choque. Nenhuma pe...
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Análise: Milei vence primárias argentinas ao criar conexão emocional com eleitor e pautar agenda eleitoral
A vitória do candidato de extrema direta Javier Milei nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) deste domingo na Argentina deixou o sistema político tradicional do país — governo e oposição de direita — em estado de choque. Nenhuma pesq...
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Tasso oficializa candidatura à presidência do PSDB e pede conexão com o povo
Agência O Globo - BRASÍLIA — No lançamento de sua candidatura à presidência do PSDB, realizada na manhã desta quarta-feira no Senado, o senador Tasso Jereissati (CE) fez um discurso forte, para fora do partido e com o mote de reconectar com os “ruíd...
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Conexão eua-lisboa
PatrÍcia Kogut Rodrigo Santoro aproveitou uma pausa nas gravações da nova temporada de “Westworld” e foi a Lisboa. Ele fará uma participação na série “Solteira e boa rapariga”, da RTP1. Quem convidou foi Lúcia Moniz. A atriz trabalhou com Rodrigo no ...
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Tasso oficializa candidatura à presidência do PSDB e pede conexão com o povo
Agência O Globo - BRASÍLIA — No lançamento de sua candidatura à presidência do PSDB, realizada na manhã desta quarta-feira no Senado, o senador Tasso Jereissati (CE) fez um discurso forte, para fora do partido e com o mote de reconectar com os “ruíd...
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Conexão paris-rio
Curador e diretor do Teatro Maison de France, Cédric Gottesmann vai ser o anfitrião da festa, amanhã, que comemora os 15 anos da reabertura do espaço, um dos poucos espaços culturais do Centro que permanecem com sessões lotadas apesar da crise e da v...
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Conexão com artistas e políticos brasileiros
BRASÍLIA e SÃO PAULO Poucos meses depois de ter tomado o poder em Cuba, Fidel Castro fez a primeira de suas oito visitas ao Brasil, onde, além dos compromissos políticos, sempre que podia incluía na agenda encontros com estudantes e intelectuais. Era...
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Tasso oficializa candidatura à presidência do PSDB e pede conexão com o povo
Agência O Globo - BRASÍLIA - No lançamento de sua candidatura à presidência do PSDB na manhã desta quarta-feira no Senado, o senador Tasso Jereissati (CE) fez um discurso forte, para fora do partido e com o mote de reconectar com os “ruídos das ruas”...
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Conexão com artistas e políticos brasileiros
BRASÍLIA e SÃO PAULO - Poucos meses depois de ter tomado o poder em Cuba, Fidel Castro fez a primeira de suas oito visitas ao Brasil, onde, além dos compromissos políticos, sempre que podia incluía na agenda encontros com estudantes e intelectuais. E...
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conexão expressa
brt transolímpico, que terá via com pedágio, será ligado a outros três corredores Luiz Ernesto Magalhães luiz.magalhaes@oglobo.com.br Recreio-deodoro A pouco mais de um ano das Olimpíadas, a prefeitura entrou em contagem regressiva para concluir as o...
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Conexão belga
Paris Evidências de uma sofisticada operação envolvendo pessoas em vários países começam a surgir nas investigações da série de atentados que matou 129 pessoas em Paris, na sexta-feira. E apontam principalmente para a Bélgica. Pelo menos dois dos en...
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Conexão belga
Evidências de uma sofisticada operação envolvendo pessoas em vários países começam a surgir nas investigações da série de atentados que matou 129 pessoas em Paris, na sexta-feira. E apontam principalmente para a Bélgica. Pelo menos dois dos envolvido...
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Decreto nº 9.830 de 10/06/2019. Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
... decisora não será obrigada a comentar ou considerar individualmente as manifestações apresentadas e poderá agrupar manifestações por conexão e eliminar aquelas repetitivas ou de conteúdo não conexo ou irrelevante para a matéria em apreciação ... § 4º As propostas de consulta ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.