conexão ação
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Acórdão nº 2004/0151799-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONEXÃO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À ...
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Acórdão nº 2006/0093131-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. AÇÃO" DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CONEXÃO. INEXIST\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0183000-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA E EXECUÇÃO FISCAL. CONEXÃO. REUNIÃO DOS PROCESSOS ...
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Acórdão nº 2014/0302101-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CARACTERIZAÇÃO DE CONEXÃO ENTRE DEMANDAS. INVIABILIDADE DE REEXAME EM RECURSO ESPECIAL. PRECEDENTES. CONDIÇÕES DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. PRECEDENTES E DOUTRINA. CONDIÇÃO DE PESCADOR. QUESTÃO DE MÉRITO. ENUNCIADOS N. 7 E 83 DA S&
... CONEXÃO ENTRE DEMANDAS. INVIABILIDADE DE ... O ESPECIAL. PRECEDENTES. CONDIÇÕES DA AÇÃO. ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 727215 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO, CONEXÃO ENTRE AÇÃO DE DESPEJO E REVISIONAL DE ALUGUÉIS. FUNDAMENTOS ...
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Acórdão nº 2013/0386176-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INCOMPETÊNCIA ... PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO. COMPETÊNCIA ... TÉ SANS GRIEF . ... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA ... IMPOSSIBILIDADE. ... CAUTELAR. ...
- Acórdão nº 2014/0124728-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0234719-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONEXÃO. MULTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 535 DO CPC ...
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Sem conexão com Petrobras, TRF-4 manda ação contra Paulo Preto para SP
TRF-4 manda ação contra Paulo Preto para São Paulo
Por falta de conexão com a Petrobras, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tirou a competência da Justiça Federal do Paraná para julgar uma ação contra Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, estatal paulista na construção de... -
Acórdão nº 2006/0130736-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL EMBARGADA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA DE DEPÓSITO. JUÍZO ...
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Acórdão nº 2009/0210043-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL E AÇÃO ANULATÓRIA DO DÉBITO. CONEXÃO. SÚMULA 235/STJ. SUSPENSÃO E REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Caso em que a agravante, sustentando a ocorrência de conexão entre a ação anulatória e a execução fiscal, pugna pela suspensão e redistribuição do...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL E AÇÃO ANULATÓRIA DO DÉBITO. CONEXÃO. SÚMULA 235⁄STJ. SUSPENSÃO E ... -
Acórdão nº 2006/0055402-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA VERIFICADA NA AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO PROBATÓRIA. ORDEM ...
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Acórdão nº 2016/0012531-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. 1. CONEXÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. 2. COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. MODIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. 3. VIOLAÇÃO AO...
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... 1. Trata-se de inovação recursal a alegação de conexão no presente agravo regimental, o que ... -
Acórdão nº 2012/0262337-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. CONEXÃO ENTRE DEMANDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS. AUSÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do...
... CPC. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. CONEXÃO ENTRE DEMANDAS ... a demanda individual e a ação civil pública, pois não logrou demonstrar que ... - Acórdão nº 2015/0151964-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2004/0020141-3 de T6 - SEXTA TURMA
... INQUÉRITOS POLICIAIS. COMARCAS DISTINTAS. CONEXÃO. PROPOSITURA SUPERVENIENTE DE AÇÃO PENAL. INQUÉRITO REMANESCENTE ...
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Acórdão nº CC 122043 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... BIS IN IDEM AFASTADO. CONEXÃO. REUNIÃO DOS PROCESSOS. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS ... conexão, se torne inconveniente, seja em razão da complexidade da ação penal, da pluralidade de réus ou de qualquer outro motivo relevante, o ...
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Acórdão nº 2015/0174577-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO. LITISPENDÊNCIA COM AÇÃO MONITÓRIA JÁ JULGADA. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA FÁTICA. CONEXÃO INEXISTENTE. SÚMULA 235/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Em face da ausência de qualquer subsídio...
... ÇÃO E INDENIZAÇÃO. LITISPENDÊNCIA COM AÇÃO ... CONEXÃO INEXISTENTE. SÚMULA 235/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0288339-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PREVENÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NÃO ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. JUÍZO PREVENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. A empresa contribuinte alega violação dos arts. 106 e 219 do CPC, visto que o reconhecimento da conexão entre o feito executivo e a ação...
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Acórdão nº 2016/0308175-5 de T5 - QUINTA TURMA
... processo, tendo em vista que a ação" se desenvolve de forma ... regular, sem desídia ou\xC2" ... razão de conexão com uma tentativa de homicídio ...
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Acórdão nº 2013/0146622-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGOS 288, 171, E 171 C/C O ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA POR EQUIVOCADA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. OCORRÊNCIA. CONEXÃO QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ROL TAXATIVO...
... DEPENDÊNCIA. OCORRÊNCIA. CONEXÃO QUE NÃO SE ENQUADRA ... ação originária teriam se ... -
Acórdão nº 2015/0182498-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONEXÃO AFASTADA. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVER A CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DEMANDARIA O REEXAME DAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO E ... -
Acórdão nº 2013/0358476-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO ... INTERNACIONAL. ...
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Acórdão nº 2016/0065354-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONEXÃO E ... da Comarca de Rio Branco do Sul/PR para julgar a ação" penal ... a que responde o paciente, em virtude de\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... JUÍZO. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO INSTRUMENTAL. COOPERAÇÃO ... ilegalidade no processamento da ação penal em foro diverso do local da infração, ...