Confederação Nacional das Profissões Liberais
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Decisões Monocráticas nº 163652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
...Partes. Reqte.(s) : Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de ...am. Curiae. : Confederação Nacional da Indústria - Cni. adv.(a/S) : Cassio ...: Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl. adv.(a/S) : Jacqueline Amarilio ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Pet - 16901-28.2017.5.00.0000 )
...ções e entidades de classe de âmbito nacional", a indicação de advogado para proferir sustenta\xC3"... CONFEDERAÇÃO" BRASILEIRA DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES NAS IND\xC3"...PROFISSÕES LIBERAIS - CNPL;. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Pet - 16901-28.2017.5.00.0000 )
...ções e entidades de classe de âmbito nacional", a indicação de advogado para proferir sustenta\xC3"... CONFEDERAÇÃO" BRASILEIRA DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES NAS IND\xC3"...PROFISSÕES LIBERAIS - CNPL;. ...
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Legislação brasileira
... a Arquitetura como todas as outras profissões liberais extraem suas competências próprias e ... . A primeira regulamentação nacional da profissão de arquiteto foi editada em 1933, ... norma (ADI 4697), proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL ainda ...
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Decisão da Presidência nº 6100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
...ADI. CONFEDERAÇÃO SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA A CAUSA. A Lei ... e entidades de classe de âmbito nacional para impugnar a validade constitucional de ..., a mesma Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não teve reconhecida sua ...
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Decisões Monocráticas nº 6100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
...ADI. CONFEDERAÇÃO SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA A CAUSA. A Lei ... e entidades de classe de âmbito nacional para impugnar a validade constitucional de ..., a mesma Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não teve reconhecida sua ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
...ém para incentivar o desenvolvimento nacional". . De fato, como já asseveramos em outras ocasi\xC3"... absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se ... 4.578), esta última ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), tendo ...
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Trabalho intermitente
...52. 2 ADI n. 5.826-DF (Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de ...Am. Curiae: Confederação Nacional da Indústria — CNI, Central Única ...Profissões Liberais — CNPL, Confederação Nacional dos ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... apenas, numa recomendação ao Congresso Nacional para que regulamente o correspondente dispositivo ... se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto ... entidades sindicais que integram a Confederação Nacional das Profissões Liberais terão o mesmo ...
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Decisão da Presidência nº 5347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... de medida cautelar, proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais CNPL, em face ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. . Âmbito ... atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas 19 . § 2º Serão consideradas ... norma (ADI 4697), proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL ainda em ...
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Acórdão Nº 2496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 4.876/DF). VEDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI 9.868/99. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRECEDENTES IDÊNTICOS DE MINHA RELATORIA: AR Nº 2492/DF, DJE DE 09.9.2019 E AR Nº 2487/MG, DJE DE 04.11.2019.
... de ilegitimidade ativa da Confederação. Nacional das Profissões Liberais - CNPL. Votou ... -
Decisão da Presidência nº 832687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
...Partes. Reqte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl. adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 2465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
...Partes. Reqte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl. adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 700164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
...Partes. Reqte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl. adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 787009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
...Partes. Impte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl. adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 794497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
...Partes. Reqte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl. adv.(a/S) ...
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Ações que tentavam impedir urgência em votação da reforma trabalhista naufragam
Partidos não conseguem impedir urgência de reforma trabalhista
... segurança 34.763, impetrado pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), em ... -
Decisão da Presidência nº 34763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2017
...A Confederação sindical ora impetrante pretende, com o presente ...g.), que apenas os membros do Congresso Nacional dispõem de legitimidade ativa ad causam para ... geral (a Confederação Nacional das Profissões Liberais, no caso), não possuem qualidade para ...
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Ministério do Trabalho. Extinção
... com pedido liminar ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais contra ato do ...
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Decisões Monocráticas nº 498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... de medida liminar, ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais CNPL e pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000717-32.2017.5.06.0193), 09-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do CPC), ele deve ser prestigiado se não há dúvida quanto à idoneidade e à capacitação do perito....
... empregados da categoria de profissionais liberais. . 3. O quadro anexo do art. 577 da CLT não ... categoria diferenciada exercem suas profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto ... da Lei n.º 7.361/1985, confere à Confederação das Profissões Liberais o mesmo poder de ... liberais, integrantes da Confederação Nacional das Profissões Liberais, os engenheiros são ... -
Solução jurisdicional de conflitos coletivos: dissídio coletivo
... todos, ADI 3.392=DF, de 29.5.2020 (Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL vs. ...
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Dissídio coletivo. De comum acordo. Constitucionalidade
...2 ADI n. 3.423-DF, de 29.5.2020 (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e ...Profissões Liberais — CNPL, Confederação Nacional dos ...
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Decisões Monocráticas nº 6904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... que, concebido pela Assembleia Nacional Constituinte, foi por ela instituído com a ...am. Curiae. : Confederação Nacional da Indústria - Cni. adv.(a/S) : Cassio ...: Confederação Nacional das ProfissÕes...: Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais...