Confederação Nacional das Profissões Liberais
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Acórdão, Processo nº 0005282-97.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional ... A regra é a liberdade profissional ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0004535-36.2013.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional ... A regra é a liberdade profissional ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0004407-62.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional ... A regra é a liberdade profissional ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0017280-57.2011.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional ... A regra é a liberdade profissional ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0004888-98.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional ... A regra é a liberdade profissional ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0006193-20.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional ... A regra é a liberdade profissional ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0000966-39.2013.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional ... A regra é a liberdade profissional ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 5007891-62.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional ... A regra é a liberdade profissional ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA — CNI ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS GRUPOS ... 1º Advogados ... 2º ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA — CNI CONFEDERAÇÃO ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS GRUPOS ... 1º Advogados ... 2º ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 10541-86.2018.5.15.0077)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE...
... representa os enfermeiros profissionais liberais, excluídos os demais ... profissionais ... de São Paulo, inscrito no Cadastro Nacional ... de Pessoas Jurídicas do Ministério ... Confederação Nacional das Profissões Liberais - nestas ... -
Acórdão Nº 5282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... ANDRÉ MENDONÇA ... : DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS ... TRABALHADORES ... : PARTIDO ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS ...
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Decisões Monocráticas nº 633261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2013
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS ...
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Decisão da Presidência nº 633261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2013
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS ...
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A terceirização como meio de precarizar o trabalho
A terceirização transferiu as atividades da empresa a prestadores de serviços, inclusive a principal. O resultado é a fragilização jurídica do trabalhador
... ou mesmo nacional, mas sim global 5 ... Atualmente, a ... ; adi 5686, impetrada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (cnpl), e adi ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção profissional a cargo do Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários, de acordo com ... dos exercentes de atividades ou profissões e dos sindicalizados (540 a 547) ... relação de emprego, os profissionais liberais", as instituições de beneficência, as associaç\xC3" ... de empregadores denominar-se-ão: Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional ...
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Consolidação das leis do trabalho
... relação de emprego, os profissionais liberais", as instituições de beneficência, as associaç\xC3" ... Nacional de Seguro Social (INSS) e somente em sua falta ... Capítulo, ressalvado o exercício de profissões reservadas aos brasileiros natos ou aos ... de empregadores denominar-se-ão: Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional ...
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Consolidação das leis do trabalho
... relação de emprego, os profissionais liberais", as instituições de beneficência, as associaç\xC3" ... Nacional de Seguro Social (INSS) e somente em sua falta ... Capítulo, ressalvado o exercício de profissões reservadas aos brasileiros natos ou aos ... de empregadores denominar-se-ão: Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 8-21.2015.5.10.0010)
... Agravada :CONFEDERAÇÃO" NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS - CNPL ... \xC2" ...
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Sete em cada dez leis analisadas pelo STF são inconstitucionais
Sete em cada dez leis analisadas pelo STF são inconstitucionais
... á a ADI 4.815, pela qual a Associação Nacional de Editores de Livros contestou a exigência de ... ência da ADI proposta pela Confederação Nacional do Comércio contra o artigo 3º de ... pela Confederação Nacional das Profissões Liberais, que questionou alterações feitas pela ... -
Supremo não pôs fim à ultratividade das convenções coletivas
Amadeu Garrido: STF não pôs fim à ultratividade das convenções coletivas
... Fundamental 323, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino ... pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), com o escopo de levar ao ... -
Terceira ação contra o fim do Ministério do Trabalho chega ao STF
Terceira ação contra o fim do Ministério do Trabalho chega ao STF
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (ANPL) ajuizou, ... -
Fux avalia que ação contra fim do Ministério do Trabalho não é urgente
Para Fux, ação contra fim do Ministério do Trabalho não é urgente
... Na ação, a Confederação Nacional das Profissões Liberais (ANPL) afirma ... -
STF declara constitucional lei sobre conselhos de corretores de imóveis
STF declara constitucional lei sobre conselhos de corretores
... 4.174 foi proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais. Na ação, a ... -
Acórdão, Processo nº 5004845-10.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... na ADI nº 5127, requerida pela Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, em ...