Confederação sindical
54245 resultados para Confederação sindical
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Acórdão nº 2006/0186347-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GUIZARDI ADVOGADO:OTTO STEINER JUNIOR E OUTROSRECORRIDO:CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA ADVOGADO:LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTROS ... SINDICAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - LEGITIMIDADE DA CONFEDERAÇÃO ...
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Acórdão nº 2005/0027768-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA ADVOGADO : LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI E ... DIREITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGALIDADE. BITRIBUTAÇÃO. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA ...
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Acórdão nº 2006/0185305-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)RECORRENTE:CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA E OUTROSADVOGADO:KLAUSS DIAS KUHNEN E ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA ...
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Acórdão nº 2015/0185223-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SINDICAL. ENTIDADES SINDICAIS DE GRAUS DIFERENTES. ... local como a Federação e a Confederação" possuem direito à percepção dos ... valores recebidos\xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0077156-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)RECORRENTE:CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA ADVOGADO:LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI E ... DIREITO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1334-22.2011.5.15.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E ...
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Acórdão nº 2006/0176579-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção para o SESC e SENAC, porquanto enquadradas no plano sindical da Confederação Nacional do Comércio ... 2. A exação destinada ao ...
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Acórdão nº 2005/0046256-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADO : JOSÉ RICARDO MARGUTTI E OUTRO(S) RECORRIDO : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E ... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA ...
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Acórdão nº 2007/0177411-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : BELMAR AZZE RAMOS - CURADOR ESPECIAL RECORRIDO : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E TRO(S) ... DIREITO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO ...
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Acórdão nº 2007/0064899-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enquadradas no plano sindical da Confederação Nacional do Comércio, conforme a classificação do ...
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Acórdão nº 2004/0181697-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção relativa ao SESC/SENAC, porquanto enquadradas no plano sindical da Confederação Nacional do Comércio, consoante a classificação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-295-15.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. PUBLICAÇÕES DE EDITAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. A contribuição ... cobrança da contribuição sindical rural pela mencionada confederação. Recurso de Revista de que se conhece em parte e a que dá provimento ...
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Acórdão nº REsp 1098047 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA ADVOGADO:LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E ... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VÍCIO NO ...
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Acórdão nº 2008/0239596-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA ADVOGADO:LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E ... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VÍCIO NO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1054-76.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA SINDICAL - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA) - AÇÃO DE COBRANÇA - REGRA INSERTA NO ART. 605 DA CLT - OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS CONCERNENTES AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. A demonstração do cumprimento da regra inserta no art.
... SINDICAL - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA) - AÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120800-92.2009.5.05.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... GDCGL/GVC/amr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA RIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. Ante a possível ocorrência de divergência jurisprudencial, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-360-10.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para ...