Confederação sindical
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-987-14.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para lançamento, arrecadação e cobrança da contribuição sindical rural. Precedentes. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... CNA. LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade para ... -
Acórdão nº 2006/0281468-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHARECORRENTE:CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E OUTROSADVOGADO:KLAUSS DIAS KUHNEN E ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS. ART. 605 DA CLT. NECESSIDADE ... 1. Em face ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1124653 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENQUADRAMENTO NO PLANO SINDICAL" DA CNC. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. PARECERES CJ N. 1.861⁄99, CJ N. 2.911\xE2" ... 577 da CLT, atinente ao plano sindical da Confederação Nacional do Comércio e, portanto, estão sujeitas às contribuições ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56100-17.2009.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA - CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56100-17.2009.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA - CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-469-60.2010.5.05.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - LEGITIMIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL ... - CNA - AÇÃO DE COBRANÇA DE NTRIBUIÇÃO SINDICAL ... - LEGITIMIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa ... -
Acórdão nº 2005/0019446-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CALIXTO ADVOGADO:JÚLIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GUZZI RECORRIDO:CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA E OUTROSADVOGADO:KLAUSS DIAS KUHNEN E ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. ENCARGOS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-968-08.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... DE REVISTA - CNA - LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19300-22.2008.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo...
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ... -
Acórdão nº 2005/0118738-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)AGRAVANTE:CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA E OUTROSADVOGADO :KLAUSS DIAS KUHNEN ... SINDICAL RURAL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº 2007/0166744-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... referida contribuição, por ausência de enquadramento no plano sindical da Confederação Nacional do Comércio, segundo a classificação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68700-70.2009.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... GMACC/dms/m ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA. É de se dar provimento ao agravo de ... RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. A partir da ...
-
Acórdão nº 2007/0092932-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de serviços médicos e hospitalares, por se enquadrarem no plano sindical da Confederação Nacional do Comércio, consoante a classificação do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-875-45.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... /ehs/rt RECURSO DE REVISTA - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - LEGITIMIDADE ATIVA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - ...
- Acórdão nº REsp 1255433 / SE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2005/0016586-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA ADVOGADO:LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E ... DIREITO SINDICAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA ...
-
Acórdão nº 2014/0233516-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... CSPB - CONFEDERAÇÃO" DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ... FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES\xC2" ... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... SINDICAL". ... CAUTELAR. ... SUSPENSIVO ... ESPECIAL. ... REQUISITOS PARA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2005/0110051-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR :MINISTRO CASTRO MEIRAAGRAVANTE:CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA E OUTROADVOGADO:KLAUSS DIAS KUHNEN E ... DIREITO SINDICAL". RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONFEDERA\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-382-68.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-382-68.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-382-68.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-382-68.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-656-25.2010.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - LEGITIMIDADE ATIVA DA CNA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. No âmbito desta Corte é firme o entendimento de que a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA possui legitimidade ativa para ajuizar ação de cobrança, visando à arrecadação de contribuição sindical rural. Recurso de revista conhecido e...
... - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - LEGITIMIDADE ATIVA DA CNA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA ...