Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento
-
PORTARIA MGI Nº 92, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
... ícula SIAPE nº 1829953, Analista de Comércio Exterior, do quadro de pessoal do Ministério da ... ça de Investimento Mundial para o Desenvolvimento, na Conferência das Nações Unidas para o ...
-
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: ... a) nove DAS 101.4; ... b) trinta e ... legislativa e emitir parecer conclusivo sobre a constitucionalidade, a legalidade e a ... reembolso oriundos da Organização das Nações Unidas - ONU em decorrência de operações de ... de Defesa Sul-Americano e da Conferência de Ministros da Defesa das Américas; ... IV - ... II - promover diálogos bilaterais de comércio e investimentos na área de Prode; ... III - ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... no Brasil como em grande parte das nações do mundo ... A perversa senda da pobreza, ... , a seu modo, repercute diretamente na e sobre a seguridade social porque minimiza os custos de ... ão do Secretário-Geral das Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho ... , a caminhada se acha em pleno desenvolvimento, e a respectiva base constitucional reside na ... setor assistência, como propôs a I Conferência Nacional de Assistência Social e como, conforme ... comércio internacional, é conveniente perquirir sobre os ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento instituído pelo Decreto-Lei n° 2.288, de 23 de ... ício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria; ... IV - ... ções e doações feitas ao Fundo das Nações Unidas para a Infância serão admitidas como ... em caráter preliminar, mediante a conferência sumária do respectivo cálculo correspondente à ...
-
Humanismo E Desenvolvimento
... lugar é dado elementar para a reflexão sobre o todo ... Quando se cuida dos valores, cumpre ... As nações em vias de desenvolvimento, e as de recente ... internacional é apontada, pelas Nações Unidas, como a grande responsável pela situação ... ômico, que em acordos internacionais de comércio façam concessões em benefício dos países de ... com a realização, em 1964, da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e ...
-
Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência s Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - ... e regional para eliminar o comércio ilegal dos recursos naturais; ... ...
-
DESPACHOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
... ao Consumidor do Programa COMPAL da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ...
-
DESPACHO Nº 224, DE 16 DE JULHO DE 2019
... ão bilateral com a delegação saudita sobre recall e pirataria de produtos, 10ª Reunião da ... de Parceria para Pesquisa da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ... Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, Brigitte Acoca, e reunião com ...
-
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... , a fim de participar da 13ª Conferência de Gestão da Dívida da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), que se ...
-
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
... edição da "Reunião plurianual de peritos sobre a melhoria do ambiente econômico favorável em odos os níveis em apoio ao desenvolvimento inclusivo e sustentável e à promoção da ... ção econômica", promovida pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ...
-
Portaria nº 617, de 4 de julho de 2018
... e Política da Concorrência da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ...
-
DESPACHO de 8 de outubro de 2019
... Accounting and Reporting (ISAR)'' da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.481, DE 22 DE JUNHO DE 2023
... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ...
-
DESPACHO DE 18 de Outubro de 2023
... FILHO, diretor, para palestrar na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ...
-
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... ão; b) de compra, contratação e desenvolvimento de produtos de defesa, abrangidas as atividades ... legislativa e emitir parecer conclusivo sobre a constitucionalidade, a legalidade e a ... ões conduzidos pela Organização das Nações Unidas; VII - contribuir para o desenvolvimento e ... ção do Ministério da Defesa na Conferência de Ministros da Defesa das Américas e integrar ... de dados e elaborar estatísticas de comércio exterior de produtos de defesa; VI - propor as ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , manifestado nas parábolas de Jesus sobre o Reino dos céus: a César o que é de César e ... ção Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Em 2009, a Magna Carta foi incluída no ... à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade ... Artigo XXIII [ ... ] ... em “gerações”, por ocasião da conferência ministrada no Instituto Internacional de Direitos ... , especialmente na indústria e no comércio, com o alegado objetivo de impedir que elas ...
-
Direito Internacional
... (C) aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, ... A proteção recai sobre as pessoas que não participam diretamente dos ... (TPI), que foi constituído na Conferência de Roma, em 17 de julho de 1998, onde se aprovou ... Segurança, a Organização Mundial do Comércio e a Corte Internacional de Justiça ... (C) ... monetários para incentivar o desenvolvimento econômico ... (D) permitir a criação de ...
-
PORTARIA ME Nº 5.196, DE 8 DE JUNHO DE 2022
... ícula SIAPE nº 1829953, Analista de Comércio Exterior, do quadro de pessoal do Ministério da ... ça de Investimento Mundial para o Desenvolvimento, na Conferência das Nações Unidas para o ...
-
PORTARIA ME Nº 8.831, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
... ícula SIAPE nº 1829953, Analista de Comércio Exterior, do quadro de pessoal do Ministério da ... ça de Investimento Mundial para o Desenvolvimento, na Conferência das Nações Unidas para o ...
-
Licença compulsória: uma alternativa do direito internacional ao acesso a medicamentos
O presente trabalho objetiva discorrer sobre a fundamentação oferecida pela ordem internacional à licença compulsória, caracterizando-a com origem no Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Demonstra que a licença compulsória vincula-se ao direito da propriedade, eis que é uma de suas condicionantes para a realização...
... êuticas passa a ter importância para o comércio internacional e para a sociedade como forma lsora do desenvolvimento sustentável. O conhecimento intelectual adquire ... A idéia central sobre a propriedade intelectual para Robert SHERWOOD 2 ... nos dias atuais a solidariedade entre as nações. Além de servir como parâmetro protetivo para ... diante dos trabalhos da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o ... -
Lei modelo da uncitral sobre o comércio eletrônico
... "a Lei Modelo"), a Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional ... um marco jurídico que permita um desenvolvimento mais seguro das vias eletrônicas de negociação ... Comissão Econômica para Europa e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ...
-
DECRETO Nº 5506, DE 09 DE AGOSTO DE 2005. Promulga o Protocolo a Convenção Internacional para a Conservação do Atum Atlantico, de 5 de Junho de 1992.
... e espécies afins, e seu grau de desenvolvimento econômico ... O sistema de ... ao Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação ... com economia de mercado, pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ...
-
A história da evolução ambiental brasileira
... Apesar de já existirem legislações sobre alguns temas acerca do meio ambiente, como o ... durante a reunião organizada pelas Nações Unidas, esse relatório também é conhecido como ... a propositura do princípio do desenvolvimento sustentável, sendo que a Conferência ocorre num ... ção no que diz respeito a comércio de emissões. As Partes incluídas no anexo B ...
-
Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. INFRAÇÃO AMBIENTAL. RECEBIMENTO DE CARVÃO VEGETAL SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO IBAMA. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR. I – Na busca de uma sociedade sustentável e global, baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de paz, com responsabilidades
... laboral ( ... ) O princípio do desenvolvimento sustentável, além de impregnado de caráter ... , numa perspectiva intergeracional, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.” ... No ... -
Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. INFRAÇÃO AMBIENTAL. RECEBIMENTO DE CARVÃO VEGETAL SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO IBAMA. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR. I – Na busca de uma sociedade sustentável e global, baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de paz, com responsabilidades
... laboral ( ... ) O princípio do desenvolvimento sustentável, além de impregnado de caráter ... , numa perspectiva intergeracional, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.” ... No ...