confiança bauru
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Atos do Governador - Despachos do Governador
...Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público. em Confiança. O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços. Públicos Delegados ...tendente Regional na Superintendência Regional de Trânsito de. Bauru, prevista no decreto nº 65.981/2021.(Sem Papel DTRAN-. -POR-2022/02392). ...
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Governo - Controladoria Geral do Estado
...Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público. em Confiança. O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços. Públicos Delegados ...tendente Regional na Superintendência Regional de Trânsito de. Bauru, prevista no decreto nº 65.981/2021.(Sem Papel DTRAN-. -POR-2022/02392). ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
...Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público. em Confiança. O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços. Públicos Delegados ...tendente Regional na Superintendência Regional de Trânsito de. Bauru, prevista no decreto nº 65.981/2021.(Sem Papel DTRAN-. -POR-2022/02392). ...
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Atos do Governador - Secretaria de Desenvolvimento Social
...Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público. em Confiança. O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços. Públicos Delegados ...tendente Regional na Superintendência Regional de Trânsito de. Bauru, prevista no decreto nº 65.981/2021.(Sem Papel DTRAN-. -POR-2022/02392). ...
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Atos do Governador - Secretaria da SeguraNóa Pública
...Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público. em Confiança. O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços. Públicos Delegados ...tendente Regional na Superintendência Regional de Trânsito de. Bauru, prevista no decreto nº 65.981/2021.(Sem Papel DTRAN-. -POR-2022/02392). ...
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Atos do Governador - Secretaria da Educação
...Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público. em Confiança. O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços. Públicos Delegados ...tendente Regional na Superintendência Regional de Trânsito de. Bauru, prevista no decreto nº 65.981/2021.(Sem Papel DTRAN-. -POR-2022/02392). ...
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Governo - Chefia de Gabinete
...Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público. em Confiança. O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços. Públicos Delegados ...tendente Regional na Superintendência Regional de Trânsito de. Bauru, prevista no decreto nº 65.981/2021.(Sem Papel DTRAN-. -POR-2022/02392). ...
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Atos do Governador - Secretaria da Cultura e Economia Criativa
...Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público. em Confiança. O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços. Públicos Delegados ...tendente Regional na Superintendência Regional de Trânsito de. Bauru, prevista no decreto nº 65.981/2021.(Sem Papel DTRAN-. -POR-2022/02392). ...
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Editais - SAÚDE
...CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Grupo de Vigilância XV - Bauru. Despacho da Diretora Técnica, de 24.07.2021. Nº processo: ...Zogheib & Cia Ltda. CNPJ: 53.045.266/0009-74. Nome Fantasia:. Confiança Castelo. Endereço: Avenida Castelo Branco, nº 14-41,. Vila Paulista, ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
...Função de Confiança;. COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE. DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE. BAURU. COMUNICADO. Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados,. que ...
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Acórdãos nº 1019346-76.2015.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (BAURU) – NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – LEI MUNICIPAL Nº 6.366/2013 – MANDADO DE SEGURANÇA – Pretensão mandamental voltada à condenação da Administração Municipal ao pagamento de diferença de vencimentos, na medida em que suprimiu parcelas remuneratórias já incorporadas quando do novo regime jurídico atribuído aos servidores, de modo que...
... de Apelação nº 1019346-76.2015.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante MARCIO DONIZETI VILARVA (JUSTIÇA GRATUITA), ... afirmou que foi nomeado para a função de confiança de ENCARREGADO DE SETOR, de modo que passou a perceber a ... -
Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
... e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas ...Bauru/SP: EDIPRO, 2010. CAVALCANTI, Claudia. (Coordenação editorial). Por uma ...
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Pedido de honorários provisórios quando não houver arbitramento
... for bem remunerado, o juízo jamais contará com auxiliares de confiança para os esclarecimentos técnicos” (RT 593/196 e RT 589/142-143).”. ...ítrofes, v.g., Paraná, verbis: a) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU-SP – feito n. 0035173-57.2009.8.26.0071 anterior n. 1606/2009 movido por ...
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Decisão monocrática Nº 211367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
... é avaliado por novo estudo psicológico e social junto ao CPP II de Bauru” (fl. 14, e-doc. 1). . 6. Em 25.1.2022, foram requisitadas ... se nutrir de elementos essenciais aptos a lhe valer um voto de confiança" consubstanciado na progressão prisional. Como se sabe, o encarceramento n\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 7236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-12-2022
... a insegurança jurídica e violar os princípios da confiança e da vedação ao retrocesso, “uma vez que pode dar causa a que ...República. Bauru: Edipro, 1994, p. 117). . A corrupção é a negativa do Estado ...
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Acórdão, Processo nº 5003557-59.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
...JUIZO RECORRENTE: 1ª VARA FEDERAL DE BAURU. Advogado do(a) PARTE AUTORA: JOSE LUIZ ANTIGA JUNIOR - SP220655-N. PARTE ..., a moralidade administrativa, por colocar em xeque a legítima confiança que o cidadão comum deposita, e deve depositar, na Administração. Por ...
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Acórdão, Processo nº 5003094-20.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DE BENEFICIO AGENCIA INSS BAURU. OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I O. A Excelentíssima Senhora ..., a moralidade administrativa, por colocar em xeque a legítima confiança que o cidadão comum deposita, e deve depositar, na Administração. Por ...
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Decisao Nº 0091443-14.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
..., alegam os autores que compraram passagens aéreas para viajar de Bauru-SP para Salvador-BA em 21/12/2022, com conexões em Campinas e Belo ... a legítima expectativa do consumidor, com presteza, qualidade, confiança e assunção de responsabilidades no caso de danos. . . O sistema do ...
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Decisões Monocráticas nº 176186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... a entrega a consumidor final a uma pessoa que não gozasse da confiança deles, ou que não tivesse com eles algum vínculo (grifo nosso). Enfim, ... de Mauá, Bela Vista; que a interrogada visitava o marido no CPP de Bauru e, em um dia, ele pediu para pegar, guardar, e que outras pessoas iriam ...
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Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... segurança jurídica, em especial as garantias da proteção da confiança e da intangibilidade do ato jurídico perfeito (art. 5º, XXXVI da Lei ... Recife, Sindilojas SP, Sindilojas Porto Alegre, Sincomercio Bauru, Sindilojas Blumenau, Sindcomercioto, Sindicomercio JF, Sindcomércio Vale ...
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Decisão da Presidência nº 176186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... a entrega a consumidor final a uma pessoa que não gozasse da confiança deles, ou que não tivesse com eles algum vínculo (grifo nosso). Enfim, ... de Mauá, Bela Vista; que a interrogada visitava o marido no CPP de Bauru e, em um dia, ele pediu para pegar, guardar, e que outras pessoas iriam ...
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Decisão monocrática Nº 1375682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
...ário interposto em face de acórdão do Colégio Recursal de Bauru do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado:. ...ósito de prestigiar a segurança jurídica e a proteção da confiança legítima depositada na validade de ato normativo emanado do próprio ...
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Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... Geralmente o trauma decorre de uma quebra de confiança, ou seja, a violência se origina em um ponto de apoio do indivíduo, como ...Estado e oposição do Brasil: 1964 -1984. Bauru... -
Referências
... Direito e internet : aspectos jurídicos relevantes. Bauru: Edipro, 2001. LORENZETTI, Ricardo Luís. Teoria da decisão judicial : ... E-book MARQUES, Claudia Lima. Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor . São Paulo: Ed. . ...
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Substância ética e liberdade política em Hegel
O presente artigo pretende examinar, a partir de uma análise esmiuçada do parágrafo 513 da obra de G. W. F. Hegel "Enciclopédia das Ciências Filosóficas" e do trabalho de comentários de Charles Taylor "Hegel: Sistema, Método e Estrutura", um dos aportes centrais da análise de Hegel acerca da Filosofia do Estado e do Direito, isto é, o cerne do que denomina de substância ética e da liberdade...
...Este geraria uma perda da confiança no fundamento da obrigação uma vez que não possuiria efetividade. ...Trad. de Edson Bini. Bauru...