confiança bauru
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Atos do Governador - Secretaria de Desenvolvimento Regional
... em confiança (SQEP-C) de Superintendente de Área, para passar ... a EXERCER, ... referência T1-A, do SQEP-P, na CIRETRAN de Bauru. (Portaria 11) ... DISPENSANDO, a pedido do funcionário, nos termos do ...
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Atos do Governador - Casa Civil
... em confiança (SQEP-C) de Superintendente de Área, para passar ... a EXERCER, ... referência T1-A, do SQEP-P, na CIRETRAN de Bauru. (Portaria 11) ... DISPENSANDO, a pedido do funcionário, nos termos do ...
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Atos do Governador - Secretaria da Saúde
... em confiança (SQEP-C) de Superintendente de Área, para passar ... a EXERCER, ... referência T1-A, do SQEP-P, na CIRETRAN de Bauru. (Portaria 11) ... DISPENSANDO, a pedido do funcionário, nos termos do ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... @@9.1 Princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança ... Porém, vale destacar os princípios da segurança jurídica e ... de Janeiro (RJ), 13ª São Paulo (SP), 14ª São Paulo (SP), 15ª Bauru (SP), 16ª Curitiba (PR), 17ª Florianópolis (SC), 18ª Porto Alegre ...
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Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... , mas o Perito nomeado nos autos, profissional habilitado e de confiança do Juízo, após exame detalhado do caso, concluiu pela ausência do nexo ... ROVIDA - Araçatuba Juíza ANA CLÁUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA - Bauru ... Juiz SAINT-CLAIR LIMA E SILVA - Campinas Juiz JOSÉ ROBERTO DANTAS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... velocidade permitida na SP-055 (Peruíbe/SP) em 03.12.2017, SP-294 (Bauru/SP) em 23.12.2017 e na BR-116 entre Curitiba e São Paulo em 16.12.2017 e ... Considerado indivíduo de confiança e participa de todos os deslocamentos das lideranças da organização em ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... êxitos alcançados pelas ciências experimentais fomentaram a confiança na razão humana e na possibilidade de que essa poderia trazer progresso a ... In: HAMMURABI, Rei da Babilonia. Código de Hamurabi. Bauru, SP: Edipro, 1994, p. 35-36 ... 4. SILVA, Wilson Melo da. O Dano Moral ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... enfraquecimento dos seus elementos essenciais, como a confiança" e a legitimidade. 53 As próprias contradições da sociedade de informaç\xC3" ... A sociologia da arte ... Bauru: EDUSC, 2008 ... 61. Em suas próprias palavras, Clifford Geertz ensina ...
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Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito ou Rodoviários dos Municípios
... não depende apenas de vontade política, mas da confiança mútua entre os entes participantes, tendo em vista a ocorrência de ... relação à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (EMDURB), Empresa Pública com atribuições para supervisionar, gerenciar ...
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A saúde suplementar no Brasil - importância do compliance em todos os segmentos do setor
... de sustentação a necessidade alheia, a ingenuidade e a confiança inquestionável do povo nos diagnósticos e indicações da classe ... GEPROS. Gestão da Produção, Operações e Sistemas, Bauru, Ano 9, n. 3, jul.set./2014, p. 61-78. Embora o conceito de gestão da ...
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O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... o aprimoramento do capital social, calcado na existência de confiança social, em normas de reciprocidade e em redes de engajamento cívico, pode ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Trad. Edson Bini. Bauru ... -
Acordão da , 21-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIDERANÇA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AFASTAMENTO DA AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VÃCIO. CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 2, § 4º, II, DA LEI 12.850/2013. MAJORAÇÃO EM CRIME CONEXO NÃO VALORADO NA ORIGEM. VÃCIO RECONHECIDO.1. Apenas se admitem embargos de declaração quando evidenciada deficiência...
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Acórdão, Processo nº 5001886-29.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... VIVEIROS NOGUEIRA - SP253500-ARECORRIDO: GERENCIA EXECUTIVA INSS BAURU, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: ...
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Acórdãos nº 0037681-68.2012.8.26.0071 de 19ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
... do Apelação nº 0037681-68.2012.8.26.0071 , da Comarca de Bauru, em que são apelantes PRISMA COMERCIO DE MATERIAIS ... ão, que as partes devem agir com lealdade e confiança recíprocas. Numa ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ...
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Editais - SAÚDE
... Função de Confiança; ... COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE ... DEPARTAMENTO REGIONAL DE ... Quintino Bocaiúva 5-45, Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de ... empenho, que deverá ser retirada no prazo ...
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Acórdão Nº 0021247-22.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-11-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Hipótese em que a maioria dos integrantes da Turma Julgadora, vencido o Relator , entendeu que as atividades exercidas pelo reclamante não caracterizam cargo de confiança e por esse motivo não se enquadram nas disposições contidas no inciso II do artigo 62, da CLT, tendo o empregado direito às horas extras postuladas. Negado provimento ao recurso da...
... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Hipótese em que a maioria dos integrantes da Turma Julgadora, vencido ... autor era subordinado, apenas, à Diretoria, que ficava na cidade de Bauru ... Outrossim, resta evidenciado nos autos que o autor percebia padrão ... -
O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito/The Anti-asylum Movement as a collective subject of law.
... , justiça e melhores condições de vida." (Trecho do Manifesto de Bauru, 1987) "É preciso sustentar que uma sociedade sem manicomios reconhece a ... numa idolatria do homem por si mesmo, procura restituir a confiança de seu poder em quebrar as algemas que o aprisionam nas opressões e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ATUAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL) BAURU/SP ... 014 - ASSISTENTE DE SUPORTE ACADÊMICO III (ÁREA DE ... de confiança ... Regressão, correlação e análise de variância ... BG870 - ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... Direito societário e regulação econômica. Bauru: Manole, 2018. p. 183) ... 492 PRATA DE CARVALHO, Angelo Gamba ... -se a si próprios a culpa de terem depositado no devedor mais confiança do que ele merecia, ou não lhe terem exigido as precisas garantias. Pelo ...
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Decisão da Presidência nº 1103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... ços das crianças, residentes na área urbana do município de Bauru/SP, que se encontram sem registro de nascimento, conforme apurado no Censo ... õe de potencialidade lesiva à ordem pública, por abalar a confiança daqueles que prestam as informações aos entrevistadores do IBGE, ...
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Decisões Monocráticas nº 1103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... ços das crianças, residentes na área urbana do município de Bauru/SP, que se encontram sem registro de nascimento, conforme apurado no Censo ... õe de potencialidade lesiva à ordem pública, por abalar a confiança daqueles que prestam as informações aos entrevistadores do IBGE, ...
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Acórdão Nº 177003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. IDONEIDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA
... ‘homem de confiança’ deste ... Passo a apontar a participação de destaque de Paulo ... Delegacia Federal em Bauru/SP, transportando 345 quilos ... de cocaína (Processo TRF-3 ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... justas (ou equitativas), conduzidos por laços de amizade e confiança mútua, de modo que, estabelecidos, um dos participantes tende a adquirir ... Revisão técnica: Alysson Leandro Mascaro. 2. ed. Bauru: ... Edipro, 2007. p. 336. 139. SANDEL, op. cit., p. 49-50. 140. ROSS, ...
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Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... Essa construção deve sustentar a confiança, fundada na filosofia da história, de que a realidade moral do mundo ... A Metafísica dos Costumes ... Tradução: Edson Bini. Bauru: Edipro, 2003 ... KANT, ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... 33 ROSS, Alf. Direito e Justiça ... Tradução: BINI, Edson. Bauru, SP: EDIPORO, 2000. P. 104 ... Revista Novos Estudos Jurídicos - ... ípio alojando no seu bojo outros princípios a exemplo (a) da confiança legítima, (b) da legalidade (c) da qualidade da lei. 34 ... A autora ...