confiança bauru
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O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... 21, n. 1, p. 69-91, jan./jun. 2018 ... BRANT, F. A ... confiança para seguir seus objetivos ... A prática jurídica faz exercitar o ... 2018 ... 88 O papel das práticas jurídicas ... rú) , Baurú, v. 17, n. 4, 2011. Disponível em: ... -
Considerações sobre os direitos e garantias fundamentais dos usuários de serviços públicos e contratos administrativos: contributos da Lei 13.460/2017 (código de defesa do usuário de serviços públicos)
O presente estudo tem por objetivo identificar a tutela de direitos do usuário de serviços públicos e contratos administrativos, além dos contributos da Lei 13.460/ 2017 (Código de defesa do usuário de serviços públicos). Procura-se, inicialmente, apresentar breves considerações sobre serviço público e a administração pública; bem como delineamentos pertinentes acerca dos contratos...
... ório, sob esta característica Carvalho Filho ressalta a confiança recíproca, advertindo: ... ( ... ) porque o contratado é, em tese, o ... ROSSI, Alf. Direito e Justiça .1. ed. Bauru ... -
O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito/The Anti-asylum Movement as a collective subject of law.
... , justiça e melhores condições de vida." (Trecho do Manifesto de Bauru, 1987) "É preciso sustentar que uma sociedade sem manicomios reconhece a ... numa idolatria do homem por si mesmo, procura restituir a confiança de seu poder em quebrar as algemas que o aprisionam nas opressões e ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... Infração 032090 ... GRUPO DE VIGILÂNCIA XV - BAURU ... Despachos da Diretora Técnica, de 14-7-2021 ... 01. Decisão da ... CNPJ: 53.045.266/0009-74. Nome Fantasia: ... Confiança Castelo. Endereço: Avenida Castelo Branco, 14-41, ... Vila Paulista, CEP: ...
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Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
Inúmeras são as potencialidades do implemento de algoritmos nas atividades relacionadas ao comércio eletrônico e, mais especificamente, na formação dos contratos eletrônicos de consumo, com potencial de violar os direitos dos consumidores. Exemplos como as técnicas de geo-pricing e geo-blocking simbolizam essa tendência, mas a realidade ultrapassa esses exemplos, impondo, para a consolidação da...
... influenciada pela interpretação conglobante do princípio da confiança 20 e dos deveres colhidos da boa-fé objetiva ... Visando evitar ... Direito & Internet : aspectos jurídicos relevantes. Bauru: Edipro, 2000, p. 45-53. 24 No Brasil, o tema foi estruturado na Medida ... -
Acórdão, Processo nº 5000024-83.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2021
... confiança ... Na hipótese, a União fundamentou o pedido de redirecionamento ... -me ao endereço indicado, Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, 2-19, Bauru/SP, e sendo aí, fui informado que no local residem o Sr. Dorival e Sra ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... em confiança (SQEP-C) de Superintendente de Área, para passar ... a EXERCER, ... referência T1-A, do SQEP-P, na CIRETRAN de Bauru. (Portaria 11) ... DISPENSANDO, a pedido do funcionário, nos termos do ...
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Introdução
... A Lei n. 3 tratava especificamente da apreciação da confiança devida às testemunhas ... Na época da República, foram criadas ... 29 F. C. Tourinho Filho, Processo penal , Bauru, Ed. Jalovi, 1978, v. 3, pp. 184-5 ... 30 Por autoridade competente ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Realizados nas Regiões Administrativas de: Araçatuba, Barretos, Bauru, ... Campinas, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, São José ... pesquisa em fomentar a confiança no trabalho criativo para a indústria de cítricos e consumidores. O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo IRR - 872-26.2012.5.04.0012)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO Nº 11 . POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. WALMART. DISPENSA. LIMITES FIXADOS PELA EMPREGADORA. ABRANGÊNCIA E VINCULAÇÃO. REGULAMENTO EMPRESARIAL COM NATUREZA JURÍDICA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA (ARTS. 7º, ...
... CIVIL E 3º, INCISO I, DA CF), AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA OU DA ... CONFIANÇA LEGÍTIMA (ART. 5º, INCISO ... Bauru, Campinas, Catanduva, Cotia, Diadema, ... Franca, Guarulhos, Itu, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001057-35.2016.5.07.0014), 2020-10-01
... EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. PODERES EQUIPARADOS AO DO EMPREGADOR. PREPOSTO ACUSADO DE ASSÉDIO MORAL ... essas funções dependem de autorização dos diretores da matriz em Bauru/SP; que não teve nenhum problema de relacionamento com o reclamante" ...
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Decisão da Presidência nº 131237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2015
... O Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Baurú/SP converteu o flagrante em prisão preventiva ... Inconformada, a Defesa ... quando da explosão dos caixas eletrônicos no Supermercado Confiança Flex ... No imóvel da Rua Osório Volpato, onde Marcos Paulo estava ...
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Ao menos 24 estados e DF têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... Manifestações foram registradas em Araçatuba, Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, São Carlos e São ... Não tem porque não proporcionar o povo essa confiança na integridade do voto. Claro que é necessária a presença na rua — ...
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Ao menos 24 estados e DF têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... Manifestações foram registradas em Araçatuba, Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, São Carlos e São ... Não tem porque não proporcionar o povo essa confiança na integridade do voto. Claro que é necessária a presença na rua — ...
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Ao menos 24 estados e DF têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... Manifestações foram registradas em Araçatuba, Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, São Carlos e São ... Não tem porque não proporcionar o povo essa confiança na integridade do voto. Claro que é necessária a presença na rua — ...
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Ao menos dez estados têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... Manifestações foram registradas em Araçatuba, Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, São Carlos e São ... Não tem porque não proporcionar o povo essa confiança na integridade do voto. Claro que é necessária a presença na rua — ...
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Ao menos dez estados têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... Manifestações foram registradas em Araçatuba, Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, São Carlos e São ... Não tem porque não proporcionar o povo essa confiança na integridade do voto. Claro que é necessária a presença na rua — ...
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A tutela do tempo do consumidor: por uma evolução das práticas contenciosas
... O tempo do direito ... Tradução de Élcio Fernandes. Bauru: Edusc, 2005. 49. SIMÃO, José Fernando. Prescrição e decadência : ... por segurança jurídica das transações é crescente e a confiança exsurge justamente com a harmonização das regras jurídicas ... A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 8078-48.2017.5.15.0000) 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE INDEFERE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE RESTABELECIMENTO IMEDIATO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. AQUISIÇÃO DO DIREITO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INEXISTÊNCIA DE JUSTO MOTIVO NA DISPENSA. PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 PREENCHIDOS....
... INTERIOR e Autoridade Coatora JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU" - ANA CLÁUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA ... \xC2" ... , anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança", mas em razão da nítida lesividade da referida reversão, a ... -
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... PF-BAURU Rua Afonso Pena, 4-50 17060-250 Bauru ... PF-JAU Rua Lions Clube, 150 - ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... X, SSP-SP, Matrícula 6386, do emprego público em confiança ... de Diretor Técnico I, no Núcleo de Qualidade da Formação de ... TRAN de Bauru, prevista no Decreto estadual nº 59.960, de 16 ... de dezembro de 2013, a ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... X, SSP-SP, Matrícula 6386, do emprego público em confiança ... de Diretor Técnico I, no Núcleo de Qualidade da Formação de ... TRAN de Bauru, prevista no Decreto estadual nº 59.960, de 16 ... de dezembro de 2013, a ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público ... em Confiança ... O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços ... Públicos ... tendente Regional na Superintendência Regional de Trânsito de ... Bauru, prevista no decreto nº 65.981/2021.(Sem Papel DTRAN- ...