confissão ficta no processo civil
- Acórdão Nº 0003769-12.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 20-06-2023
- Acórdão Nº 0003405-40.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 20-06-2023
- Acórdão Nº 0003409-77.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 20-06-2023
- Acórdão Nº 0003078-95.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 28-06-2023
- Acórdão Nº 0801241-64.2018.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 20-06-2023
- Acórdão Nº 0003203-67.2013.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 04-07-2023
- Acórdão Nº 0003218-32.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 20-06-2023
- Acórdão Nº 0003750-06.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 20-06-2023
- Acórdão Nº 0003602-92.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 20-06-2023
- Acórdão Nº 0801121-21.2018.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 20-06-2023
- Acórdão Nº 0003792-55.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 21-06-2023
- Acórdão Nº 0002845-98.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 21-06-2023
- Acórdão Nº 0003603-77.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 21-06-2023
- Acórdão Nº 0003381-12.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 22-06-2023
- Acórdão Nº 0003618-46.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 27-06-2023
- Acórdão Nº 0003304-03.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 27-06-2023
- Acórdão Nº 0003063-29.2015.8.10.0139 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 27-06-2023
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Direito Processual Penal
... a opção correta à luz do Código de Processo Penal. (A) No Código de Processo Penal, ... inquisitivo, o processo é público; a confissão é elemento suficiente para a condenação; e as ... crimes é atividade exclusiva das polícias civil e federal ... A: correta, pois reflete o que ... segundo a qual esta modalidade de citação ficta ofende os postulados da ampla defesa e do ...
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Acordao N° 1607596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Juizado especial cível. Direito civil e processual. Preliminar. Revelia. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Ônus da prova. Responsabilidade civil. Agressões mútuas. Provas insuficientes dos fatos constitutivos do direito. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial sob o
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. PRELIMINAR. REVELIA ... relativa a presunção que decorre da confissão" ficta. Ademais, há ... possibilidade de interven\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007944-14.2020.8.19.0207 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 007944-14.2020.8.19.0207 Recorrente: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA- Ré Recorrida: HELENA DE FREITAS ALVES ME- Autor Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional da Ilha do Governador - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª...
... áxime quando instrumentalizados no processo civil - na contramão do moderno movimento de ... -
Acordao N° 1663646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Processo civil. Embargos de declaração. Apelação. Reexame da matéria. Ausência de vícios de omissão. Art. 1. 022, do cpc. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido no julgamento de apelação em ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais. 1. 1. A recorrente assevera que o acórdão foi omisso diante do cerceamento de defesa na produção da prova...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. REEXAME DA ... na produção da prova testemunhal; da confissão ficta do autor e da ... ausência de nexo causal ... -
Acordão nº (RO)08999.2002.906.06.00.4 de 2º Turma, 5 de Febrero de 2003
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO IO. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. FGTS ... ótese em que se declara a extinção do processo, sem julgamento do mérito, em consonância ao ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0071813-07.2019.8.19.0038 (Fazendária), 29-10-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0071813-07.2019.8.19.0038 RECORRENTE: JOCELIA LUIS DA SILVA RECORRIDO: ODONTO LEITE EIRELI e outros VOTO A autora contratou, em março de 2019, Plano odontológico junto à 2º ré ODONTOPREV S.A. com pagamento mensal de R$49,90 na fatura de cartão de crédito da 3° Ré (Riachuelo), porém teve recusa no...
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Acordão nº 0081000-63.2009.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A empresa concessionária de serviço público de geração e fornecimento de energia elétrica deve ser responsabilizada subsidiariamente pela satisfação dos créditos do trabalhador cujos serviços foram tomados na construção da usina de Candiota. Ao contratar empreiteiros visando a ampliação de seus serviços, ou seja, para a...
... RECURSO DO RECLAMANTE ... CONFISSÃO" FICTA ... O reclamante requer a reforma da decis\xC3" ... dos artigos 333, inciso I, do Código de Processo Civil e 818 da CLT, uma vez negado em defesa o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002345-77.2019.8.19.0030 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002345-77.2019.8.19.0030 Recorrente (Autora): JUSAMAR REGINA CERNEIRO Recorrido (Réu): MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JUSAMAR...