conflito de competência na justiça do trabalho

Acórdão nº CC 126216 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 126.216 - SP ... ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SUZANO - SP SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
Acórdão nº 2014/0219409-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA - RS ... SUSCITADO ... CONFLITO ... COMPETÊNCIA ...
Acórdão nº 2015/0217934-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TRABALHADOR ADOLESCENTE. ATIVIDADE LABORAL DE MECÂNICA AUTOMOBILÍSTICA. CONVENÇÃO 182 DA OIT. LISTA TIP. ITENS 77 E 78. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. O ...

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. CONFLITO" NEGATIVO DE ... COMPETÊNCIA. ACIDENTE\xC2" DO TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ...
Acórdão nº 2016/0155252-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO" DE NATAL - RN ... SUSCITADO ... : JUÍZO\xC2" ... CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ...
Acórdão nº 2015/0299475-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO ... 109, I, DA CF/1988. EXCEÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ...
Acórdão nº 2015/0136225-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 19A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ... INTERES. ... : CAMILA CAPRETZ FERREIRA ... CONFLITO ... do presente conflito de competência é diversa da ...
Acórdão nº 2015/0036392-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A REGIÃO ... INTERES. ... CONFLITO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
Em vigor Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
- Códigos
... à composição entre as pessoas em conflito" de interesses, por meio de mediação, conciliaç\xC3" ... órios, junto às Justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar, Tribunais Superiores e ... Federais que atuem em sua área de competência"; ... #Redação dada pela Lei Complementar n\xC2" ... - postular a concessão de gratuidade de justiça para os necessitados; ... III - tentar a ...
Acórdão nº 2013/0380727-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DECISÃO MONOCRÁTICA EM CONFLITO ANTERIOR COM TRÂNSITO EM JULGADO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE POR FORÇA DO COMANDO CONTIDO NA SUMULA VINCULANTE 22 DO STF. 1. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO ... SUSCITADO ... COMPETÊNCIA ... INDENIZAÇÃO ... MONOCRÁTICA EM CONFLITO ANTERIOR COM TRÂNSITO ...
Acórdão nº 2013/0290892-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. JUSTIÇA COMUM FEDERAL. AÇÃO TRABALHISTA. DUAS PRETENSÕES. DOIS RÉUS. PRIMEIRO PLEITO DECORRENTE DE SUPOSTA ALTERAÇÃO INDEVIDA DO CONTRATO DE TRABALHO. SEGUNDO PLEITO ENVOLVENDO ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADO. CUMULAÇÃO INDEVIDA...

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO" DE NATAL - RN ... INTERES. ... : CAIXA\xC2" ... DECLARAÇÃO ... COMPETÊNCIA. ... PROCESSUAL ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... INTERES. ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE ... competência previsto no art. 115 do CPC/73 ...
Acórdão nº 2016/0079456-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO" DE NATAL - RN ... SUSCITADO ... : JUÍZO\xC2" ... CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ...
Acórdão nº 2015/0131530-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE ... COMPETÊNCIA. ... ários por acidente do trabalho. O ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO" DE CAPIVARI - SP ... PROCESSUAL CIVIL. \xC2" ... DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA DO ...
Acórdão nº 2014/0228923-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM FEDERAL. AÇÃO TRABALHISTA. DUAS PRETENSÕES. DOIS RÉUS. PRIMEIRO PLEITO DECORRENTE DE SUPOSTA ALTERAÇÃO INDEVIDA DO CONTRATO DE TRABALHO. SEGUNDO PLEITO ENVOLVENDO ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADO. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE PEDIDOS. COMPET

Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO" DA 12A REGIÃO ... DECLARAÇÃO ... COMPET\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0310282-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ENUNCIADO ... de falência, as de acidentes de trabalho" e as sujeitas à Justiça ... Eleitoral e\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0068565-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL ... COMPETÊNCIA". ARTIGO 297, § 4º, DO CÓDIGO\xC2" ... TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. ... Conflito de Competência n. ...
Acórdão nº 2015/0132588-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. RECURSO MANEJADO PELO JUÍZO SUSCITANTE QUE NÃO É PARTE FORMAL DA LIDE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. DOIS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA SUSCITADOS PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO MESMO JU

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ - SP ... EMBARGADO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO" NEGATIVO DE ... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA\xC2" ...
Acordão do Segunda Seção, 12-02-2020
AGRAVO INTERNO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E LABORAL.AÇÃO COMINATÓRIA. TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL. RECONHECIMENTO DE FRAUDEÀ EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM OUTRA DEMANDA. UTILIZAÇÃO DOCONFLITO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. O mesmo imóvel pode, simultaneamente, ser objeto de diversasrelações jurídicas e demandas judiciais, a exemplo de açõespossessó
Acórdão nº 2014/0315548-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM. FALÊNCIA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ARREMATAÇÃO DO BEM EM MOMENTO ANTERIOR AO DECRETO DA QUEBRA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Na hipótese, o imóvel objeto do presente conflito de competência foi validamente...

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF ... INTERES. ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO" NEGATIVO DE ... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0143652-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA DO TRABALHO. AFASTAMENTO DA SÚMULA Nº 59/STJ. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. COISA JULGADA FORMAL. DISCUSSÃO EM OUTROS AUTOS. POSSIBILIDADE. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RELAÇ&

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO" DE BETIM - MG ... SUSCITADO ... : JUÍZO\xC2" ... CONFLITO ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO ...
Acórdão nº 2015/0028951-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO" DE COMPETÊNCIA. ... HIPÓTESES DO ART.\xC2" ... Trabalho, nos termos do art. 114, VI, da ...
Acórdão nº 2016/0091868-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SOROCABA - SP ... PROCESSUAL ... TÊNCIA. DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... Precedentes ... 2. "Decidido o conflito ...
Acórdão nº 2015/0163178-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS DEMANDAS QUE VERSEM SOBRE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE LABORAL. SÚMULAS 15/STJ E 501/STF. COMPETÊNCIA FIXADA DE ACORDO COM O PEDIDO EXPRESSO NA PETIÇ

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO ... ÚMULAS 15/STJ E 501/STF. COMPETÊNCIA FIXADA DE ACORDO ... relativa a acidente de trabalho ...
Acórdão nº 1.0518.14.002340-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - VERBAS TRABALHISTAS - VÍNCULO JURÍDICO - CELETISTA - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - CONFLITO NEGATIVO.- Configurada a natureza celetista do vínculo existente entre a requerente e o Município de Poços de Caldas, a competência para processar e julgar a causa é da Justiça do Trabalho, na forma do artigo 144, da Constituição Federal.- Conflito negativo

... julgamentos, em, POR MAIORIA, SUSCITAR CONFLITO NEGATIVO DE COMPETNCIA. DES. PAULO BALBINO ... DSR estaria condicionado to somente ao trabalho durante toda a semana anterior, cumprindo ...