conhecimento de depósito warrant
-
Acórdão nº 1.0431.14.006417-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. ARRESTO DE SACAS DE CAFÉ NA COOPERATIVA. LEGITIMIDADE ATIVA EVIDENCIADA DOS COOPERADOS. SENTENÇA CASSADA. CAUSA MADURA. MÉRITO. ÔNUS DA PROVA. EMBARGANTE. PROPRIEDADE COMPROVADA. 1. Não há que se falar em julgamento extra petita se o Julgador decide a lide com observância dos pedidos formulados pelas partes.
... , no incio do curso do processo de conhecimento" (sic). Argumentou ainda que a verba honorria ... condio expedir Conhecimento de Depsito, Warrant, Certificado de Depsito Agropecurio - CDA e ... -
Acórdão nº 1.0431.14.006417-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. ARRESTO DE SACAS DE CAFÉ NA COOPERATIVA. LEGITIMIDADE ATIVA EVIDENCIADA DOS COOPERADOS. SENTENÇA CASSADA. CAUSA MADURA. MÉRITO. ÔNUS DA PROVA. EMBARGANTE. PROPRIEDADE COMPROVADA. 1. Não há que se falar em julgamento extra petita se o Julgador decide a lide com observância dos pedidos formulados pelas partes.
... , no incio do curso do processo de conhecimento" (sic). Argumentou ainda que a verba honorria ... condio expedir Conhecimento de Depsito, Warrant, Certificado de Depsito Agropecurio - CDA e ... -
Acórdão nº 1.0431.14.005006-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. ARRESTO DE SACAS DE CAFÉ NA COOPERATIVA. LEGITIMIDADE ATIVA EVIDENCIADA DOS COOPERADOS. SENTENÇA CASSADA. CAUSA MADURA. MÉRITO. ÔNUS DA PROVA. EMBARGANTE. PROPRIEDADE COMPROVADA. 1. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento da prova oral despicienda para a solução da demanda. 2....
... maio de 2000, e nessa condio expedir Conhecimento de Depsito, Warrant, Certificado de Depsito ... -
TERCEIROS - DOE AGROPECUARIA SANTA RITA LTDA APROVADO
... depósito mercadorias ... nacionais e estrangeiras, já ... de mercadorias, c) Emissão de conhecimento de depósito e warrant’s. Tapurah/MT, ... 22 de ...
-
TERCEIROS - DOEVALE DO XINGU ARMAZENS GERAIS LTDA
... TARIFA REMUNERATORIA DO DEPOSITO E DE OUTROS SERVIÇOS ... DO XINGU ARMAZENS ... simples, ou conhecimento de depósito Warrant, documento este assinado ...
-
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... não elidido no prazo legal através do depósito judicial e/ou contestação; ou (e) pedido de ... o recibo de depósito pelo conhecimento de depósito e respectivo warrant, pagos a todos ...
-
Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... não elidido no prazo legal através do depósito judicial e/ou contestação; ou (e) pedido de ... o recibo de depósito pelo conhecimento de depósito e respectivo warrant, pagos a todos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... não elidido no prazo legal através do depósito judicial e/ou contestação; ou (e) pedido de ... o recibo de depósito pelo conhecimento de depósito e respectivo warrant, pagos a todos ...
-
Relações de Concluintes
... não elidido no prazo legal através do depósito judicial e/ou contestação; ou (e) pedido de ... o recibo de depósito pelo conhecimento de depósito e respectivo warrant, pagos a todos ...
-
Acórdão nº HC 191243 / MT de T6 - SEXTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE. DEPÓSITO DE BEM FUNGÍVEL. TESE NÃO SUSCITADA PERANTE AS ... , conforme conhecimentos de depósitos⁄warrant e Certificados de Classificação, anexados aos ... dos autos, peculiar ao processo de conhecimento", inviável em sede de habeas corpus, remédio jur\xC3" ...
-
ATO Nº 1 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
... PARTE II - DOS SERVIÇOS DE DEPÓSITO - Artigo 3º - A IRB LOGISTICA LTDA receberá em ... ' ( 'Recibo de Depósito'; 'Conhecimento de Depósito'; 'Warrant'; este último se por ...
-
ATO DE 20 DE MAIO DE 2020
... de prestação de serviços de depósito e armazenagem de granéis sólidos; b) ... /certificados de depósitos, de warrant e de não estarem ainda terminadas as ... foram comprometidas com emissão de Conhecimento/Certificado de Depósito ou Warrant, para sua ...
-
Acordao N° 1333995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Prazo prescricional trienal. Prescrição intercorrente. I - na execução em análise, decorrido o prazo de um ano desde a suspensão do processo sem que fossem encontrados bens penhoráveis, começou a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente. Art. 921, §§1º e 4º, do cpc. Ii - o prazo prescricional para a...
... alguém diferente do proprietário (Conhecimento de Depósito, Warrant, Conhecimento ... de ... -
ATO Nº 1, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
... PARTE II - DOS SERVIÇOS DE DEPÓSITO - Artigo 3º - A OCEANPACT LOGÍSTICA LTDA ... ' ('Recibo de Depósito'; 'Conhecimento de Depósito'; 'Warrant'; este último se por ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... érios de relevância para a área de conhecimento, ... descritas no Regulamento do Programa; ... II ... Concessão mer- ... cantil. Franquia. Depósito mercantil. Contratos bancários. Conta ... Conhecimento de ... depósito e Warrant ... 13. Recuperação de empresas e falência: ...
-
Decreto nº 59.607 de 28/11/1966. REGULAMENTA A LEI 5.025, DE 10 DE JUNHO DE 1966, E O DECRETO-LEI 24 DE 19 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COMERCIO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) na fábrica ou depósito do exportador, quando da sua conveniência; ... em depósito sem emissão de “warrant” ... Art. 79. As emprêsas de armazenagem ... seu crédito, expresso através de conhecimento de depósito e de “warrant” transferidos; ...
-
TERCEIROS - DOE TREVO ARMAZENS GERAIS
... ÇÃO DOS PRODUTOS A SEREM RECEBIDOS EM DEPÓSITO E PREVISÃO ... DE ARMAZENAGEM ... RECEBIDO ... do público para conhecimento e consulta. TAXA DE EXPEDIENTE: É a tarifa ... e warrant". INDENIZAÇÃO DAS PERDAS: A empresa TREVO ...
-
TERCEIROS - DOE SAFRA 22 06 2023
... ÇÃO DOS PRODUTOS A SEREM RECEBIDOS EM DEPÓSITO E PREVISÃO ... DE ARMAZENAGEM ... Granel ... para conhecimento e consulta. TAXA DE EXPEDIENTE: É a tarifa ... warrant". INDENIZAÇÃO DAS PERDAS: A empresa SAFRAS ...
-
Parte especial
... LIVRO I ... DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... TÍTULO I ... -lhe-á que proceda ao respectivo depósito em cartório ou em outro lugar designado, no ... certificados de depósito bancário, o warrant e o conhecimento de depósito, dentre outros ...
-
nº 2000.01.00.017786-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Octubre de 2003
PENAL. PROCESSO PENAL. ESTELIONATO. VENDA DE COISA GRAVADA DE ÔNUS. DESCONHECIMENTO DO GRAVAME PELO COMPRADOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1. Demonstrou-se que o apelante obteve vantagem ilícita, mediante ardil, em desfavor da Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, ao vender sacas de arroz que já estavam gravadas de ônus ao Banco Sterling S/A, visto que este já havia firmado contrato de...
... tinha nenhuma eficácia, confiando que o warrant emitido nada valia pois era provisório e seria ... ância, a PRR/1ª Região opinou pelo conhecimento e não provimento do recurso ... É o ... 30/31 dos autos, contrato de depósito e termo aditivo às fls. 156 a 183 dos autos, a ... -
Outros. Unidocks Assessoria Logistica Materiais Regulamento Interno 09-04-2021-DOEGO
... o recebimento de mercadorias em depósito, para guarda e conservação, ... mediante a ... pelo Armazém e contra a entrega do Conhecimento ... de Depósito e respectivo Warrant, caso ...
-
Versão original
DECRETO Nº 1.102, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1903, Institue regras para o estabelecimento de emprezas de armazens geraes, determinando os direitos e obrigações dessas emprezas
... natureza das mercadorias que recebem em deposito; ... 4, as operaes e servios a que se ... separaveis vontade, denominados - conhecimento de deposito e warrant ... 1 Cada um destes ...
-
ATO Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2018
... Terminais Multimodais S/A, receberá em depósito" para guarda e conservação, mercadorias de produ\xC3" ... de mercadorias depositadas contra Conhecimento de Depósito e Warrant, é indispensável que os ...
-
nº 1998.36.00.004409-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2004
PENAL. DEPÓSITO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. DOLO. ART. 168, § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL. 1. Tendo o Depositário, em razão de ofício, emprego ou profissão, se apropriado de coisa alheia móvel que recebeu para guardar e conservar, caracterizado está o delito previsto no art. 168, § 1º, III, do Código Penal. 2. Não demonstração da alegada dificuldade financeira. 3. Manutenção da sentença condenatória do...
... do Termo de Adesão ao Contrato de Depósito para a Guarda e Conservação de Produtos ... áter de estado de necessidade, com conhecimento do Banco do Brasil, ainda que o produto não ... 15/33), Conhecimento de Depósito e Warrant (fls. 48/107) e Certificados de Classificação ... -
TERCEIROS - CHARLES BOCOLLI E CIA LTDAREGULAMENTO INTERNO
... das mercadorias, das condições do depósito, das normas de condições ... gerais, dos ... à disposição do público para conhecimento e ... consulta. TAXA DE EXPEDIENTE: é a tarifa ... warrant". INDENIZAÇÃO DAS PERDAS A empresa CHARLES ...