Conselho nacional de telecomunicações
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ACÓRDÃO Nº 572, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
... 02.558.157/0001-62 Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da .../2020-94 Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Acordam os membros do ...
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ACÓRDÃOS DE 26 DE MARÇO DE 2020
... 04.206.050/0001-80 Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ... a ligações de longa distância nacional, arts. 8º, 15, 19, 23, 24 e 31, todos do ...TELECOMUNICAÇÕES. CNPJ nº 01.371.416/0001-89 Acordam os membros ...
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RESOLUÇÃO ANATEL Nº 757, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
...O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ...I – o Conselho de Governo;. II – o Conselho de Desenvolvimento ...a) política nacional de telecomunicações;. b) política nacional de radiodifusão;. c) ...
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ACÓRDÃOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
.../2018-28Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do ... TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ...
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ACÓRDÃOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... 02.558.157/0001-62 Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da .../Interessado: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ nº 03.052.751/0001-40 Acordam os ...ço de Comunicação Multimídia (SCM) nacional referente ao ano de 2012 da infratora TNL PCS ...
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ACÓRDÃOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
....022318/2020-29Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do ... Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.Nº 574 - Processo nº ... TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 24 DE JUHO DE 2019
... PÚBLICA Nº 36, DE 24 DE JUHO DE 2019O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 61, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... Nº 61, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 60, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... Nº 60, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro ...
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RESOLUÇÃO ANATEL Nº 743, DE 1º DE MARÇO DE 2021
... do Serviço Móvel Pessoal - PGA SMP.O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2021
...ÚBLICA Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2021O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro ...
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Indeferido
Código Florestal
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. ... e energia e aos serviços de telecomunicações e de radiodifusão;. #(Redação dada pela Lei ... ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente- CONAMA;. #(Incluído ...
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ACÓRDÃOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
.../2020-01Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELAcordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ...
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ACÓRDÃOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
...Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da .../2020-52Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELAcordam os membros ...
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ACÓRDÃOS DE 7 DE MAIO DE 2021
... NORTE LESTE S.A.Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ...ÔNICA BRASIL S.A., SERCOMTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e ALGAR TELECOM S.A., na modalidade Local .../2021-04Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELAcordam os membros ...
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ACÓRDÃOS DE 11 DE AGOSTO DE 2020
.../2018-05Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do ... TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ...
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ATO Nº 678, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
...Conselho...
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ATO Nº 695, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
...ís.LEONARDO EULER DE MORAISPresidente do Conselho...
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ACÓRDÃOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021
...Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da .../2021-74Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do ...
- RETIFICAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022
...}. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... o Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações (UIT-D), da União Internacional de ...
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ACÓRDÃOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
.../2021-32Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, FUNDAÇÃO LEMANNAcordam s membros do Conselho Diretor da Anatel, por maioria de quatro votos, ...
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ACÓRDÃOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
...Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ... ALGAR CELULAR S.A., NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., DATORA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e PORTO .../2018-05Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do ...
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ACÓRDÃOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
...Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da .../2020-81Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do ...telecomunicações ou uso não autorizado do espectro de ...