Conselho nacional de telecomunicações
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ACÓRDÃOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... COMUTADO (STFC)Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ... TELECOMUNICAÇÕES, ALGAR TELECOM S.A., OI S.A. e TELEMAR NORTE ... /2020-19Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do ...
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ACÓRDÃOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
... /2020-98Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do ... exploração do serviço de telecomunicações que estiver envolvida na operação. Nos casos de ... Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ...
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SÚMULA Nº 19, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016
... CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro ...
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ACÓRDÃOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
... Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ... TELECOMUNICAÇÕES. CNPJ nº 01.371.416/0001-89Acordam os membros do ... pelos representantes desta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) e da SERCOMTEL ...
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ATO Nº 6.055, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, Aplicado no Reajuste e Atualização de ...
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ACÓRDÃOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... Conselho Diretor da Anatel, por maioria de três votos, ... de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT); e,d.3) expeça o pertinente Ato de ... /2020-48Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do ...
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ACÓRDÃOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ...
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ACÓRDÃOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... /2020-34Recorrente/Interessado: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL ... Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ...
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ACÓRDÃOS DE 5 DE ABRIL DE 2022
... Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ...
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ACÓRDÃOS DE 13 DE MAIO DE 2022
... Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ...
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ATO Nº 7.619, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
... LEONARDO EULER DE MORAISPresidente do Conselho ...
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ACÓRDÃOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
... /2018-78Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do ... ção - PGMU (SEI nº 6250037) ao Conselho Consultivo, solicitando que seja convocada ... único, da Lei de Geral das Telecomunicações - LGT.Nº 620 - Processo nº ...
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ACÓRDÃOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... Conselho Diretor da Anatel, por maioria de três votos, ... de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT); e,c.3) expeça o pertinente Ato de ... /2017-85Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do ...
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ACÓRDÃOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... Conselho Diretor da Anatel, por maioria de três votos, ... de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT); e,c.3) expeça o pertinente Ato de ... /2017-85Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESAcordam os membros do ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2021
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2021O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... dos Usuários de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 650, de 16 de ...
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RESOLUÇÃO ANATEL Nº 39, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
... e internacionais das concessionárias.O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT), e pelo art. 35 do Regulamento da Anatel, ...
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ATO Nº 6.575, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
... , à INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.387.503/0001-00, Autorização ... ,26LEONARDO EULER DE MORAISPresidente do Conselho ...
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ACÓRDÃOS DE 11 DE MAIO DE 2022
... Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ...
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Acórdão nº 20501 de Tribunal Pleno, 13 de Junio de 1986
- CONCESSÃO PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSAO DE SOM E IMAGEM. IMPUGNAÇÃO EM FACE DA FALTA DE PARECER DO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. INATUALIDADE DA OBJEÇÃO, VISTO COMO NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, A ATRIBUIÇÃO DE EMITIR PARECER INSTRUTIVO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL), NÃO EXIGIDA SUA...
- ATO Nº 4.167, DE 23 DE MARÇO DE 2022
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ACÓRDÃO Nº 511, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
... Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ... associadas, detidas por NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 66.970.229/0001-67, à CLARO ... /2021-17Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, BANCO ...
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ACÓRDÃOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ... /2020-40Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELAcordam os membros ...
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ACÓRDÃOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
... S.A., FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A., OI MÓVEL S.A. CNPJ nº 33.000.118/0001-79, ... Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ...
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ACÓRDÃOS DE 12 DE AGOSTO DE 2020
... CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 02.239.104/0001-89Acordam os os do Conselho Diretor da Anatel, por maioria de quatro votos, ...
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ACÓRDÃOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da ... da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL), CNPJ nº 40.432.544/0001-47, em ...