Conselho nacional de telecomunicações
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Senado marca sabatina de dois dirigentes da Anatel para dia 15 de fevereiro
... de duas indicações do governo para o conselho diretor da Agência Nacional de ..., atual secretário interino de telecomunicações do Ministério das Comunicações que deverá ...
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Lei nº 6.650 de 23/05/1979. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art. 1º - ...I - Conselho de Segurança Nacional;. II - Conselho de ... concernentes às telecomunicações, e da fiscalização do órgão competente do ...
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RESOLUÇÃO Nº 728, DE 1º DE JUNHO DE 2020
...O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
...ARTIGO 4. O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de ... prestadoras de serviços de telecomunicações deverão garantir o pleno acesso às pessoas ...
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RESOLUÇÃO ANATEL Nº 755, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
...O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro ...
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RESOLUÇÃO Nº 759, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
...O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro ...
- Resolução
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Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
...Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art. 1º ... Geral, após manifestação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, e ... relacionadas com a área de telecomunicações, no âmbito de sua competência;. V – promover ...
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Bolsonaro nomeia Nathalia Lobo para Conselho Consultivo da Anatel
... para exercer cargo de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ela terá mandato até 16 de fevereiro de ...
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Decreto nº 10.137 de 28/11/2019. Institui o Comitê Consultivo de Fotônica.
...c) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e ...e) Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras;. f) Fundação ...
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Intervenção na Oi deixou de ser ‘iminente’, diz Anatel
...conselho da Oi vai manter a atual direção da empresa, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, ...
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Implantação da rede 5G pura pode atrasar em dois meses, diz Anatel
... a instalação de 5G vai enviar ao Conselho Diretor da Agência Nacional de ...
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Posição da Anatel contra plano da Oi não atrapalha atuação da AGU, diz ministra
... quarta-feira que o parecer da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contrário ao do firmado pelo conselho de administração da Oi com alguns credores ...
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Conselho da Telefônica Brasil aprova conversão de ações preferenciais em ordinárias
... Brasil, a medida ainda precisa receber a anuência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) O conselho de administração da ...
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Anatel diz que acordo entre conselho da Oi e credores internacionais é prejudicial à empresa
Agência O Globo -. BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta terça-feira que o acordo ...
- RESOLUÇÃO Nº 716, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
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Anatel veta participação de Société Mondiale no controle da Oi
...BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou uma medida ... para retirar da participação do conselho" de administração da Oi, que está em recuperaç\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: . DISPOSIÇ\xC3"...ão ou permissão nas áreas de telecomunicações, transportes, petróleo e eletricidade e de ..., deverão ser objeto de parecer do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
...CAPÍTULO II. DO CONSELHO DIRETOR . Seção I . Da Composição e Instalação . Art. 2o O FNDCT ... fins de exploração de sistemas de comunicação e telecomunicações, nos termos do art. 1o da Lei no 9.992, de 24 de julho de 2000;. V - ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
..., eletrônica e mecatrônica, telecomunicações e correlatos, reconhecidos pelo Ministério da ... habilitada no Padis no território nacional junto ao órgão competente, conforme o caso. § ...Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. § 8º A ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...Nacional de Seguridade Social. Parágrafo único. As ...Art. 6° O Conselho Nacional de Seguridade Social, órgão superior ... . 05. (0). Serviços de telecomunicações . . 06 . (0). Empresa postal. 603 -. Empresa ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ...ão ou permissão nas áreas de telecomunicações, transportes, petróleo e eletricidade e de ..., deverão ser objeto de parecer do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do ...
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RESOLUÇÃO ANATEL Nº 40, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
...O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro ...
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ATO Nº 5.449, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
...- TELECOMUNICAÇÕES, ALGAR TELECOM S.A., OI S.A. e TELEMAR NORTE ...LEONARDO EULER DE MORAIS Presidente do Conselho ANEXO VALORES TARIFÁRIOS MÁXIMOS DOS PLANOS ...
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ATO Nº 7.405, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
...TELECOMUNICAÇÕES, ALGAR TELECOM S.A., OI S.A. e TELEMAR NORTE ...LEONARDO EULER DE MORAIS Presidente do Conselho ANEXO VALORES TARIFÁRIOS MÁXIMOS DOS PLANOS ...