Conselho nacional de telecomunicações
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RETIFICAÇÃO
...ÇÃOConsiderando deliberação do Conselho Diretor da Agência Nacional de ...
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RETIFICAÇÃO
...RETIFICAÇÃOConforme deliberado pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de ...
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AVISO
...ÊNCIA Nº 1/2021/SOR/SPR/CD-ANATELO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ...
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RETIFICAÇÃO
...RETIFICAÇÃOConforme deliberação do Conselho Diretor da Agência Nacional de ...
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Medida Provisória nº 980 de 10/06/2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
...IV – política nacional de biossegurança;. V – política espacial;. VI ...Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia;. II – o ...I – política nacional de telecomunicações;. II – política nacional de radiodifusão;. ...
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RETIFICAÇÃO
... RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, e GARLIAVA RJ ...
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RETIFICAÇÃO
...ágina 115, considerando deliberação do Conselho Diretor por meio do Circuito Deliberativo nº 98, ... de outorgas de serviços de telecomunicações classificados como de interesse restrito, ...
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RETIFICAÇÃO
...ção do acesso a serviço de telecomunicações;VI - óbice à atividade de fiscalização ...
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ATO Nº 3.200, DE 7 DE MAIO DE 2021
... e o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) básico para o cálculo do reajuste é o ...
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RETIFICAÇÃO
... deliberação, por unanimidade, do Conselho Diretor tomada por meio do Circuito Deliberativo ...
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RETIFICAÇÃO
... RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (SPE TIM), CNPJ nº 36.012.579/0001-50, e ...
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RETIFICAÇÃO
...ágina 112, considerando deliberação do Conselho Diretor por meio do Circuito Deliberativo nº 98, ... de suporte de estações de telecomunicações devem observar o disposto na Lei nº 13.116, de ...
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ATO Nº 12.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
...TELECOMUNICAÇÕES, ALGAR TELECOM S.A. e OI S.A. no valor de R$ ...CARLOS MANUEL BAIGORRI Presidente do Conselho ANEXO VALORES TARIFÁRIOS MÁXIMOS DOS PLANOS ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
...nacional na área de informática e automação ..., eletrônica, mecatrônica, telecomunicações e correlatos, reconhecidos pelo Ministério da ...IV - um representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e ...
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RESOLUÇÃO Nº 734, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
... SETEMBRO DE 2020Aprova o Regulamento de Conselho de Usuários.O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram ...35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº ...