conselhos de contribuintes
- Acórdão nº 303-35845 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Diciembre de 2008
-
Acórdão nº 106-13954 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Sueli Efigênia Mendes de Britto Data da Sessão: 12/05/2004 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-13954 Texto da Decisão: Por unanimidade...
-
Acórdão nº 301-33804 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2007
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: OTACÍLIO DANTAS CARTAXO Data da Sessão: 25/04/2007 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-33804 Texto da Decisão: Decisão: 1) Por unanimidade...
-
Acórdão nº 106-13604 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2003
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Orlando José Gonçalves Bueno Data da Sessão: 17/10/2003 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-13604 Texto da Decisão: Por maioria
-
Acórdão nº 106-15256 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Enero de 2006
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Gonçalo Bonet Allage Data da Sessão: 25/01/2006 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-15256 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
-
Acórdão nº 101-97086 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Diciembre de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Sandra Maria Faroni Data da Sessão: 18/12/2008 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-97086 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, DAR...
-
Acórdão nº 106-14297 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Noviembre de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Gonçalo Bonet Allage Data da Sessão: 10/11/2004 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-14297 Texto da Decisão: Por maioria de votos,...
- Acórdão nº 106-15898 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2006
- Acórdão nº 106-13767 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2003
-
Acórdão nº 106-14479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Marzo de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Sueli Efigênia Mendes de Britto Data da Sessão: 16/03/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-14479 Texto da Decisão: Por maioria de...
- Acórdão nº 202-17900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2007
-
Acórdão nº 106-14482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Marzo de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Sueli Efigênia Mendes de Britto Data da Sessão: 16/03/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-14482 Texto da Decisão: Por maioria de...
-
Acórdão nº 106-13565 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2003
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Thaisa Jansen Pereira Data da Sessão: 16/10/2003 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-13565 Texto da Decisão: Por maioria de votos, DAR...
-
Acórdão nº 106-16007 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Diciembre de 2006
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Luiz Antonio de Paula Data da Sessão: 06/12/2006 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-16007 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, DAR...
-
Acórdão nº 106-13536 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2003
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Sueli Efigênia Mendes de Britto Data da Sessão: 15/10/2003 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-13536 Texto da Decisão: Por maioria de...
-
Acórdão nº 106-14481 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Marzo de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Sueli Efigênia Mendes de Britto Data da Sessão: 16/03/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-14481 Texto da Decisão: Por maioria de...
-
Acórdão nº 106-14214 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Septiembre de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: José Carlos da Matta Rivitti Data da Sessão: 17/09/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-14214 Texto da Decisão: Por unanimidade de
-
Acórdão nº 106-14480 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Marzo de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Sueli Efigênia Mendes de Britto Data da Sessão: 16/03/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-14480 Texto da Decisão: Por maioria de...
-
Acórdão nº 106-14484 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Marzo de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Sueli Efigênia Mendes de Britto Data da Sessão: 16/03/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-14484 Texto da Decisão: Por maioria de...
-
Acórdão Nº 9202-010.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... A entendimento de súmula de jurisprudência dos Conselhos de Contribuintes, da ... CSRF ou do CARF, ainda que a súmula tenha sido ...
-
Acórdão Nº 9303-013.335 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2022
... de Contribuintes, tem como requisito a demonstração da ... entre casos com identidade de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8242, DE 12 DE OUTUBRO DE 1991. Cria o Conselho Nacional Dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda e da Outras Providencias.
... III - dar apoio aos Conselhos" Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, aos órg\xC3" ... Art. 260. Os contribuintes poderão deduzir do imposto devido, na declaração do Imposto sobre a ...
-
Acórdão Nº 9303-013.318 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/08/2022
... R demonstração de que outro Colegiado do CARF ou dos extintos Conselhos de ... Contribuintes, julgando matéria similar, tenha interpretado a ...
-
Acórdão Nº 9303-011.207 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/02/2021
... N de que outro Colegiado do CARF ou dos extintos Conselhos de ... demonstração ... Contribuintes, ... julgando matéria similar, ...
-
Acórdão Nº 9303-014.251 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/08/2023
... jurisprudência dos Conselhos de Contribuintes, da CSRF ou do CARF, ainda ... que a súmula tenha sido ...