conselhos municipais de turismo
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DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... Funções de Confiança do Ministério do Turismo" e remaneja e transforma cargos em comissão e fun\xC3" ... federal, estaduais, distrital e municipais; VI - formulação, em coordenação com os ... indicados pelo Ministro de Estado em conselhos e em comitês, nas áreas de controle, de gestão ...
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'Overtourism' desafia destinos famosos no pós-pandemia, que tentam absorver excessos com restrições
... Os problemas relacionados ao turismo na regio, contudo, no vm de hoje e so parte de um ... ouam suas populaes locais, com conselhos municipais que possam debater junto comunidade ...
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Decreto nº 5.203 de 03/09/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... conselhos, consórcios e entidades articuladoras do turismo nos âmbitos estaduais, regionais e municipais; e ... XIII - articular com os demais órgãos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... IX - Turismo: ações relacionadas ao Plano Nacional de ... dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito Federal, e as entidades privadas, ... II - os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... II - os conselhos de fiscalização de profissão regulamentada, ... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura; ... XIII - pagamento ... édio de fundos estaduais, distrital e municipais, nos termos da legislação pertinente ... § ...
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Acórdão Nº 0003810-56.2004.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... municpio na criao do cargo de Agente de Turismo. Referiu que o primeiro requerido, ao criar o ... turismo na qual alguma das secretarias municipais seja responsvel; que no conhece nenhum trabalho ... os municpios a manterem fundos e conselhos municipais de turismo, notadamente Fundaes de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... o poder de decisão, permitindo que os conselhos estaduais e municipais discutam e proponham — a ... b) Confederação Nacional do Turismo — CNTur, ... c) Confederação Nacional ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... processos para Consultoria Jurídica, Conselhos 39 ... Créditos Suplementares 02 ... Secretaria de Turismo 16 ... Secretaria de Relações Internacionais 4 ... municipais, no trato com a coisa pública, durante a ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Fundos Controlados pelos Conselhos dos Direitos ... da Criança e do Adolescente ... aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e ... Ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo (Decreto-Lei n° 2.433/88, art. 16) ... Art ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... entes federativos, pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas entidades e ... , a formação de consórcios municipais para a prestação de serviços ... Turismo de Pernambuco - CONTUR, como representante da ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... 2009 – Programa Turismo Acessível ... 2011 – Plano Viver sem Limite ... federal e as secretarias estaduais ou municipais são órgãos dos poderes executivos, servindo de ... conselhos nacionais e 28 atribuições (este é o espaço ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... será anotada na CTPS pelos vários Conselhos (art. 2 o ) ... São exigências legais: a) se ... e Empresas Públicas estaduais e municipais, sempre tiveram como norma direcional ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ços de assessoria e consultoria nos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural, Turismo e ...
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Plenário
... INSTITUI A POLÍ- TICA ESTADUAL DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA ... SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENT O REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ... Municipais de Turismo; III - Fóruns e Conselhos Municipais de Turismo; IV - Instâncias de ...
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Plenário
... ), QUE INSTITUI A POLÍ- TICA ESTADUAL DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA ... SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENT O REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ... Municipais de Turismo; III - Fóruns e Conselhos Municipais de Turismo; IV - Instâncias de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9885-36.2004.5.15.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... , CODETUR - COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA REGIÃO CENTRO PAULISTA, MUNICÍPIO DE ... as atividades desenvolvidas pelos seus Conselhos Municipais de Turismo delegaram a essa ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIX - do Turismo; ... XX - das Relações Exteriores; ... XXI - ... federal, estaduais, distrital e municipais e a sociedade civil no estabelecimento de ... Parágrafo único. Nos conselhos de administração das empresas públicas, das ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... e ao Ministério Público, além dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência ... ções federal, estaduais, distrital e municipais, com ênfase nos dispositivos sobre ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... federal, para os governos estaduais e municipais. Nos últimos anos, cresceu o papel do governo ... poderes Executivo e Legislativo e dos conselhos internos dos vários órgãos públicos, visando ... Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 26/2022) INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... e Seguridade So- cial; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, ... gestão municipal pa- ra o turismo, dos conselhos municipais de turismo, e das instâncias de ...
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LEI - LEI 11874
... de Turismo Sustentável Rota Águas do Araguaia/MT e dá ... com a participação dos Conselhos de Turismo Municipais e das entidades ...
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Decreto nº 9.186 de 01/11/2017. Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... apoio aos órgãos congêneres e aos conselhos de desenvolvimento rural das esferas públicas ... k) Ministério do Turismo; ... l) Ministério da Integração Nacional; ...
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AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 19/2021
... de desenvolvimento institucional dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural, Turismo e ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... Estadual de Turismo se colocam à disposição para ajudar nas ... gularizações das legislações dos Conselhos Municipais de ... Turismo. Em seguida, por ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... Estadual de Turismo se colocam à disposição para ajudar nas ... gularizações das legislações dos Conselhos Municipais de ... Turismo. Em seguida, por ...