conselhos tutelares
-
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... de justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros tutelares e municipais conhecessem os sérios e, em alguns casos duradouros e ... , antes das específicas medidas de proteção determinadas pelos Conselhos Tutelares, por exemplo, é preciso examinar a qualidade das políticas ...
-
Acórdãos nº 2142838-39.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Octubre de 2017
... do processo seletivo para escolha dos conselheiros tutelares, realizada em 2015 (artigo 139 do Estatuto da Criança e do ...
-
Acórdãos nº 2082143-12.2023.8.26.0000 de Câmara Especial, 31 de Mayo de 2023
... concordaram solucionar a questão dos Conselheiros Tutelares, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para solução ...
-
Acórdãos nº 2227311-26.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2016
... ão do processo seletivo de escolha dos conselheiros tutelares da cidade de Bauru. Processo eleitoral questionado ...
-
Acordao N° 1228800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação. Cumprimento de sentença. Ação civil pública. Aparelhamento do conselho tutelar de ceilândia. Lei distrital n. 5. 294/14. Criação de 4 (quatro) conselhos tutelares na região administrativa. Alteração fática e jurídica. Inexigibilidade do título executivo judicial. Recurso conhecido e desprovido. 1. À ocasião do ajuizamento da ação civil pública, o ministério público do distrito federal e
... LEI DISTRITAL N. 5.294/14. CRIAÇÃO DE 4 ... (QUATRO) CONSELHOS TUTELARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA. ALTERAÇÃO ... FÁTICA E JURÍDICA ... -
Acórdãos nº 1000144-18.2016.8.26.0059 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... COSTA, é apelado SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAO JOSE DO BARREIRO. ACORDAM, em 10ª Câmara de ...
- Acórdãos nº 0026198-84.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 2258903-54.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 6 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 2122092-53.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Octubre de 2017
- Acórdãos nº 1000162-29.2016.8.26.0127 de Câmara Especial, 1 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 1004656-80.2016.8.26.0047 de Câmara Especial, 10 de Junio de 2019
-
Acórdão Nº 0806526-16.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-10-2023
... UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES. AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PELO AGRAVANTE. ATO DA ...
-
Decisão Monocrática N° 07340989520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2023
Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato atribuído ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e ao Dirigente do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia (IBEST), que desclassificou o impetrante no processo seletivo destinado à escolha de membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027, nos termos do...
... no processo seletivo destinado escolha de membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o quadrinio 2024-2027, nos termos do ... -
Decisão Monocrática N° 07088073920238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Considerando a divulgação do resultado final das eleições para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares para mandato quadriênio 2023-2027 (Edital n. 33, de 02 de outubro de 2023 - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente), manifeste o impetrante apelante acerca da eventual perda do interesse de agir recursal. Prazo de 5 (cinco) dias úteis
... do resultado final das eleies para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares para mandato quadrinio 2023-2027 (Edital n. 33, de 02 de outubro ... -
Acordao Nº 119760 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
... em que Conselho dos direitos da criana e do adolescente e os Conselhos Tutelares atuam de forma independente.Na lide, foi includa como ...
-
Acordao Nº 119760 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
... em que Conselho dos direitos da criana e do adolescente e os Conselhos Tutelares atuam de forma independente.Na lide, foi includa como ...
-
Acordao Nº 119760 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
... em que Conselho dos direitos da criana e do adolescente e os Conselhos Tutelares atuam de forma independente.Na lide, foi includa como ...
-
Acordao Nº 119760 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
... em que Conselho dos direitos da criana e do adolescente e os Conselhos Tutelares atuam de forma independente.Na lide, foi includa como ...
-
Acordao Nº 119760 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
... em que Conselho dos direitos da criana e do adolescente e os Conselhos Tutelares atuam de forma independente.Na lide, foi includa como ...
-
Acordao N° 1227327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Ãâ apelaãâãâo cãâvel. Direito de famãâlia. Inovaãâãâo recursal. Juntada de documentos apãâs recurso. Impossibilidade. Guarda compartilhada. Genitor falecido. Genitora e parentes paternos. Excepcionalidade. Alienaãâãâo parental. Inexistãância. Falta de cuidado materno. Nãâo comprovado. Honorãârios advocatãâcios arbitrados. Razoabilidade. 1. Sob pena de supressãâ£o de...
... residência do menor, além de contatos com os Conselhos Tutelares que realizaram atendimento à ... família envolvida ... 4 ... -
Decisão Monocrática N° 07340989520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato atribuído ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e ao Dirigente do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia (IBEST), que desclassificou o impetrante no processo seletivo destinado à escolha de membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027, nos termos do...
-
Acordao Nº 118891 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2019
... 1550/07, que trata da comisso de tica entre prprios conselheiros tutelares, e no caso em tela a comisso processante foi composta observando o Inciso ...
-
Acordao Nº 118891 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2019
... 1550/07, que trata da comisso de tica entre prprios conselheiros tutelares, e no caso em tela a comisso processante foi composta observando o Inciso ...
-
Acordao Nº 118891 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2019
... 1550/07, que trata da comisso de tica entre prprios conselheiros tutelares, e no caso em tela a comisso processante foi composta observando o Inciso ...
-
Acordao Nº 118891 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2019
... 1550/07, que trata da comisso de tica entre prprios conselheiros tutelares, e no caso em tela a comisso processante foi composta observando o Inciso ...