conselhos tutelares porto alegre
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Expediente Despachado pelo Presidente
... civil buscou representatividade em conselhos de meio am- biente, estadual e municipais, e nos ... ção e capacitação dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do ... J U S T I F I C AT I VA JOSÉ MARIA EYMAEL (Porto Alegre, 2 de novembro de 1939), mais conhecido ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Resumo Da Nota de Empenho N° 201/2023 Processo Nº: 20.23.0464.0000027/2023-64. Empenho Nº: 2023ne000201 - (sigef). Objeto: (pac 2023) Renovação Da Assinatura Da Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Cont
... , 423, Conjunto 203 – Navegantes – Porto ... Alegre/RS - CEP: 90240-040 - CNPJ: ... atividades dos Conselhos Tutelares de Natal, nas questões relativas à ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Público > Conselhos > Conselho de Direitos da Criança e Adolescente ... ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro ... ASSUNTO: Direito Administrativo e ... Conselhos tutelares ... INTERESSADO(A)(S): Conselho Tutelar de ... do Alto Alegre ... ASSUNTO: Direito do Consumidor > ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... matérias de Direito Público > Conselhos > Conselho de Direitos da Criança ... e ... ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro ... ASSUNTO: Direito Administrativo e ... > Seção Cível > Conselhos tutelares ... INTERESSADO(A)(S): Conselho Tutelar de ... Justiça de Capela do Alto Alegre ... ASSUNTO: Direito do ... Consumidor > ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... 4º da Lei nº 8.712/2001, do Município de Porto Alegre – RS), de remuneração mensal pelo uso ... telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares ... Equipamentos de ...
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Parcerias em Investimentos - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: Controle Social e Conselhos de Saúde | ... Parte(s): Prefeitura Municipal de ... Assunto/Ementa: ... - CONSELHOS TUTELARES" ... Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S\xC3" ... Parte(s): CASA DE REPOUSO VISTA ALEGRE - FISCALIZADO ... Nº MP: 63.0713.0007624/2018-3 ... Nº MP: 0392.0000347/2023 ... Município: PORTO FELIZ ... Assunto/Ementa: ... - Crime Tentado | ...