conselhos tutelares porto alegre
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ORIGEM: 5ª ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO ... O MINISTÉRIO ... PÚBLICO DO ESTADO ... educacional, dos Conselhos ... e da sociedade civil, através ... > Seção Cível > Conselhos Tutelares" ... OBJETO:Trata-se ... de Procedimento Preparat\xC3" ... PÚBLICO 10/10/2021 MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES ... 241.9.192753/2 ... IMPROBIDADE ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... conselhos ... Promotoria ... Especializada em Meio Ambiente com sede em Porto Seguro ... ASSUNTO: Direito Ambiental > ... > Seção Cível > Conselhos tutelares ... INTERESSADO(A)(S): Conselho Tutelar de ... ; Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes ... RELATORIA: 1º Conselheiro - ...
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Abrigo para crianças e adolescentes como medida de proteção: uma controvérsia
Abordagem da instituição “abrigo” como medida de proteção para as crianças e adolescentes, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo apresenta as duas visões dessa instituição que têm predominado na literatura recente e defende a necessidade de superação delas por uma perspectiva...
... , que serve de retaguarda aos Conselhos Tutelares ... Também para Morais e Koller ... Sociologias, Porto Alegre: UFRGS/PPGS, ano 1, p. 244-250, ... -
A criança e o adolescente como sujeitos de direitos e os desafios para sua inclusão na agenda das políticas públicas municipais
... " g" fq" Cfqnguegpvg" *EOFECu+" g" fqu" Conselhos Tutelares (CTs), órgãos comprometidos com o ... "Rqn‡vkecu"r¿dnkecu Sociologias, Porto" Alegre, n. 16, dez. 2006 ... VCXCTGU.\" Rcvt\xE2\x80" ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... ão Daumerie dos Santos Júnior; José Alves Porto; Roberto Carlos Alves de Souza ... RELATORIA: ... : Promotoria de Justiça de Capela do Alto Alegre ... ASSUNTO: Direito Administrativo e outras ... outras matérias de Direito Público > Conselhos ... INTERESSADO(A)(S): Prefeitura Municipal de ... > Seção Cível > Conselhos tutelares ... INTERESSADO(A)(S): A Sociedade ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro ... RELATORIA: ... 1º Conselheiro - ... ça E Do Adolescente > Seção Cível > Conselhos Tutelares ... INTERESSADO(A)(S): ... Alicia ... Promotoria de Justiça de Capela do Alto Alegre ... RELATORIA: ... 3ª Conselheira - Maria das ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... civil buscou representatividade em conselhos de meio am- biente, estadual e municipais, e nos ... ção e capacitação dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do ... J U S T I F I C AT I VA JOSÉ MARIA EYMAEL (Porto Alegre, 2 de novembro de 1939), mais conhecido ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... civil buscou representatividade em conselhos de meio am- biente, estadual e municipais, e nos ... ção e capacitação dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do ... J U S T I F I C AT I VA JOSÉ MARIA EYMAEL (Porto Alegre, 2 de novembro de 1939), mais conhecido ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... civil buscou representatividade em conselhos de meio am- biente, estadual e municipais, e nos ... ção e capacitação dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do ... J U S T I F I C AT I VA JOSÉ MARIA EYMAEL (Porto Alegre, 2 de novembro de 1939), mais conhecido ...
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... civil buscou representatividade em conselhos de meio am- biente, estadual e municipais, e nos ... ção e capacitação dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do ... J U S T I F I C AT I VA JOSÉ MARIA EYMAEL (Porto Alegre, 2 de novembro de 1939), mais conhecido ...