consorcio de imoveis
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Caged: Brasil abre 2,2 milhões de vagas com carteira assinada no ano
... reter talentos: Empresas bancam reforma, viagens e até consórcio de imóveis para funcionários ... Na avaliação de Tiago Tristão, ...
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Decisão Monocrática Nº 0182673-62.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 18-04-2018
... Apelado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda ... Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por Marcos Rodrigues ... CONTRATO DE ADESÃO EM GRUPO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. INCIDÊNCIA ... DAS REGRAS CONSUMERISTAS. CLÁUSULA PENAL E FUNDO DE ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... 153, § 4; Lei nº 9.393, de 1996, arts. 2º e 4); ... II - os imóveis rurais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (CF, ... Art. 21. No caso de consórcio ou intercalação de culturas, considera-se efetivamente utilizada a área ...
- Com alta nos preços dos veículos em 2021, contribuinte pode pagar mais Imposto de Renda
- Com alta nos preços dos veículos em 2021, contribuinte pode estar devendo Imposto de Renda
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Decisão Monocrática nº 2011/0165716-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONSÓRCIO - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - REVISÃO APENAS EM CASOS DE ABUSO, ... "EMBARGOS À EXECUÇÃO. confissão de dívida. consórcio DE IMÓVEIS ... revisão. taxa de administração. Mantida a redução da taxa de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001907-82.2013.5.07.0018), 2016-06-30
... RECLAMADO: MARCO ANTONIO CABRAL - ME, JSC INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que, em ... 164.927.303-72 CE-FORTALEZA ... 13.396.308/0001-40 ... CONSORCIO MONTEVILLE ... 164.927.303-72 CE-FORTALEZA ... 14.161.593/0001-82 ...
- Acórdão Nº 0301516-86.2015.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
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Acórdão, Processo nº 5000005-20.2017.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... alegam que, na qualidade de produtores rurais, “formaram um Consórcio Simplificado de produtores rurais, nos termos do art. 25-A da Lei ... de produção de beterraba, cenoura e cebola individualmente, nos imóveis rurais próprios ou arrendados por cada um deles, diretamente na pessoa ...
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Acórdão nº 1.0000.21.002183-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE CONSÓRCIO - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA- Pacífico o entendimento de que é lícita a retenção pela administradora de consórcios da taxa de administração, haja vista a sua finalidade de remunerar os serviços prestados ao grupo de consorciados.- O Superior Tribunal de Justiça sedimentou entendimento no sentido de...
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Acórdão nº 1.0024.12.199567-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE CONSÓRCIO - ESCRITURA DE HIPOTECA - AUSÊNCIA DE CERTEZA E LIQUIDEZ - SENTENÇA CONFIRMADA. - O título executivo extrajudicial deve ser certo, líquido e exigível, sendo nula a execução que se fundar em título que não observe tais requisitos, como prevê o art. 803, do CPC. - Se o crédito devido, no que tange ao...
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Decisão Monocrática nº 2010/0068325-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - CONSÓRCIO DE BEM IMÓVEL - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - LIMITAÇÃO AO PATAMAR DE 10% ... a limitação da taxa de administração de consórcio de bens imóveis, em razão da ausência de prova de que o percentual pactuado é abusivo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0081454-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - CONSÓRCIO DE BEM IMÓVEL - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - LIMITAÇÃO AO PATAMAR DE 10% ... a limitação da taxa de administração de consórcio de bens imóveis ... É o relatório ... A irresignação merece prosperar ... Com ...
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Acórdão nº 1008747-52.2019.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 17-03-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS – PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL, INTEMPESTIVIDADE E CERCEAMENTO DE DEFESA – AFASTAMENTO - CONSÓRCIO – TESE DE QUE A AUTORA FOI INDUZIDA A ERRO POR PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS – CONTRATO...
... ção / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Consórcio]Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES ... Turma Julgadora: [DES(A) ... conhecimento geral que o êxito em consórcios de bens móveis ou imóveis, além de pressupor que o fundo composto pelos participantes tenha reunido ... -
Acórdão nº 1008742-30.2019.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-03-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS – PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL, INTEMPESTIVIDADE E CERCEAMENTO DE DEFESA – AFASTAMENTO - CONSÓRCIO – TESE DE QUE A AUTORA FOI INDUZIDA A ERRO POR PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS – CONTRATO...
... , Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Consórcio, Juros, Multa Cominatória / Astreintes, Liminar] Relator: ... conhecimento geral que o êxito em consórcios de bens móveis ou imóveis, além de pressupor que o fundo composto pelos participantes tenha reunido ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0303553-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONSÓRCIO. BEM IMÓVEL. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. LIMITAÇÃO AFASTADA ... 1. A taxa ... a isonomia entre os utentes de consórcios de bens móveis e imóveis ... Juros de mora. Não são devidos juros enquanto não encerrado o ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... última análise, o mero aproveitamento do patrimônio social - os imóveis - pelos próprios sócios, na medida em que as edificações fossem sendo ... da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, teve como vencedor o Consórcio DCB, formado pelas empresas Dinâmica - Administração, Serviços e Obras ...
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Decisao Nº 0301061-48.2014.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... CONSÓRCIO. EXIGÊNCIA DE GARANTIA COMPLEMENTAR. PREVISÃO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA ... manter a saúde financeira do grupo, o bem ou conjunto de bens imóveis adquiridos por meio do consórcio ou o imóvel onde foram utilizados os ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0217833-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONSÓRCIO - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - REVISÃO APENAS EM CASOS DE ABUSO, ... "APELAÇÃO Cível. CONSÓRCIO DE BENS IMÓVEIS. DESISTÊNCIA. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. precedentes ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0093696-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO - CONSÓRCIO" - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - REVISÃO APENAS EM CASOS DE ABUSO, ... DESPROP\xC3" ... REVISÃO DE CONTRATO. CONSÓRCIO DE BENS IMÓVEIS ... TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ... A partir de uma interpretação ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0188981-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONSÓRCIO - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - REVISÃO APENAS EM CASOS DE ABUSO, ... "APELAÇÃO Cível. CONSÓRCIO DE BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO ... PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE ATIVA ...
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Aspectos registrais
... AspeCtos reGistrAis ... 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... Antes de aprofundarmos o estudo do sistema de registro de imóveis ... V – o consórcio imobiliário, nos termos do artigo 46 da Lei nº 10.257, de 10 de julho ...
- Decisão Monocrática nº 68797-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Octubre de 2009
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... de quinhentos mil reais, e que promoveu uma valorização dos imóveis apenas nesse bairro, decidiu cobrar uma contribuição de melhoria ... integra, com outras cinco sociedades empresárias, um consórcio que atua na realização de obras de construção civil ... Estruturas ...
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Acórdão Nº 0046629-11.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-10-2023
... DE NULIDADE DE CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE ... CONSÓRCIO. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE CONTRA ... DECISÃO QUE NEGOU TUTELAS DE ... Ofício de Registro de Imóveis" (caso em que, a ele, ... como fiduciante, bastava pagar as prestações at\xC3" ...