consorcio de imoveis
-
Processo nº 0019531-37.2014.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... REVISIONAL DE CONTRATO DE CONSÓRCIO" DE ... BEM IMÓVEL. AUTORA ALEGANDO QUE O SALDO\xC2" ... DE CONSÓRCIO DE BENS IMÓVEIS E DE ESTAR ...
-
Acórdão nº 0012294-79.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... Assunto : Efeitos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSÓRCIO DE ... BENS IMÓVEIS. LANCE EMBUTIDO ... POSSIBILIDADE ... A ...
-
Processo nº 0077233-12.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... consórcio veiculado pelo réu com o objetivo de adquirir ... consórcio de bens imóveis celebrado com a autora, ... ora apelada. ...
-
Acórdão nº 0362449-49.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Abril de 2019
... CONTRATO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONTRATO ... DE CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO. AMORTIZAÇÃO DO SALDO ... DEVEDOR. QUITAÇÃO DAS PARCELAS ... de bens imóveis por meio do autofinanciamento. No Regulamento do ... consórcio celebrado ...
-
Acordao N° 1382711 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de consórcio de imóveis. Rescisão antecipada e devolução de valores de imediato. Descabimento. Devolução dos valores somente após o encerramento do grupo. Danos morais. Inexistentes. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte autora contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, determinando a...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ... CONSÓRCIO DE IMÓVEIS. RESCISÃO ANTECIPADA E DEVOLUÇÃO DE VALORES DE ... -
Acórdãos nº 1080258-49.2015.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... e Itaú Unibanco S/A APDOs. : os mesmos Consórcio de imóveis Obrigação de fazer Liberação de carta ...
-
Acórdãos nº 1028298-75.2016.8.26.0405 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... : Osasco Apelação Pedido revisional - Contrato de consórcio de imóveis - Matéria relacionada à devolução de ...
-
Acórdão nº 0502204-05.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... A recorrida ... afirmou que celebrou contrato de consórcio para aquisição de ... imóvel com a recorrente para pagamento de 120 ... boletos referentes ao consórcio de imóveis em tempo hábil a ... possibilitar a regularidade dos pagamentos das ...
-
Acordao N° 1278042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Consórcio. Imóvel. Desistência. Devolução imediata das parcelas pagas. Instrução probatória. Necessidade. Integridade do grupo. Observância. Decisão mantida. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto em razão do indeferimento de pedido de tutela de urgência com objetivo de viabilizar a imediata devolução das quotas pagas ao consórcio de imóveis em razão
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSÓRCIO. IMÓVEL. DESISTÊNCIA ... DEVOLUÇÃO IMEDIATA DAS PARCELAS PAGAS ... a imediata devolução das quotas pagas ao consórcio de imóveis em ... razão da desistência do consorciado ... 2. A Lei nº 11.795/08, ... -
Acórdão Nº 0303563-77.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-11-2020
... CONTRATO DE ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO DE IMÓVEIS. RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE TERCEIRO ADQUIRENTE E BANCO RÉU ...
-
Acórdãos nº 0007569-88.2012.8.26.0533 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... : Sermac Administração de Consórcios Ltda. Consórcio de Imóveis Adesão mediante informações ...
-
Acórdãos nº 1001349-90.2016.8.26.0315 de 20ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... Consórcio" de imóveis. Ação de rescisão contratual e devolu\xC3" ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.
... disposto no caput, aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados e em número compatível com a demanda das ... b) imóveis rurais, observadas as atribuições previstas no inciso XV do art. 7o; e ...
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... , e de sociedade empresária, de cooperativa, de ato de consórcio e de grupo de sociedades, e de declaração de microempresa e de empresa ... ção, em que haja, por instrumento particular, incorporação de imóveis à sociedade, quando dele não constar: ... a) a descrição e ...
-
Acórdãos nº 1130803-26.2015.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... : Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios Consórcio de Imóveis Demora na liberação de carta de ...
-
Acórdãos nº 1052557-45.2017.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... ), é apelada/apelante PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 19ª Câmara ... imóveis Pedido de devolução de valores pagos, embasado em ...
-
Acórdão Nº 5005577-14.2021.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSÓRCIO DE BENS IMÓVEIS. COTA CANCELADA CONTEMPLADA. SALDO BLOQUEADO. IMPOSSIBILIDADE DE SAQUE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - ART. 373, II, DO CPC....
-
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... IV - a arrecadação de bem vago, nos termos do art. 1.276 da Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil; ... V - o consórcio imobiliário, nos termos do art. 46 da Lei nº 10.257, de 2001; ... VI - a desapropriação por interesse social, nos termos do inciso IV do caput do ...
-
Acórdãos nº 1003910-88.2016.8.26.0541 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Marzo de 2018
... BAPTISTA, é apelada EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 13ª ... Consórcios de bens imóveis Alegação do autor de que foi induzido a erro, com ...
-
Acórdãos nº 0065779-37.2011.8.26.0576 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... CLEMENTE, é apelado FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM , em 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... contrato de participação em grupo de consórcio Imóveis” Incidência de cláusula penal Impossibilidade ...
-
Acórdão nº 2009/0242044-7 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... RECORRENTE ... : CONSÓRCIO" ... LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... REPR. POR ... : GUNTHER ALGAYER\xC2" ... decorrentes) ocorra por oficial do Registro de Imóveis. Isso porque os ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0298432-72.2017.8.19.0001 (Cível), 19-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONSÓRCIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS AO FINAL DO PRAZO DO CONSÓRIO NO CASO DE DESISTÊNCIA DO CONSORCIADO. COBRANÇA DE MULTA INDENIZATÓRIA EM PERCENTUAL ALTO. VALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ALEGADO PREJUÍZO AOS CONSUMIDORES QUE PARTICIPAM DOS GRUPOS DOS CONSÓRCIOS. ...
... 2) EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... APELADOS : OS MESMOS ... ORIGEM : 6ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA ... RIO DE JANEIRO ... CONSÓRCIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ... RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS AO FINAL DO PRAZO DO CONSÓRIO NO ... -
Acórdão nº 0003797-46.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Junio de 2011
... e ENGECO - Engenharia e Construções Ltda., contratos de consórcio de imóveis, sem qualquer autorização da autoridade competente, o Banco ...
-
Acórdão nº 0003797-46.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Junio de 2011
... e ENGECO - Engenharia e Construções Ltda., contratos de consórcio de imóveis, sem qualquer autorização da autoridade competente, o Banco ...
-
Acórdão nº 0003797-46.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Junio de 2011
... e ENGECO - Engenharia e Construções Ltda., contratos de consórcio de imóveis, sem qualquer autorização da autoridade competente, o Banco ...