consorcio fiat
-
TJRJ
SÚMULA 80 ... Contratos de consórcio ... A FIAT Automóveis S/A é solidariamente responsável pelos prejuízos ...
-
TJRS
SÚMULA 80 ... Contratos de consórcio ... A FIAT Automóveis S/A é solidariamente responsável pelos prejuízos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000175-25.2016.5.06.0233), 14-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EXISTÊNCIA - No presente caso, há a incidência da Súmula nº 331 do C. TST, máxime do item IV, quando diz: "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste...
... FELIX DA SILVA, CHV REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... RELATOR: FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS ... AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., empreitou com a 2ª reclamada, CONSÓRCIO CONSTRUCAP - WALBRIDGE (PROJETO FIAT) a construção de parte da obra do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000536-45.2016.5.06.0232), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) JULGAMENTO EXTRA PETITA. De acordo com o princípio do iura novit curia, o juiz possui liberdade para aplicar o direito da maneira que entender pertinente, à luz de fundamentação jurídica diversa da citada pelas partes, desde que respeitados os limites fáticos aportados no processo, o que ocorreu na presente hipótese. 2) HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO...
... Recorrentes : CONSORCIO CONSTRUCAP - WALBRIDGE - PROJETO FIAT e LUCIANO JOSE DA SILVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000231-92.2015.5.06.0233), 16-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. PREVALÊNCIA QUANTO À CONSTATAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E, embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 436 do...
... FIAT AUTOMÓVEIS S/A E CONSÓRCIO CONSTRUCAP - LIDERMAC (ACESSO FIAT) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000626-56.2016.5.06.0231), 21-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PREVALÊNCIA DOS TERMOS DO ARTIGO 455 DA CLT. OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DA LIDE. DEFINIÇÃO DA OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA CONTRATANTE. I - Nos contratos de subempreitada, a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas é do subempreiteiro, sendo possível ao empregado o direito de reclamação contra o empreiteiro...
... Recorrente (s) : CONSÓRCIO CONSTRUCAP - LIDERMAC (ACESSO FIAT) ... Recorrido (s) : ERIVALDO GOMES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001012-17.2015.5.06.0233), 06-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE FGTS. Em tendo a autoridade sentenciante remetido para a fase liquidatória a apuração do quantum devido sob este título e em tendo sido demonstrado antecipadamente na fase recursal que todo o débito respectivo foi quitado, resvala a questão para o provimento do pleito recursal, redundando na improcedência da reclamatória.
... RECORRENTE : CONSÓRCIO CONSTRUCAP - WALBRIDGE - PROJETO FIAT ... RECORRIDOS : ISSAC LIMA DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000399-63.2016.5.06.0232), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. NÃO PRENCHIMENTO DOS REQUISITOS. INDEFERIMENTO. Em que pese as alegações do autor, a prova oral por ele produzida afasta o direito ao pagamento de horas in itinere, porquanto revelador o depoimento de sua testemunha em relação ao fato de que tanto o depoente quanto o reclamante moravam no mesmo alojamento fornecido pelas reclamadas e que, do...
... Recorrente : RODRIGO BARBOSA DE SANTANA e CONSÓRCIO CONSTRUCAP - WALBRIDGE - PROJETO FIAT ... Recorridos : CONSÓRCIO ... -
TJSC
... SÚMULA 80 ... Contratos de consórcio ... A FIAT Automóveis S/A é solidariamente responsável pelos prejuízos ...
-
Tribunal Superior do Trabalho
... Súmula 80 ... Contrato de consórcio ... A Fiat Automóveis S/A é solidariamente responsável pelos prejuízos ...
-
TJRS
... SÚMULA 80 ... Contratos de consórcio ... A FIAT Automóveis S/A é solidariamente responsável pelos prejuízos ...
-
Tribunal de Justiça do Paraná
... Súmula 80 ... Contrato de consórcio ... A Fiat Automóveis S/A é solidariamente responsável pelos prejuízos ...
-
TJSC
SÚMULA 80 ... Contratos de consórcio ... A FIAT Automóveis S/A é solidariamente responsável pelos prejuízos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000244-60.2016.5.06.0232), 22-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para a caracterização do dano moral é necessária a comprovação da conduta ilícita do empregador e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado. Na hipótese, não evidenciada a culpa da reclamada nem o prejuízo ao trabalhador, não há que se falar em condenação da empresa ao pagamento da indenização por danos morais. Recurso...
... RECORRIDOS : PLANNAR REVESTIMENTOS LTDA. - ME E CONSÓRCIO CONSTRUCAP WALBRIDGE - PROJETO FIAT ... ADVOGADOS : JAIR DE OLIVEIRA E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000929-64.2016.5.06.0233), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PREVALÊNCIA DOS TERMOS DO ARTIGO 455 DA CLT. OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DA LIDE. DEFINIÇÃO DA OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA CONTRATANTE. I . Nos contratos de subempreitada a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas é do subempreiteiro, sendo possível ao empregado o direito de reclamação contra o empreiteiro principal...
... Recorrentes : CONSÓRCIO CONSTRUCAP - WALBRIDGE - PROJETO FIAT ... Recorridos : EDUARDO MANOEL DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000202-14.2016.5.06.0231), 15-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. INAPLICAPLICABILIDADE DA SÙMULA 331 do TST. O contrato firmado entre as reclamadas é de natureza civil, cujo objeto é o fornecimento de refeições, não tendo por finalidade a intermediação de mão de obra. A terceirização consiste em transferir parcela da atividade econômica de determinada empresa a
... Recorrente : CONSÓRCIO CONSTRUCAP - WALBRIDGE - PROJETO FIAT ... Recorridos : GABRIELA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001451-53.2016.5.06.0181), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 455 DA CLT. MANUTENÇÃO. Na condição de empreiteira principal (contratante), cabe à recorrente a responsabilidade pela quitação dos créditos devidos aos empregados da subempreiteira (contratada), mercê do que dispõe o "caput" do artigo 455 da CLT. Recurso ordinário desprovido.
... RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI ... RECORRENTE : CONSORCIO CONSTRUCAP - LIDERMAC (ACESSO FIAT) ... RECORRIDOS : GLAUBER ROGGERS SILVA ... -
Acórdão Nº 0010060-89.2014.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-07-2023
... FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL ... Apelado(s): FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS ... POR DANOS MORAIS. FORMAÇÃO IRREGULAR DE GRUPOS DE CONSÓRCIO DE VEÍCULOS. CASO EM ... QUE, INCLUSIVE, RESULTOU EM INCIDENTE DE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000748-97.2015.5.06.0233), 24-08-2016
JUSTIÇA DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Cuidando-se de relação de emprego, os honorários advocatícios apenas se mostram devidos, se o autor, além de estar assistido pelo sindicato de sua categoria, perceber salário inferior ao dobro do mínimo legal (Súmulas nos 219 e 329 do TST).
... A. (CONSÓRCIO CONSTRUCAP - WALBRIDGE - PROJETO FIAT) e por ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS ... -
Acórdãos nº 0008714-51.2014.8.26.0650 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... Valinhos/3ª Vara Juiz(a): Paulo Rogério Santos Pinheiro CONSÓRCIO. Contemplação em sorteio. Carta de crédito negada pela ... ícito ao recusar a substituição do objeto do contrato (Fiat fire 1.0) por uma motocicleta usada. Cláusulas contratuais ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0123198-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ADVOGADO : DESIREE RODRIGUES DA C DE ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0231292-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA ... AGRAVANTE : FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ADVOGADOS : GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000044-53.2016.5.06.0232), 28-07-2016
... Recorrentes : CONSORCIO CONSTRUCAP - LIDERMAC (ACESSO FIAT) E V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010376-53.2014.5.06.0231), 06-10-2016
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. Beneficiando-se dos serviços prestados pelo autor, o recorrente (tomador) responde subsidiariamente pelo pagamento das verbas devidas pelo empregador. Esse tem sido o entendimento jurisprudencial predominante do TST, sedimentado na Súmula 331, IV. Recurso do reclamadoCONSÓRCIO CONSTRUCAP - WALBRIDGE - PROJETO FIAT a que se nega...
... Recorrente : CONSÓRCIO CONSTRUCAP - WALBRIDGE - PROJETO FIAT ... Recorridos : ADRIANO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000682-23.2015.5.06.0232), 13-02-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. Para que o recorrente pudesse ser responsabilizado subsidiariamente pelos créditos trabalhistas deferidos na presente reclamação, fundamental que restasse provado que ele se beneficiou dos serviços prestados pelo reclamante. A aplicação da Súmula nº 331, IV, do Colendo TST, ao presente caso, depende da constatação de que o recorrente é, sim, tomador dos
... Relator : Desembargador Paulo Alcântara ... Recorrente : CONSÓRCIO CONSTRUCAP - WALBRIDGE - PROJETO FIAT ... Recorridos : ERNANDES PATRÍCIO ...