Constatação estado das pessoas
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... instalações da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, e não em banheiros ... na qual, evidentemente, não se enquadram pessoas com aparência sadia que "utilizam os ... da SBDI-1 do TST: "I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... instalações da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, e não em banheiros ... na qual, evidentemente, não se enquadram pessoas com aparência sadia que "utilizam os ... da SBDI-1 do TST: "I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... instalações da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, e não em banheiros ... na qual, evidentemente, não se enquadram pessoas com aparência sadia que "utilizam os ... da SBDI-1 do TST: "I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... instalações da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, e não em banheiros ... na qual, evidentemente, não se enquadram pessoas com aparência sadia que "utilizam os ... da SBDI-1 do TST: "I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... instalações da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, e não em banheiros ... na qual, evidentemente, não se enquadram pessoas com aparência sadia que "utilizam os ... da SBDI-1 do TST: "I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... instalações da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, e não em banheiros ... na qual, evidentemente, não se enquadram pessoas com aparência sadia que "utilizam os ... da SBDI-1 do TST: "I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-306100-09.2008.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... direito, aplicável à universalidade das pessoas, quer sejam naturais, ou jurídicas, de direito ... advocatícios está condicionada à constatação de dois fatores, quais sejam a assistência por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34700/2004-0668-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... as sociedades de economia mista às pessoas jurídicas de Direito Privado, no que concerne, ... no item I da Súmula 102 e da constatação de o acórdão recorrido ter-se orientado pela ... de deduzir esta pretensão perante o Estado-juiz já foi fulminado pelo decurso do tempo ...
-
Lei nº 13.494 de 24/10/2017. Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) nas autarquias e fundações públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nºs 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.213, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
... até a data de publicação desta Lei, de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive aqueles objeto ... suspensão da pretensão punitiva do Estado e do pertinente prazo prescricional enquanto o ... III - constatação pelas autarquias e fundações públicas ...
-
Acordão nº (AP)0126400-52.2008.5.06.0013 (01264.2008.013.06.00.0) de 1º Turma, 2 de Junio de 2009
... A PRESCRIÇÃO DAS DÍVIDAS PASSIVAS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO ... 00019). Essa constatação, porém, não implica a modificação da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343100-97.2003.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... Aquela pressupõe que duas pessoas sejam ao mesmo tempo credor e devedor uma da ... civil do empregador e sim pela constatação de o artigo 46 da Lei 8.541/92 ter erigido fato ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de gênero e étnico-racial ou atendam a pessoas com deficiência, as quais terão precedência na ... de saúde e assistência social para cada Estado e respectivos Municípios e para o Distrito ... prazo de até 15 (quinze) dias da constatação, informações relativas a novos indícios de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103140-89.2002.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos
... impossibilita, no presente caso, a constatação de ofensa direta e literal ao artigo 5º, inciso ... -se verificado verdadeiro conluio entre pessoas jurídicas de direito privado para fraudar a lei ... de 2003, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO do dia 25/10/2003, cujos fundamentos a seguir ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1180300-59.2007.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... - Da decisão impugnada, extrai-se a constatação de não ter havido o reconhecimento de vínculo ... direito aplicável à universalidade das pessoas, naturais ou jurídicas, de direito privado ou de ...
-
Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969. INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.
... substância ou mistura de substâncias, no estado sólido, líquido, pastoso ou qualquer outra ... especiais destinado a ser ingerido por pessoas sãs; ... VI - Alimento de fantasia ou ... § 5º No caso de constatação de falhas, erros ou irregularidades sanáveis, e ...
-
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas, de ... de Fogo esteja portando o armamento em estado de embriaguez ou sob o efeito de drogas ou ... serem submetidas a simples exame de constatação ... #Incluído pelo Decreto nº 6.715, de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42300-34.2005.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA - JORNADA CONTRATUAL DE SEIS HORAS - PRESTAÇÃO DE LABOR EXTRAORDINÁRIO. I - Extrai-se do art. 71, § 1º, da CLT, a constatação de o legislador ter-se limitado a dar ênfase ao trabalho contínuo prestado, a indicar que, indiferentemente ao fato de que o empregado cumpra jornada legal de seis horas, a prestação de horas extras induz à conclusão de trabalho...
... 71, § 1º, da CLT, a constatação de o legislador ter-se limitado a dar ênfase ao ... , a compensação pressupõe que duas pessoas sejam ao mesmo tempo credor e devedor uma da ... -
Acordão nº (AP)0129500-91.2008.5.06.0311 (01295.2008.311.06.00.2) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 16 de Junio de 2009
... A PRESCRIÇÃO DAS DÍVIDAS PASSIVAS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO ... 00019). Essa constatação, porém, não implica a modificação da ...
-
Acordão nº (AP)0024900-08.2006.5.06.0014 (00249.2006.014.06.00.9) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 16 de Junio de 2009
... A PRESCRIÇÃO DAS DÍVIDAS PASSIVAS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO ... 00019). Essa constatação, porém, não implica a modificação da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953600-20.2006.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... , a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Encontra-se aí subentendida no entanto a ... do dano moral, sobressai a constatação de o valor arbitrado revelar-se razoável e ... requisitos da assistência sindical e do estado de insuficiência financeira do empregado, não ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... "Art. 8° A constatação de incompatibilidade do valor da remuneração do ... em decorrência de atos firmados entre pessoas jurídicas de direito público externo celebrados ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2007
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - Assentado o fato inconcusso de as questões relevantes e pertinentes ao deslinde da controvérsia terem sido motivadamente examinadas, embora não o tenham sido - e isso é absolutamente inócuo - pelo prisma articulado pela recorrente, impõe-se a ilação de a decisão não se ressentir do vício que diz tê-la inquinado. Conclui-se que não foram violados os artigos
... Constituição, mas sobretudo pela constatação de a pretensão indenizatória provir não da ... , a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Encontra-se aí subentendida a preservação da ... ívoca de seqüela ou da permanência do estado vexatório do recorrido- (fl. 446) ... Os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2315/2005-131-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2007
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - Assentado o fato inconcusso de as questões relevantes e pertinentes ao deslinde da controvérsia terem sido motivadamente examinadas, embora não o tenham sido - e isso é absolutamente inócuo - pelo prisma articulado pela recorrente, impõe-se a ilação de a decisão não se ressentir do vício que diz tê-la inquinado. Conclui-se que não foram violados os artigos
... Constituição, mas sobretudo pela constatação de a pretensão indenizatória provir não da ... , a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Encontra-se aí subentendida a preservação da ... ívoca de seqüela ou da permanência do estado vexatório do recorrido- (fl. 446) ... Os ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2007
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - Assentado o fato inconcusso de as questões relevantes e pertinentes ao deslinde da controvérsia terem sido motivadamente examinadas, embora não o tenham sido - e isso é absolutamente inócuo - pelo prisma articulado pela recorrente, impõe-se a ilação de a decisão não se ressentir do vício que diz tê-la inquinado. Conclui-se que não foram violados os artigos
... Constituição, mas sobretudo pela constatação de a pretensão indenizatória provir não da ... , a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Encontra-se aí subentendida a preservação da ... ívoca de seqüela ou da permanência do estado vexatório do recorrido" (fl. 446) ... Os ...