constitucionalização do direito privado
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Riscos ambientais laborais na sociedade global e sua proteção jurídica
A sofisticação dos riscos advindos do atual estágio do desenvolvimento industrial, combinada com a desestruturação do sistema trabalhista na sociedade global, aumenta a relevância da temática dos riscos ambientais laborais, na medida em que a prevenção de acidentes do trabalho depende do cumprimento de normas ambientais direcionadas à avaliação, controle e gestão desses riscos. Na Constituição...
... Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direito do ... GSCHWENDTNER, Loacir. A constitucionalização do direito privado contemporâneo ... -
Occupational environmental risks and their legal protection
The sophistication of the risks arising from the current stage of industrial development combined with the dismantling of the labor system in the global society increases the relevance of the issue of occupational environmental risks, insofar as the prevention of labor accidents depends on compliance with environmental norms directed to evaluation, control and management of these risks. In the...
... Legal Protection ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.33 p.263-290 ... GSCHWENDTNER, Loacir. A constitucionalização do direito privado contemporâneo ... -
Riesgos ambientales laborales en la sociedad global y su protección jurídica
La sofisticación de los riesgos derivados de la actual etapa del desarrollo industrial combinada con la desestructuración del sistema laboral en la sociedad global aumenta la relevancia de la temática de los riesgos ambientales laborales, en la medida en que la prevención de accidentes del trabajo depende del cumplimiento de normas ambientales dirigidas a la evaluación, control y gestión de esos...
... Protección jurídica ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.33 p.263-290 ... GSCHWENDTNER, Loacir. A constitucionalização do direito privado contemporâneo ... - Coluna quer mesclar informação com reflexão e fugir do maniqueísmo
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Sentença nº 1000534-66.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... modo que após 18 meses na função teria direito ao salário teto, conforme previsão em CCT. Aduz ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1000455-19.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... direito intertemporal, entendo que o direito material em ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1001165-44.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... Direito Processual, não se admite que a mesma lide possa ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1000095-89.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... sentido, vide CAIRO JR, José, Curso de Direito Processual do Trabalho, 10ª ed., Salvador: ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1001116-32.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... TST, que prevê o direito à estabilidade provisória por período de 12 ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1000492-51.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O direito de defesa não é um ônus e sim uma faculdade ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1000411-05.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... , não há prescrição a ser pronunciada.DIREITO INTERTEMPORAL.As questões atinentes à ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado.No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1001195-50.2018.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... norma coletiva de trabalho que restringe direito trabalhista, desde que não seja absolutamente ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1000658-15.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... TST, que prevê o direito à estabilidade provisória por período de 12 ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1000453-20.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... autor que há norma coletiva que prevê o direito à garantia de emprego ao trabalhador que padeça ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1000876-09.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... A respeito da aplicação do direito intertemporal, entendo que o direito material em ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1001389-45.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... sentido, o Enunciado 37 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. Não há ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1000629-33.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... que a novel Súmula 462 do TST afasta o direito à aludida multa apenas quando o empregado dá ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No caso dos autos, a ...
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Sentença nº 1000556-56.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... que a novel Súmula 462 do TST afasta o direito à aludida multa apenas quando o empregado dá ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado.No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1000144-28.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... que a novel Súmula 462 do TST afasta o direito à aludida multa apenas quando o empregado dá ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1000221-71.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... sentido, o Enunciado 37 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. Não há ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Decisao Nº 0032320-95.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-04-2022
... RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE ... , principalmente com a constitucionalização" do direito privado, à luz do princípio da boa-f\xC3" ...
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Sentença nº 1000630-13.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... direito à remuneração das horas de sobreaviso está ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1001419-29.2020.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... % para ombro esquerdo e 12,5% para ombro direito. Em manifestação, a reclamada afirma que ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1000663-03.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... que a novel Súmula 462 do TST afasta o direito à aludida multa apenas quando o empregado dá ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado.No ensino de Carlos Alberto ...
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Sentença nº 1000870-36.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... sentido, o Enunciado 37 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. Não há ... , como decorrência da constitucionalização do direito privado. No ensino de Carlos Alberto ...