constituição de sociedade de advogado
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11200-74.2008.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... 114 da Constituição Federal, para processar e julgar ação versando ... e danos EM RAZÃO DE contratação de advogado particular. regra geral prevista ARTIGOS 389 E ... S.A.), que instituiu o Economus, uma sociedade civil, com a finalidade de suplementar as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11200-74.2008.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... 114 da Constituição Federal, para processar e julgar ação versando ... e danos EM RAZÃO DE contratação de advogado particular. regra geral prevista ARTIGOS 389 E ... S.A.), que instituiu o Economus, uma sociedade civil, com a finalidade de suplementar as ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... 170 e do caput do art. 174 da Constituição Federal ... § 1º O disposto nesta Lei será ... não se aplica à empresa pública e à sociedade de economia mista definidas nos arts. 3º e 4º ... o qual exista súmula ou parecer do Advogado-Geral da União que conclua no mesmo sentido do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33400/2009-0003-22 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
... DISPENSA IMOTIVADA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. POSSIBILIDADE. As empresas ... artigo 173, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, não havendo óbice à dispensa ... afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ção e a competência definidas na Constituição, na lei e, quanto aos Tribunais, ainda, no ... - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto ... de dez dias, ao reclamado, ou a seu advogado, e ao Procurador-Geral da República ... § 6º ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar ... , observadas as atribuições do Advogado-Geral da União previstas no art. 4º da Lei ... decorrem de necessidade da sociedade ou são tentativa de fechar o mercado? ... ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11497, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda ... , relativamente à comunicação com a sociedade, por intermédio da divulgação dos atos do ... Social da Presidência da República, o Advogado-Geral da União, o Ministro de Estado do Controle ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-300-44.2010.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... , tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de ... especialistas e integrantes da sociedade civil, com o objetivo de obter subsídios e ... poderes de representação ao advogado que substabeleceu para os subscritores do recurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros ... 93, IX, da Constituição Federal; ... s) na individualização da pena ... da Silva e cópia de constituição da Sociedade Erisvaldo Márcio da Silva ... Ltda, tendo por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-160800-73.2002.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
-AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. Ante a possível afronta ao art. 5º, X, da Constituição Federal, merece seguimento o recurso de revista para melhor exame da matéria. Agravo de instrumento provido.- (Desembargadora Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira). RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA - CARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAS. ART. 224, § 2º, DA CLT. Nã
... 5º, X, da Constituição Federal, merece seguimento o recurso de revista ... RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA - ... 1º, III), a sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, I) e o bem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142200-28.2000.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...
... violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo ... punho pelo reclamante ou, ainda, por seu advogado, mesmo que este não detenha poderes especiais ... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ADESÃO. PLANO DE DESLIGAMENTO ... -
Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... propriedade e à transmissão e à constituição de outros direitos reais ... § 10. As ... do ex-cônjuge, após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas causas; ... IV – ... o promitente vendedor, representados por advogado, e o pedido deverá ser instruído com os ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... do Governo federal, e operar como sociedade de crdito imobilirio para promover o acesso ... de empregado ocupante do cargo de advogado da ativa do quadro permanente da CEF que detenha ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2248500-13.2002.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. REENQUADRAMENTO/DESVIO DE FUNÇÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CONCURSO PÚBLICO. Em se tratando de entidade pertencente à Administração Pública Direta ou Indireta, não há possibilidade de reenquadramento em cargo ou emprego público para o qual o empregado não haja sido aprovado por prévio e regular concurso publico, sob pena de violação do inciso II do artigo
... REENQUADRAMENTO/DESVIO DE FUNÇÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CONCURSO PÚBLICO ... Em se ... ção do inciso II do artigo 37 da Constituição de 1988. Precedentes ... Não obstante, esta ... GRATUIDADE DA JUSTIÇA E HONORÁRIOS DE ADVOGADO ... Consoante o entendimento jurisprudencial ... -
Da advocacia
... por quem não ostente a qualidade de advogado constitui exercício irregular da profissão ... disciplinar não ofende a Constituição". O Conselho Federal da OAB requereu ao STF o ... I - Somente sociedade de advogados, integradas exclusivamente por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... II - o Advogado-Geral da União; ... III - o Alto Comando ... da Administração Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho ... ão e as competências previstas na Constituição, têm a organização e o funcionamento regulados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1019-26.2010.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... , o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal ... Recurso de revista não conhecido ... especialistas e integrantes da sociedade civil, com o objetivo de obter subsídios e ... de representação, pois o advogado subscritor do recurso de revista, Dr. João Luiz ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-139000-97.2004.5.15.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... violação de lei ordinária ou da Constituição Federal, contrariedade a Súmula ou a OJ, ... ária apresenta, no contexto de nossa sociedade atual, um risco acentuado para os trabalhadores - ... Reclamante encontra-se representada por advogado particular. Recurso de revista conhecido e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-75500-67.2000.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... ância aos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT ... Recurso de ... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EMPREGADO CONCURSADO. DISPENSA ... de justiça a contratação de advogado particular ou, menos ainda, a renúncia do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativa Ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, Nos Campos Administrativo, Tributario, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial.
... meses decorridos entre o mês da constituição da empresa e 31 de dezembro do mesmo ano ... § ... ção da empresa, firma individual ou sociedade mercantil, em microempresa, e vice-versa, não a ... advogado, dentista, veterinário, economista, despachante ...
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nº 2003.01.00.008469-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Mayo de 2003
PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - VERBA HONORÁRIA: LEVANTAMENTO SEM RETENÇÃO NA FONTE DE IR - PROCURAÇÕES OUTORGADAS ANTERIORMENTE À CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE, INDIVIDUALMENTE. 1. O levantamento de verba honorária implica, quando em nome de pessoa física, retenção na fonte de percentual devido a título de IRPF. 2. Outorgada a procuração a advogado, pessoa física, a posterior constituição
... , é o de 4,8%, por se tratar de sociedade civil, não de pessoa física ... Por decisão ... advogado, sem qualquer referência a qualquer vínculo com ... se pode ver do contrato de constituição da sociedade (f. 46), que, na sua cláusula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-175400-20.2001.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. IRREGULARIDADE DE MANDATO. SUBSTABELECIMENTO COM PODERES LIMITADOS. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSCRIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. MANDATO TÁCITO NÃO CONFIGURADO. A configuração do mandato tácito pressupõe a sua preexistência ao mandato expresso. No caso dos autos, ocorre que, em razão da cronologia havida entre a...
... que a Reclamada fora representada pelo advogado Dr. José Claro Machado Júnior, não se ... 896 da CLT nem a dispositivo da Constituição da República quando a decisão embargada se ... ção do ato demissional de empregado de sociedade de economia mista. Recurso de Revista de que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9000-82.2006.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Não se discute nos autos o reenquadramento de empregada de sociedade de economia mista. A ascensão funcional, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal, somente é permitida por meio de concurso público de provas ou provas e títulos. No caso em tela, a discussão cinge-se ao fato de ser ou não devido o pagamento de diferenças referentes ao desvio de...
... autos o reenquadramento de empregada de sociedade de economia mista. A ascensão funcional, nos mos do art. 37, II, da Constituição Federal, somente é permitida por meio de ... Para o deferimento de honorários de advogado na Justiça do Trabalho é necessário o ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... direito de defesa assegurado pela Constituição da ... República ... Importante destacar-se, ... criminosa no seio da sociedade ... Assim, em atenção aos princípios da ... patrocinado por advogado particular, cujo mandato não goza de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-48300-20.2007.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SÚMULA 331, IV, TST. Em se ... 37, § 6º, da Constituição Federal consagra a responsabilidade objetiva da ... afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar ...