constituintes do tabaco
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Sefaz
... 1.0 04.001.00 2402 ... Charutos, cigarrilhas e ... cigarros, de tabaco ou ... dos seus sucedâneos ... Convênios ICMS ... 111/2017 e ... posições, que contenham, ... como constituintes básicos, ... 70% ou mais, em peso, de ... óleos de petróleo ou de mi- ...
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Sefaz
... Charutos, cigarrilhas e ... cigarros, de tabaco ou ... dos seus sucedâneos ... 111/2017 e ... ��� ��� 30% ... posições, que ... contenham, como ... constituintes básicos, ... 70% ou mais, em peso, ... de óleos de petróleo ou ... de ...
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Sefaz
... 1.0 04.001.00 2402 ... Charutos, cigarrilhas e ... cigarros, de tabaco ou ... dos seus sucedâneos ... 111/2017 e ... 2.0 04.002.00 2403.1 ... posições, que ... contenham, como ... constituintes básicos, ... 70% ou mais, em peso, ... de óleos de petróleo ou ... Ato ...
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Sefaz
... 1.0 04.001.00 2402 ... Charutos, cigarrilhas e ... cigarros, de tabaco ou ... dos seus sucedâneos ... 111/2017 e ... 30% ... 2.0 ... posições, que ... contenham, como ... constituintes básicos, ... 70% ou mais, em peso, ... de óleos de petróleo ou ... de ...
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PORTARIA Nº 1.409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... úde da população 3.29 Atualização periódica da lista de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos ... TABACO ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... com o fim específico de exportação, a exportação do tabaco em folha só poderá ser feita pelas empresas registradas para a atividade ... XI - nutrimentos, as substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, gorduras, ...
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Diário Oficial del 18-06-2021 - Poder Legislativo
... “Art. 138-A. Dia 31 de maio: Dia Estadual Sem Tabaco. (AC) ... Parágrafo único. A sociedade civil organizada poderá promover ... Reassumiu o mandato de Senador ... para ser um dos Constituintes de 1987. Reeleito Senador em 1990 ... Agosto de 1994, Marco Maciel foi ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO DAS EMBALAGENS DOS PRO- DUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS DO TABACO, COMERCIALIZA- DOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ... (óleos, gorduras, açúcar, amido, proteínas), derivadas de constituintes de alimentos (gorduras hidroge- nadas, amido modificado) ou sintetizadas ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... com o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas– ... SES - SP e a outra com a Instituição de Ensino ... 4. DISPOSIÇÕES FINAIS: ... As partes constituintes desteTermo de Compromisso obrigam-se ... a adotar as providências de ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... com o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas– ... SES - SP e a outra com a Instituição de Ensino ... 4. DISPOSIÇÕES FINAIS: ... As partes constituintes desteTermo de Compromisso obrigam-se ... a adotar as providências de ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... Parágrafo único. O nível de abrangência dos estudos constituintes do Estudo de ... Conformidade Ambiental (ECA) guardará relação de ... charutos e cigarrilhas e ... ativida- des de elaboração ... do tabaco, ... não especificadas ou não ... classificadas ... MÉDIO AU =3 DA EAS ...