constituintes do tabaco
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Negócios Públicos - SAÚDE
... separação de todas as partes constituintes e destinação final de ... maneira ambientalmente adequada de lâmpadas ... lista – São Paulo ... CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO" E OUTRAS ... DROGAS - ITENS: 1, 3, 8 e 9 ... Rua Prates, 165 - Bom Retiro \xE2" ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Av. Dr. Arnaldo, 165 ... CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS ... DROGAS - ITENS: 1 e 6 ... Rua Prates, 165 - Bom Retiro – ... reza e a mobilidade dos constituintes químicos em os materiais ... usados para fabricar o dispositivo e outras ...
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Editais - SAÚDE
... CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, ... TABACO E OUTRAS DROGAS ... SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE ... COORDENADORIA DE ... 7.1. As partes constituintes deste Convênio de Concessão ... de Estágio, obrigam-se a adotar as ...
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Plenário
... Eu costumo dizer que são os par- lamentares juvenis constituintes, que reformularam a lei do Parlamento Juvenil, já aprovada por esta Casa, ... com atuação nos segmentos de refrigerantes, bebidas alcoólicas e tabaco e seus derivados. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2017 ...
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Editais - SAÚDE
... CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, ... TABACO E OUTRAS DROGAS ... SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE ... COORDENADORIA DE ... C. Disposições Finais ... 1. As partes constituintes deste Termo de Cooperação ... Técnica obrigam-se a adotar as ...
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Cruzeiro do Sul
... 1. Controle tecnológico de concreto e materiais constituintes e controle ... tecnológico de solos. 2.Fundações e Estruturas. 3 ... tabaco e outras drogas; 15. Aspectos cultural, social da dependência; ... 16 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2021
... sexos, que usam/abusam e/ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros ... drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal ... da população em virtude de apresentar como constituintes “Cúrcuma e ... pimenta preta”, ingredientes que não estãoprevistos ...
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Sefaz
... 1.0 04.001.00 2402 ... Charutos, cigarrilhas e ... cigarros, de tabaco ou ... dos seus sucedâneos ... ICMS 37/94 50% ... 2.0 04.002.00 2403.1 ... posições, que ... contenham, como ... constituintes básicos, ... 70% ou mais, em peso, ... de óleos de petróleo ou ... de ...
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Atos e Despachos do Governador
... 1.0 04.001.0 ... Charutos, cigarrilhas e ... cigarros, de tabaco ou ... dos seus sucedâneos ... Convênio ICMS ... Tabaco para fumar, ... como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de ... óleos de petróleo ou de minerais ...
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Atos e Despachos do Governador
... 1.0 04.001.0 ... Charutos, cigarrilhas e ... cigarros, de tabaco ou ... dos seus sucedâneos ... Convênio ICMS ... Tabaco para fumar, ... como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de ... óleos de petróleo ou de minerais ...
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EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2
... tabaco e outras drogas). 5 Assistência de enfermagem em saúde coletiva (ênfase ... Constituintes; Controle Tecnológico de Solos; Terraplenagem, Drenagem, Arruamento e ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 4. DISPOSIÇÕES FINAIS: ... As partes constituintes deste TERMO DE COMPROMISSO ... obrigam-se a adotar as providências de ... com o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas– ... SES - SP e a outra com a Instituição de Ensino ...
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Comissões - ATAS
... extinção do Cratod – Centro de Referência de Álcool, Tabaco e ... Outras Drogas, decorrente da publicação do Decreto nº 67.642, ... de São Paulo, assessorando os deputados constituintes no ano ... de 89, quando era presidente da Emplasa ... Poucos ministros, ...
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Concursos - SAÚDE
... 4. DISPOSIÇÕES FINAIS: ... As partes constituintes deste TERMO DE COMPROMISSO ... obrigam-se a adotar as providências de ... com o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas– ... SES - SP e a outra com a Instituição de Ensino ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... Parágrafo único. O nível de abrangência dos estudos constituintes do Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) guardará relação de ... ativida- des de elaboração do ... tabaco,nãoespecificadasou não ... classificadas ... MÉDIO AU =3 DA EAS RAA ...
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Conselho Estadual de proteção Ambiental - cepram/al
... Parágrafo único. O nível de abrangência dos estudos constituintes do Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) guardará relação de ... ativida- des de elaboração do tabaco, ... não especificadas ou não classificadas ... MÉDIO AU =3 DA EAS RAA ...
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (semarh)
... Parágrafo único. O nível de abrangência dos estudos constituintes do Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) guardará relação de ... ativida- des de elaboração do tabaco, ... não especificadas ou não ... classificadas ... MÉDIO AU =3 DA EAS ...
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (semarh)
... Parágrafo único. O nível de abrangência dos estudos constituintes do Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) guardará relação de ... ativida- des de elaboração do tabaco, ... não especificadas ou não ... classificadas ... MÉDIO AU =3 DA EAS ...
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Biopolítica e neoliberalismo: a vigilância sanitária no limite da utilidade para o comércio internacional
... , cosméticos e produtos de higiene pessoal, saneantes, derivados do tabaco e alimentos. Já o escopo do Acordo SPS é mais limitado, sendo que sua ... Como pudemos observar nos acordos sanitários do GATT, constituintes da Organização Mundial do Comércio, os países centrais, importantes ...