constituintes do tabaco
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... , cigarrilha, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado do tabaco ou não. 834 Instrução Normativa Conjunta nº 9 de 2002 Agência ... de Vigilância Sanitária (Anvisa) Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos ...
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Editais - SAÚDE
... CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, ... TABACO E OUTRAS DROGAS ... Comunicado ... O Diretor Técnico I, do Núcleo de ... 4. DISPOSIÇÕES FINAIS: ... As partes constituintes ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... ÇÃO DO USO DE ADITIVOS NOS PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 324 Resolução de Diretoria Colegiada nº 15 ... de Vigilância Sanitária (Anvisa) Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos ...
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PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... restrição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco, e dá outras providências. 322 Resolução de Diretoria Colegiada nº 15 ... de Vigilância Sanitária (Anvisa) Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos ...
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O Federalismo no Brasil e nos Estados Unidos: Um estudo comparado numa abordagem histórica
O presente trabalho tem como objetivo explicar os processos históricos estruturantes das constituições brasileiras e norte-americanas. No desenvolvimento do tema busca-se estabelecer um paralelo entre os padrões constitucionais das duas nações de forma a evidenciar a importância dos fatos históricos na determinação das profundas
... o princípio da vida colonial, principalmente com a produção de tabaco na Virgina 7 ... Uma característica importante desta frágil, mas ... Essa filosofia parece ser a perene contribuição dos constituintes de 1787 ... @@4.2 Um Federalismo Pendular ... Em 114 anos de ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,TABACO E ... OUTRAS DROGAS ... CENTRO DE REFERÊNCA DE ÁLCOOL, TABACO E ... 4. DISPOSIÇÕES FINAIS: ... As partes constituintes deste Termo de Compromisso obri- ... gam-se a adotar as providências de ...
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Gabinete do Governador
... 1.0 04.001.00 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos 50% ... 2.0 04.002.00 2403.1 Tabaco ... constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais be- ...
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Negócios Públicos - Educação
... O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS ... DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ... separação de todas as partes constituintes e destinação final de ... maneira ambientalmente adequada de lâmpadas ...