Construção de navios
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001172-36.2013.5.06.0193), 05-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Constatada a ilicitude da terceirização, com a configuração da hipótese contida no item I, da Súmula 331 do Colendo TST, deve ser decretada a anulação do contrato de emprego com a prestadora de serviços e reconhecido o vínculo diretamente com a tomadora. Entrementes, na espécie sob análise, há de ser mantida a condenação solidária da recorrente,...
... ção de hidrojatista III, laborando diretamente na produção de navios, em face do contrato firmado com a Euromariner Engenharia Ltda., cujo ... 4: "engenharia, construção, montagem, serviços e reparos de navios e outros produtos da área naval, ... -
Câmara cria ‘br do mar’ e muda navegação de cabotagem
... Jair BolsonaroEntre as propostas, est a permisso para a operao de navios com bandeiras de outros pases, numa tentativa de reduzir o custo desse ...
-
Direito Internacional
... pelo direito de passagem inocente, reconhecido em favor dos navios de qualquer Estado. Mas deve-se atentar que esse direito deve ser exercido ... Em meados de 2015, participou da construção de dois edifícios em Florianópolis, Brasil, dos quais se afeiçoou de ...
-
Europa vai iniciar o inverno com pouco diesel armazenado
... Eles tambm so usados por navios e por setores de construo e manufatura ... Essa escassez pode se tornar ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000584-24.2016.5.06.0193), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA. A responsabilidade da empresa cuja atividade é considerada de risco, é objetiva, pois a ocupação exercida pelo empregado implica risco à sua integridade física, atraindo a incidência da regra prevista no art. 927, parágrafo único, do Código Civil. Assim, demonstrado o nexo de causalidade existente entre o dano decorrente
... tem como objeto social, dentre outros, "a indústria da construção naval", conforme consta do seu contrato social Id. f911303 - Pág. 4. E " ... A construção e o reparo de navios são algumas das mais arriscadas operações de um estaleiro e envolvem a ... -
Pf prende presidente da galvão engenharia e operador de esquema
... pagamento de propina de contratos do estaleiro Jurong para a construção de seis navios-sonda. Parte da propina teria alimentado campanhas do PT ...
-
Supremo concede prazo em dobro para Eduardo Cunha responder a denúncia
STF dá prazo em dobro para Eduardo Cunha responder a denúncia
... propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, entre junho de 2006 e outubro de 2012 ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... 3.-DEFINIÇÕES a)Embarcação - qualquer construção, inclusive as plataformas flutuantes e, quando rebocadas, as fixas, ... ônio e Resíduos com Elevado Nível de Radioatividade a Bordo de Navios - Código INF, quando aplicável e sob coordenação dos especialistas da ...
-
Acórdão Nº 0020670-18.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. A prestação habitual de horas extras torna irregular o regime de compensação de jornada.
... a infração ao intervalo ocorria principalmente em operações de navios e nas retiradas das plataformas; 10- que o depoente trabalhou em duas ... saída de chapas e blocos por balsas pelo cais, logística de construção do pórtico, chegadas de chapas e perfis em navios e depois trabalhou na ... -
Líder norte-coreano supervisiona teste de mísseis de cruzeiro lançados por submarino
... nuclear" e discutiu questes relacionadas com a fabricao de navios, segundo a imprensa estatal ... A capacidade norte-coreana de lanamento ...
-
Lei nº 4.622 de 03/05/1965. CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA IMPORTAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... , suas partes, peças e sobressalentes destinados a construção de navios e também a instalação e ampliação de indústrias ...
-
A implantação da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu: uma análise a partir dos estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade
O artigo tem como objetivo analisar a implantação da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no Paraná, observando o conflito entre atingidos e empreendedores sob o marco teórico dos estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade. A partir da identificação das principais controvérsias entre os grupos em disputa, procurou-se compreender de que forma elementos fundamentais do projeto validam um determinado
... No entanto, a afirmativa utilizada para legitimar a construção da obra é questionada pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) ... esses órgãos desaparecem e deixam o povo atingido a ver navios. [ ... ] Parece, por boca de alguém, que os atingidos querem ficar ricos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100735-21.2016.5.01.0004) 18-12-2018
... , os serviços terceirizados como projetista, que opera sobre navios-plataforma, atividade essencial para as 2ª e 3ª reclamadas, aproxima-se ... , incluindo todas as atividades de engenharia, aquisição e construção ... Posteriormente, o ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUAÇU S.A ...
-
Acórdão Nº 0020015-09.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-07-2021
... de um bem acessório se constitua em atividade-fim para a construção do casco de uma plataforma. Sustenta que a primeira reclamada possui ... Grande, são construídas embarcações marítimas (plataformas, navios sonda) para a prospecção de petróleo, por empreiteiras especializadas, ...
-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOPROCESSO DE OBTENÇÃO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOSA Diretoria de Gestão de Programas da Marinha (DGePM), ... intitulado "Atestado para Processo de Obtenção, por Construção, de Navio Hidroceanográfico", que deverá ser integralmente preenchido e ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11809-48.2015.5.01.0053) 14-03-2018
... - ME) - empregadora do reclamante, empresa que atua no ramo da construção civil, cujo objeto é: ... execução de obra de extensão do caminho de ... concernentes à construção, montagem, manutenção e reparos de navios. Todavia, o contrato de empreitada celebrado com a primeira Reclamada, ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002364-76.2019.8.19.0000 (Cível), 31-01-2019
RECLAMAÇÃO/CORREIÇÃO PARCIAL PREVISTA NOS ARTIGOS 2010 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ. INCABIMENTO. VIA ELEITA INADEQUADA. Cuida-se os presentes autos de Reclamação/Correição Parcial proposta com fundamento nos artigos 210 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (RITJRJ). Insurgiu-se a reclamante (autora na ação de origem) contra a decisão prolatada...
... que tal configuração decorre das normas aplicáveis à construção de navios ... tanques, sendo matéria de direito e não de fato, não ... -
Caracterização de insalubridade
... a exposição dos empregados à poeira de carvão ao descarregar os navios, sem a proteção adequada e nível de ruído superior ao limite legal ... 9. Trabalhador da construção civil. O empregado trabalhando em construção, abrindo sacos de cal e ...
-
Marinha recebe novo submarino no RJ, primeiro de projeto que prevê equipamento nuclear; veja detalhes
... (ESC) e outro de Manuteno (ESM), uma Base Naval, um elevador de navios e oficinas equipadas no estado da arte.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
-
Marinha recebe novo submarino no RJ, primeiro de projeto que prevê equipamento nuclear; veja detalhes
... (ESC) e outro de Manuteno (ESM), uma Base Naval, um elevador de navios e oficinas equipadas no estado da arte.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
-
Marinha recebe novo submarino no RJ, primeiro de projeto que prevê equipamento nuclear; veja detalhes
... (ESC) e outro de Manuteno (ESM), uma Base Naval, um elevador de navios e oficinas equipadas no estado da arte.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
-
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... ser, em última instância, arcado pela Empreiteira de Construção, a menos que o atraso na Conclusão de Projeto seja provocado por eventos ... não tiver condições para que se possa atracar ou descarregar os navios que transportam insumos, isso configurará motivo de força maior pelo ...
-
O tesouro de colombo
... da região do Caribe naquela época do ano, a esquadra de três navios do navegador Cristóvão Colombo luta contra as ondas para cruzar o que ... Nove pinos de bronze utilizados na fixação de construção de navios são a principal razão do relatório para a agência da ONU ...
-
DECRETO Nº 6478, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Promulga a Convenção Internacional Relativa a Intervenção em Alto-mar em Casos de Acidentes Com Poluição por Oleo, Feita em Bruxelas, em 29 de Novembro de 1969, e o Protocolo Relativo a Intervenção em Alto-mar em Casos de Poluição por Substancia Outras que Não Oleo, Feito em Londres, em 2 de Novembro de 1973.
... medida será tomada, em virtude da presente Convenção, contra navios de guerra ou navios pertencentes a um Estado ou por ele explorados e ... identificados no Capítulo 19 do Código Internacional para a Construção ...
-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... a buscar dados preliminares sobre projetos tecnicos existentes de navios polares.Por ocasiao da retirada do referido documento, as empresas ...