Construção de navios
-
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... construção de navios-sonda. Segundo Camargo, Cunha teria dito a ele que o dinheiro ... -
Nestor Cerveró deve prestar novo depoimento nesta segunda
... ó recebeu R$ 40 milhões de propina, em dois contratos para construção de navios sonda, usados em perfurações em águas profundas. O pagamento ...
-
Catta Preta não deve explicações à Câmara, decide Justiça Federal em São Paulo
Catta Preta não deve explicações à Câmara, decide Justiça Federal
... num contrato assinado entre a Samsung e a Petrobras para a construção de navios de perfuração em águas profundas. Essa informação baseia a ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... g) um canteiro de construção ou de montagem cuja duração exceda seis meses ... 3. Um estabelecimento ... ção de jazidas minerais, fontes e outros recursos naturais; os navios, barcos e aeronaves não são consideradas bens imobiliários ... 3. As ...
-
DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... g) um canteiro de construção ou de montagem cuja duração exceda seis meses ... 3. Um estabelecimento ... ção de jazidas minerais, fontes e outros recursos naturais; os navios, barcos e aeronaves não são considerados bens imobiliários ... 3. As ...
-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2019
... ÇÃO Nº 35/2019Processo: 035/2019, Objeto: Obtenção por construção de 4 (quatro) navios militares denominados "Navios Classe Tamandaré" ...
-
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (valores em milhares de Reais - R$ exceto quando de outra forma indicado) 1. Informações gerais O Estaleiro Atlântico Sul S.A. e Controladas (“Companhia” ou “EAS”) foi criado em 21 de novembro de 2005. Marco na revitalização da indústria naval brasileira, atua nas áreas de engenharia, construç...
... indústria naval brasileira, atua nas áreas de engenharia, construção, montagem e serviços de assistência pós-vendas incluindo entre ... de peças sobressalentes, serviços de manutenção e reparos de navios", cascos e outros produtos da área naval ... (*) Possui capacidade tecnol\xC3" ...
-
DECRETO LEI Nº 154, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre os Bens e Pessoal Vinculado Ao Serviço de Navegação da Bacia do Prata - Autarquia Federal Vinculada Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, Extingue Esta Autarquia, e Autoriza a Constituição do Serviço de Navegação da Bacia do Prata S.a. e da Outras Providencias.
... b) se forem móveis, ou navios e embarcações, poderão, atendidas as disposições legais e ... Art. 29. Os 5 (cinco) navios-currais ora em construção para o SNBP, com recursos do Fundo de Marinha Mercante, serão ...
-
BNDES desembolsou US$ 778 milhões para aeronaves da Embraer em 2023, diz Mercadante
... Vamos fortalecer a construo naval. A Transpetro encomendou 25 navios. Vamos voltar a financiar e avanar na indstria naval."Copyright Grupo de ...
-
Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA NA QUAL SE PLEITEOU A DECLARAÇÃO DENULIDADE DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI. ALEGADA VIOLAÇÃO AOART. 369 DO CPC/2015. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DEORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NAVIA ESPECIAL....
-
Os desafios contemporâneos da produção do conhecimento: o apelo para interdisciplinaridade
Estamos atravessando hoje um momento de reconstrução radical na forma de se pensar tanto o mundo material dentro do qual vivemos e atuamos como a relação que nós, Seres humanos, estabelecemos - individual ou coletivamente - com esse mesmo mundo. O movimento que está acontecendo agora apela por novos paradigmas, novas categorias de pensamento, novas metodologias de pesquisa, novas formas de ensino.
... A construção das grandes catedrais só foi possível graças à colaboração de ... o continente africano, evidenciou-se a falta de maneabilidade dos navios utilizados até então. Especialistas da construção naval e marinheiros ... -
Acórdão Nº 0021160-74.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Caso em que o reclamante e os paradigmas desempenharam a mesma função, de soldador 2G/3G, a partir de outubro de 2014, não resultando demonstrado fato impeditivo à equiparação salarial. Devidas as diferenças salariais, a teor do disposto no art. 461 da CLT e em conformidade com a Súmula 6 do TST. Recursos das partes desprovidos no aspecto.
... segunda reclamada, PETROBRÁS, por entender que o ajuste para construção de cascos de plataforma de petróleo celebrado entre as reclamadas é um ... plataformas de petróleo, módulos para estas plataformas, navios sonda, embarcações de apoio e embarcações de qualquer tipo e natureza, ... -
RETIFICAÇÃO
... k) Licença de Construção - é o documento emitido para atestar que o projeto das embarcações a ... ção do casco e na montagem das máquinas e demais equipamentos dos navios; 4) efetuar os cálculos necessários à emissão dos Certificados de ...
-
Acórdão Nº 0020858-14.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... que a segunda reclamada contratou a primeira ré para fins de construção de plataformas, navios sonda, no polo naval da cidade de Rio Grande, ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLV - edifício habitado: designação comum de uma construção de alvenaria, madeira, ou outro material de caráter permanente ou não, ... e munições, exceto as de armas potáveis, não será permitido em navios de passageiros; ... b) os explosivos e munições só poderão ser ...
-
Eduardo Cunha é alvo de primeira denúncia da 'lava jato' no STF
Eduardo Cunha é alvo de primeira denúncia da "lava jato" no STF
... propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, entre junho de 2006 e outubro de 2012 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... A construção de uma tese acusatória - procedente ou não -, ainda que possa gerar ... 4.04.7000/PR (corrupção e lavagem de dinheiro: aquisição dos navios"-sonda Petrobras 1000 e Vitória 1000 pela Petrobras/JÚLIO CAMARGO, CERVER\xC3" ...
-
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... militar, de patrulhamente, busca, vigilância ou localização de navios torpedeados e assistência aos náufragos ... Art. 90 O valor do ... seja a forma por que haja contratado a execução de obras de construção, reforma ou acréscimo de imóvel, é solidariamente responsável com o ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... dessas regiões, comprometidas com a componente religiosa da construção desses primeiros reinos, como pontua Bruno Oliveira (2010, p. 60, ... Inobstante e, incoerentemente, os escravos libertos dos navios tumbeiros eram levados para trabalhar nos territórios ingleses até os ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000380-69.2020.5.07.0012), 2020-11-04
... como objeto social a exploração industrial e comercial da construção e reparação de barcos, iates, navios, chatas, bem como a pesca de ...
-
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2018
... - Petrobras - no que concerne à Contratação de construção dos Navios-Sonda Petrobras 10000, Vitória 10000 ePride DS-5..Assunto: ...
-
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2018
... - Petrobras - no que concerne à Contratação de construção dos Navios-Sonda Petrobras 10000, Vitória 10000 ePride DS-5.Assunto: ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0026040-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ao rompimento da relação contratual porque não iniciou a construção dos navios no prazo convencionado. Cláusula Resolutória Expressa ...
-
Polícia federal encontra na casa do deputado, no rio, táxi de acusado de receber propina
... , Rodrigo Janot, Altair recebeu propina referente construo dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Victria 10.000. Os lobistas Jlio Camargo e ...
-
Decision process analysis for ethanol storage expansion in the Santos port: a case study/Analise do processo decisorio na ampliacao da armazenagem de etanol no porto de Santos: um estudo de caso/Analisis del proceso decisorio en la ampliacion del almacenaje de etanol en el puerto de Santos: un estudio de caso.
... Anchieta-Imigrantes e interligada aos bercos de atracacao de navios por meio de tubulacoes. Sua capacidade atual de armazenagem e de 150.000 ...