consulado portugal
1111 resultados para consulado portugal
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Decisão Monocrática nº 2007/0282346-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Judicial de Vila Real, Portugal, que, em 16 de novembro de 2006, dissolveu seu casamento com E L V, ... 8), devidamente chancelada pelo Consulado-Geral do Brasil no Porto (fl. 11-v.) ... A pretensão não ofende a ...
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Processo nº 0055696-26.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Inventário. Disposição de Última Vontade. Decisão Agravada que Determinou a Vinda Do Instrumento de Partilha Amigável Assinado Pelos Interessados Com O Respectivo Reconhecimento de Firma. Insurgência Da Inventariante. Advogado que Possui Poderes Específicos. Procuração que Foi Autenticada Perante a Autoridade Consular. Precedentes Desta Corte. Recurso Ao Qual Se Dá...
... por autoridade consular brasileira em Portugal, quando constituíram ... perante a autoridade no Consulado Geral do Brasil (fls. 44 e 47 – index 0001), que ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0044356-2 de Superior Tribunal de Justiça
... ízo da 3ª Secção do Tribunal de Família e Menores do Porto, Portugal, que decretou seu divórcio de M J M S T F, portuguesa, e incorporou o ... 15/16 e 52/59), chancelada pelo consulado brasileiro (fls. 16-v e 61-v); bem como a prova do trânsito em julgado, ...
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Brasileiros protestam nos eua e na europa
... EUA e pases como Portugal e Frana concentraram manifestaes pacficas, pedindo mudanas no governo e ... Washington, a capital americana, o protesto ocorreu em frente ao consulado brasileiro. Dezenas de pessoas, com camisas nas cores verde e amarelo, ...
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Legislação
... no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de 2001, que tiver o ... arbitral ou uma cópia devidamente certificada, autenticada pelo consulado brasileiro e acompanhada de tradução oficial; ... II — o original da ...
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Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... à vítima e, ainda, no começo do ano de 2016, mudou-se para Portugal, locupletando-se ... definitivamente dos valores obtidos de forma ... Que entrou em contato com a funcionária YONE MORENO, do ... consulado americano, que afirmou de imediato que a facilidade apontada pelo acusado ... -
PatríciosFestejamO cônsul
... típico português, foi homenageado o cônsul geral de Portugal no Rio, Nuno de Mello Bello, na foto de cima ladeado por Gentil Moreira de ... O cônsul fluminense prometeu dar todo apoio ao consulado niteroiense, inclusive com a instalação de uma máquina digital para ...
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Julgamento 7000395-45.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-03-2022
EMENTA: REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO. REVISÃO CRIMINAL NO STJ. QUESTÃO DE ORDEM. SOBRESTAMENTO DO FEITO. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR. CORONEL REFORMADO DA AERONÁUTICA. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO. JUSTIÇA ESTADUAL. OFENDIDO GENRO DO REPRESENTADO. ALEGADA OFENSA DO PUNDONOR ...
... DE AQUINO, LEONARDO PUNTEL, CELSO LUIZ NAZARETH e CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Os Ministros ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA e FRANCISCO JOSELI ... uma tradução oficial das declarações de Harry, prestadas no Consulado do Rio de Janeiro, a respeito da permanência forçada de Richard com o ... -
Acordao N° 1352073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação. Ação de suprimento de consentimento paterno. Adolescente. Mudança de domicílio para o exterior. Efeito suspensivo. Emissão de passaporte. Documento expedido. Pedido prejudicado. Princípio da consequência. Estatuto da criança e do adolescente. Ausência de vulnerabilidade jurídica, moral e existencial. Situação de risco. Inexistência. Incompetência da vara da infância e da juventude....
... podem autorizar a mudança definitiva do menor para outro País (Portugal) sem citar o ... 7. Os guardiões judiciais não têm plenos poderes para ... Consulado de Portugale, em caso positivo, juntar cópia do documento e (c)data ... -
Decisão da Presidência nº 7750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2003
... consulado brasileiro. A tradução, feita por tradutor juramentado, encontra-se à ... relator : Min. Celso de Mello ... reqte.(S): Governo de Portugal ... extdo.(a/S): José Benedito Hortelão Bonifácio ... adv.(a/S): ...
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Decisão da Presidência nº 7632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2003
... consulado brasileiro. A tradução, feita por tradutora juramentada, encontra-se à ... relator : Min. Mauricio Corrêa ... reqte.(S): Governo de Portugal ... extdo.(a/S): Carlos Duarte Figueiredo Carvalho ou Carlos Figueiredo ...
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Decisão da Presidência nº 7619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2003
... consulado brasileiro. A tradução, feita por tradutor juramentado, encontra-se à ... relator : Min. Celso de Mello ... reqte.(S): Governo de Portugal ... extdo.(a/S): José Benedito Hortelão Bonifácio ... adv.(a/S): ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0259198-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... proferida pela Conservatória do Registo Civil de Loulé, Portugal, que, em 10 de julho de 2007, dissolveu o seu matrimônio com P M A da S ... do nome de solteira para a emissão de novo passaporte pelo Consulado do Brasil em Lisboa, sob a alegação de que referido documento deverá ...
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6x Rossellini 'O medo'....
... 'Yvone Kane'. De Margarida Cardoso (Portugal/Brasil/Moçambique, 2014). Com Irene Ravache, Beatriz Batarda, Gonçalo ... Trabalhando como chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro, ela decide ajudar judeus a emigrarem para o Brasil, ...
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Relatório de julgamentos da 151ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 30 e 31 de julho de 2012
... Maria Celeste da Silva ... Jose Fortes Portugal Junior ... Ana Maria Ferreira Bona Soares ... Maria Dalva de Carvalho ... filhos de brasileiro ou brasileira nascido no país da sede do Consulado”; ... CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar normas e procedimentos ...
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Acórdão Nº 0314982-56.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
... passagem com destino Luxemburgo, com escala programada em Lisboa/Portugal, no dia 5/3/2018, s 8h50min. A controvrsia reside na responsabilidade pelo ... a dupla cidadania, comprovado nos autos as tratativas com o consulado, no qual tinha entrevista agendada para o dia 6/3/2018, mas no pode ser ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Interessado: Maria Jovelina Dos Santos Terceiro Interessado: Consulado Da Espanha Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ... : Nelson De Jesus Passos (OAB:BA10253) Inventariante: Gilson Portugal Nascimento Advogado: Nelson De Jesus Passos (OAB:BA10253) Inventariante: ...
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SMS: número do consulado no exterior
O servio j est em vigor, mas nessa primeira fase do projeto apenas os turistas brasileiros que desembarcarem em Portugal e Espanha recebero as mensagens. Os destinos foram escolhidos para testar o servio por serem as principais rotas de entrada na Europa dos viajantes ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Davila Teixeira (OAB:BA45575) Inventariado: Angelica Pereira Portugal Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... 1. Oficie-se ao Consulado do Brasil na Inglaterra requisitando informações sobre o endereço do ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Consulado da Republica Argentina Em Salvador,estado de Bahia - Cumpra-se a decisão ... ADV: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB 112454/RJ), ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 85266/RJ) - ...
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EDITAL Nº 44, DE 5 DE JULHO DE 2023
... ã; Itália, em Roma; Japão, em Nagoia, Hamamatsu e Tóquio; Portugal, em Lisboa; Reino Unido, em Londres; Suíça, em Genebra; e Suriname, em ... Exterior PPL 2023 deverá ser realizada pelo responsável no Consulado-Geral, durante o período disposto no item 1.4 deste Edital, no endereço ...
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DECRETOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... RODRIGUEZ CATALDO, de nacionalidade chilena, Auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Santiago, República do Chile; ANDRIY KRAVCHENKO, de ... ão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) de Portugal; IV - no grau de Oficial: ADITYA NATH DAS, Assessor chefe do governo da ...
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EDITAL Nº 78, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... ã; Itália, em Roma; Japão, em Nagoia, Hamamatsu e Tóquio; Portugal, em Lisboa; Reino Unido, em Londres; Suíça, em Genebra; e Suriname, em ... de efetuar a inscrição, o participante ou o responsável no Consulado-Geral deverá ler este Edital, seus anexos e os atos normativos neles ...
- Acórdão nº 2202-007.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2020