consulado portugal
- Acórdão nº 2202-007.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2020
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... Campos (OAB:0021625/BA) Executado: Uyara Oliveira Da Costa Portugal Advogado: Andre Luiz Munduruca Campos (OAB:0021625/BA) Sentença: ... Sendo assim, buscara informações com o Consulado Italiano, sendo informada que havia sido realizado o repatriamento dos ...
-
Santa cruzcabrália - Vara cível
... não veio a cópia do testamento original, reconhecido pelo Consulado Brasileiro no país de origem de tal documento, o que é avesso às ... Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Embargante: Valdecar Amorim Portugal Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:BA34042) Embargado: José Marques ...
-
Decreto nº 34.893 de 05/01/1954. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI 2.145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE INSTITUI A CARTEIRA DO COMERCIO EXTERIOR, DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Relações Exteriores e, finalmente, a quinta ao arquivo do Consulado que fornece o visto. Com exceção da primeira e da quinta vias tôdas as ... , redigidos em língua estrangeira, assim como obras impressas em Portugal, em português, quando de autores lusos ou brasileiros, e livros ...
-
Decreto nº 49.977 de 23/01/1961. MODIFICA O DECRETO 47.712, DE 29 DE JANEIRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE O VISTO CONSULAR NAS FATURAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à aposição do carimbo, o mesmo jôgo de faturas retornará ao Consulado para que nêle seja apôsto o visto consular em data posterior à ... em língua estrangeira assim como para obras impressas em Portugal em português e livros religiosos escritos em qualquer idioma ...
-
Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... Loteamento Conceição, localizado na Rua Portugal", no Bairro de Pau Amarelo ... DIÁRIO OFICIAL DE - 04/10/2023 ... DISCUSS\xC3" ... ão em caráter Solene no dia 4 de dezembro, em homenagem ao Consulado da Suíça em ... Pernambuco, pelas muitas benfeitorias realizadas em ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... firmados entre o Brasil e os países de Cabo Verde, Itália e Portugal. § 1º Para os países signatários do Acordo Multilateral de Seguridade ... , os seguintes documentos estão dispensados de legalização no Consulado, quando emitidos na França, para ter efeito no Brasil: I - os documentos ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0106896-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 11/18), devidamente ... chancelada pelo consulado do Brasil em Genebra (fl. 14-v) e ... traduzida por profissional ... Partilha de bens efetuada em Portugal. Divórcio já homologado pelo Supremo Tribunal Federal ... Imóvel ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0070458-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... e S. Ferreira, requerente do inventário em Portugal e irmã paterna da interessada, pleiteia o cotejo das informações ... com firma reconhecida por cartório brasileiro e chancelada pelo Consulado da Justiça rogante. Assim, o seu ... comparecimento espontâneo foi ...
-
Processo nº 0031973-80.2016.8.19.0042 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
... Portugal ... escolar e diploma de ensino médio, chancelados pelo consulado" brasileiro ... (fls.34/38), tendo exigido a equivalência \xC2" ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0268657-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... A sentença estrangeira foi juntada aos autos com a chancela do consulado brasileiro (fls. 13-verso), por meio de cópia autenticada (fls. 12/13), ... Portanto, em Portugal, quando decretado o divórcio, o retorno ao nome de solteiro é ...
-
Acórdão nº HC 150118 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... Portugal), local onde efetuou uma conexão para Londres (Inglaterra) ... O Consulado Geral da República da África do Sul em São Paulo informou que 'o ...
-
Exposição
... Abertura hoje, às 19h30m ... Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina): ... Praia de Botafogo 228, Botafogo - 25531645. Seg a sex, ... O brasileiro Renato Rodyner, radicado em Portugal, apresenta uma série de pinturas com imagens de beijos. Até 17 de ...
-
Exposições
... Até 28 de novembro ... Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina): ... Praia de Botafogo 228, Botafogo - 2553-1645. Seg a sex, ... O brasileiro Renato Rodyner, radicado em Portugal, apresenta uma série de pinturas com imagens de beijos. Até 17 de ...
-
Acórdão nº 1401-002.103 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Noviembre de 2017
... dever ser reconhecido pelo respectivo rgo arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no pas em que for devido o imposto (2 do art. 26 ...
-
DESPACHO de 12 de março de 2019
... de visita à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Portugal) e ICREPQ 2019 - Universidade La Laguna - Tenerife (Espanha), em Porto, ... 25/03/2019, trânsito incluso, a fim de participar, a convite do Consulado Britânico, da 1st British Council New Directions in Language Assessment ...
-
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Rodrigues, vereador de São João; ao Exmo. Sr. Gilvan Carvalho Portugal, vereador de São João; ao Exmo. Sr. Leandro Sales Zeferino, ... vereador ... Autor: Dep. Nino de Enoque ... Voto de Aplausos ao Consulado da Suíça em Pernambuco por sua contribuição no desenvolvimento do ...
-
Acórdão nº 1401-003.098 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Marzo de 2019
... deve ser reconhecido pelo respectivo rgo arrecadador e pelo Consulado brasileiro no pas em que for devido o imposto.A Conveno sobre a Eliminao ...
-
Acórdão nº 2301-007.136 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Abril de 2020
... BRASIL E PORTUGAL. CONVENO. REGRA DE APLICAO.Havendo residncia no Brasil e em Portugal, o ...
-
Brasileiros vão receber SMS com números do consulado no exterior
... O servio j est em vigor, mas nessa primeira fase do projeto apenas os turistas brasileiros que desembarcarem em Portugal e Espanha recebero as mensagens. Os destinos foram escolhidos para testar o servio por serem as principais rotas de entrada na Europa dos viajantes ...
-
Acórdão Nº 0003136-49.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-05-2022
... solicitaram auxílio ao Consulado Brasileiro em Londres, que lhes informaram a possibilidade de ... retorno ... por meio de conexão em outros países próximos, tais como, Portugal, Paris e ... IX. em 18/1/2021, as companhias aéreas estavam operando ...
-
Acórdão Nº 2401-009.715 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/08/2021
... Portugal na época do fato gerador ... Processo nº ... 10830.005891/2005-94 ... 163; ... - CERTIDÃO DE REGISTRO DE CASAMENTO DO CONSULADO GERAL ... DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, datada de 19 de maio de ...
-
Sentença Nº 0800344-36.2021.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3º Juizado Especial Das Relações de Consumo de São Luís, 29-07-2021
... adquiriu passagens areas com a empresa Air France para viajar at Portugal em 07/04/2021, voo este que teria conexes em So Paulo e na Frana.Afirma ... sob a justificativa de que faltaria documento emitido pelo consulado portugus e por este motivo no seria aceita no pas de destino, o que ...
-
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... A Espanha e Portugal levaram o seu direito para as suas colônias da América Central e ... Depois, como um consulado, em que um povo sublusitano, mestiçado de sangues afros e índios, vivia ... -
Acórdão Nº 0905873-32.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
... trouxe aos autos "atestado de residncia", fornecido pelo Consulado-Geral do Brasil em Houston, dando conta de que possua residncia no ... , pois se encontram tipos penais assemelhados em pases como Itlia, Portugal e EUA. 4. Em terceiro lugar, uma interpretao teleolgica voltada proteo da ...